eutanasia passiva
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Estudo de biodireito: a morte como construção autobiográfica e as diretivas antecipadas de vontade
... A eutanásia, nas suas diversas formas, é tratada pelo Direito Penal pátrio como ... ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que, para a eutanásia passiva ou a ortotanásia, limitação jurídica não há, podendo ela se realizar ...
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Ortotanásia
... ele que entre encurtar a vida (abreviando-a através da Eutanásia) e o prolongar o processo de morte para além do tempo certo pelo excesso ... 138) que muitos confundem Ortotanásia com a Eutanásia Passiva. Adverte que embora Eutanásia e Ortotanásia tenham como ponto comum o ...
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'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... , como falar de seres vivos como objetos de direito, a eutanásia — embora a eutanásia seja o outro extremo da vida. Nesse caso se admite ... Há dois tipos de eutanásia, ativa e passiva. A ativa é por meio de alguém que a defina e a passiva, por sua vez, ... -
Ending life e margin of appreciation nella giurisprudenza della European Court of Human Rights
Il saggio analizza l’apporto giurisprudenziale della Corte europea dei diritti dell’uomo alla vasta tematica del fine vita. La giurisprudenza convenzionale, che ha il suo leading-case nella nota sentenza Pretty e che riconosce un ampio margine d’apprezzamento in relazione a tali tematiche, se inizia con il prendere in considerazione il solo articolo 2 (diritto alla vita), vede ora nell’articolo 8
... di un dibattito aperto e non preconcetto sulla tematica dell’eutanasia che inspiegabilmente risulta da sempre assente nei calendari dei lavori ... differenza che intercorre tra l’eutanasia attiva e l’eutanasia passiva, per poter respingere l’impiego di tale ultimo termine ad indicare il ... -
Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... -se em esterilização, proibição de casamentos e eutanásia, o que resultou na morte de milhares de pessoas distantes dos cânones ... , procedimentos de esterilização compulsória, eutanásia passiva e outras violações de direitos humanos (GUERRA, 2006, p. 4) ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... écada de 1960, médicos norte-americanos ligados à questão da eutanásia passaram a defender a importância da existência de um documento pelo ... que o testamento vital poderia gerar uma espécie de eutanásia passiva, ao serem retirados, ... 13. Sobre esta composição entre gênero e ...
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Eutanásia e suicídio assistido
... A eutanásia passiva ou ortotanásia do grego orthos, normal, correto e thanatos, morte) pode consistir tanto na não iniciação de um tratamento como na suspensão do ...
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Bioética do testamento vital
O presente trabalho pretende analisar de forma objetiva o direito à vida pessoa humana e à uma morte digna. Serão apresentados os preceitos legais do direito à vida e o testamento vital como um instrumento válido e eficaz para a manifestação antecipada de vontade do paciente quanto aos procedimentos que deverão ser observados na hipótese em que não possa manifestar sua vontade, principalmente...
... 2. BIOÉTICA E EUTANÁSIA ... A medicina é uma das práticas humanas que colocam o profissional ... dar de três formas distintas: 1) eutanásia ativa; 2) eutanásia passiva; 3) eutanásia de duplo efeito. A eutanásia ativa é aquela que provoca a ... -
Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... as práticas proibidas, discorreremos a respeito da eutanásia ativa, vista como omicídio privilegiado, praticado sob forte emoção e ... de vida, lealiando a oa morte, ortotanásia ou eutanásia passiva “rt. 15. inuém pode ser constranido a su meter-se, com risco ... -
Expressões ligadas ao conceito de ortotanásia
... Hildeliza lacerda Tinoco BoecHaT caBral ... 8.1 eutanásia ... A eutanásia é a mais conhecida das quatro formas de lidar com a ... Desta forma, a eutanásia pode ainda ser classificada em ativa ou passiva ... Cabette (2009, p. 23-24), discorre com eficiência sobre tal assunto: ...
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O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
... beneficiar outrem, configurando um homicídio ou, até mesmo, a eutanásia passiva. 19 ... Quanto à responsabilidade civil do médico, decorrente ...
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Morte digna na Índia: análise do caso Aruna Ramchandra Shanbaug
... Pinki Virani como eutanásia ... No julgamento, os ministros deixaram claro que havia uma importante ... que tange ao reconhecimento da constitucionalidade da eutanásia passiva, inclusive, com a fixação de critérios para essa prática pela Suprema ...
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O direito e a autonomia de morrer com dignidade
... Palavras-chave: Saúde – dignidade da pessoa humana – eutanásia – ortotanásia ... Abstract: The current Project aims to discuss ... à forma de atuação do/a agente, a eutanásia pode ser ativa ou passiva"; ambas promovem o resultado morte, mas diferem-se pela ação e pela omiss\xC3" ...
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Referências
... v. 3, p..435-448, May/jun. 2006 ... BALLARINO, Tito. Eutanásia e testamentobiológico nel conflitto di leggi. Rivista di Diritto Civile ... Curitiba: Juruá, 2007 ... MORÃO, Helena. Eutanásia passiva e dever médico de agir ou omitir em face do exercício da autonomia ...
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A medicina e a aplicabilidade da ortotanásia
... de tratamento seria um abreviamento da vida, característico da eutanásia passiva. Porém, em 2010, o impedimento do MP em relação à prática da ...
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Direitos de personalidade
... acatou o pleito, por entender que não se estava a vindicar uma eutanásia, mas a simples e digna interrupção de tratamento que artificialmente ... , há quem vislumbre também diferença em relação à eutanásia passiva, esta última implicando a suspensão de medidas que seriam adequadas para ...
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A eutanasia entre valões flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva
O artigo se propõe a analisar os efeitos sociais, sobretudo na prática dos profi ssionais de saúde, de uma legislação permissiva para a eutanásia, tomando por base a lei belga. Após o exame de cada dispositivo da lei, foi feita pesquisa bibliográfi ca em base de dados (PubMed/Medline) a fi m de consultar pesquisas empíricas referentes a aspectos da lei, obtendo dimensão concreta dos seus efeitos...
... Comparando a eutanásia com fi guras correlatas, há autores que expressamente a aproximam, na sua faceta passiva 9 , do suicídio assistido. 10 Outros destacam diferenças importantes entre as duas fi guras 11 , em razão dos atos principais do suicídio serem ... -
A eutanásiano Brasil
O estudo em tela objetiva analisar o debate sobre a eutanásia no Brasil. Verifica-se que a discussão do tema já evoluiu significativamente, de modo especial no campo jurídico, tendo havido, inclusive, iniciativa de projetos de lei, bem como ocorreu a introdução do tema no projeto de reforma do Código Penal. Também uma lei estadual do Estado...
... em analisar o tratamento conferido, no Brasil, à questão da eutanásia, através da consulta às leis, projetos de lei e movimentos sociais ... Muitos estudiosos subdividiram a palavra eutanásia em ativa e passiva, buscando, assim, dar mais clareza ao assunto ... A partir do ... -
A análise da influência do direito internacional nos ordenamentos jurídicos internos por meio do caso 'Vincent Lambert
O presente artigo tem como objetivo primeiramente discutir o surgimento da globalização e como ela afetou a relação dos indivíduos ao redor do mundo. Para isso, será analisada sua interferência no campo jurídico, com sua consequente pluralização e maior interligação, além da rediscussão da questão da soberania nacional. Assim, abordaremos o caso Vincent Lambert, que divide até hoje a França e...
... questões como o sofrimento do paciente e de seus familiares, a eutanásia e os direitos fundamentais garantidos aos homens. Com isso, não poderia ... pela suspensão dos cuidados e consequentemente pela eutanásia passiva do indivíduo, como mostra este trecho da decisão: ... “The Court had ... -
Ética e intuições
Por milênios, os filósofos especularam sobre as origens da ética. Pesquisa recente em psicologia evolutiva e neurociências tem esclarecido essa questão. Mas essa pesquisa também tem significância normativa. Uma maneira padrão de argumentar contra uma teoria ética normativa é mostrar que, em algumas circunstâncias, a teoria leva a julgamentos contrários às nossas intuições morais comuns. Se, no...
... íveis, no que é provavelmente o seu artigo mais citado, sobre "Eutanásia ativa e passiva", ele criticou a intuição comum de que matar é pior do ... -
Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital e mandato duradouro)
... 17 A ortotanásia é denominada de eutanásia passiva por parcela da doutrina. 18 No cenário internacional, o artigo ...
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Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... / Proceder com a transfusão / Não sei – O termo “eutanásia” pode se referir ao suicídio assistido, podendo-se dividir em ativa, passiva" ... Correto / Errado / Não sei – Enquanto na “eutanásia passiva\xE2\x80" ...
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Mistanásia e responsabilidade civil
... e o biodireito têm se debruçado, dentre outros temas, sobre a eutanásia ... Conceitua-se eutanásia como interrupção voluntária da vida, ... tipos: a) eutanásia ativa ou benemortásia; b) eutanásia passiva ou ortotanásia ou paraeutanásia; e c) eutanásia social ou mistanásia ...
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Morte digna na Alemanha: análise do caso Putz
... , senão a mais corriqueira classificação possível de eutanásia, diz respeito à forma de atuação do agente (ou ao modo de execução) e ... em ativa, quando decorrente de uma conduta positiva, comissiva; e passiva, quando o resultado morte é obtido a partir de uma conduta omissiva” 6 ...
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Autonomia e Direito à autolesão. Para uma crítica do Paternalismo
... A vontade do paciente pode ser levada em conta, permitindo a eutanásia passiva, ou seja, ... por omissão de cuidados que leva à morte ...