exceção de suspeição doutrina
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Da Resposta
... modalidades de resposta: contestação, exceção e reconvenção. Embora o Código de Processo ... as referidas três modalidades, a doutrina tem dilatado as formas de resposta para abranger ... ídas as exceções de incompetência, suspeição e impedimento. As peremptórias visam à ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... esse efeito, parcela considerável da doutrina considera resposta não especificada: a) a ... processuais: incompetência, suspeição, etc.’, requerer e produzir provas, acompanhar ... Conseguintemente, se não se opõe a exceção de incompetência relativa no devido prazo, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e o elemento progressivo insuflado pela doutrina científica". E ainda advertia o Mestre: "Mas, ... o risco de haver qualquer tribunal de exceção , e ainda se revelarem como expressão do poder ... e não está suspeito (ausência de suspeição - vício subjetivo, incisos I a VI e parágrafo ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... , contrariando os ensinamentos da melhor doutrina e jurisprudência processual penal brasileira e ... • suspeição; • incompetência de juízo; • ... , determinará que sejam os autos da exceção remetidos, dentro em 24 (vinte e quatro) horas, ...
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Do cumprimento da sentença
... É provável que determinado segmento da doutrina do processo do trabalho, e da própria ... Quer-nos parecer que a regra e a exceção estampadas na Súmula n. 33 do TFR nada mais ... § 2º A alegação de impedimento ou suspeição" observará o disposto nos arts. 146 e 148 ... \xC2" ...
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Exceção de Suspeição
... , sem, contudo, indicar as causas de suspeição, isso levaria, por certo, a discussões intermináveis acerca do assunto, não só na doutrina e na jurisprudência, como — e o que seria mais preocupante — nos próprios casos concretos. Pensamos, todavia, que o mencionado rol de causas ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... estabelecer e consolidar o regime de exceção ... pretendido pelos acampados, teve como pano de ... DA SUSPEIÇÃO” ... Sustenta o denunciado, de forma confusa, ... Da doutrina se extrai a mesma orientação, a exemplo do ... -
Direito processual penal
... A doutrina e a jurisprudência são unânimes no ... b) Quando se tratar da exceção prevista no § 10 do art. 27 do ADCT 26 ... não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. Data: ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja confiito 1 , mas este é ... , homologa-se parcialmente o acordo, com exceção da cláusula nona, em relação à qual, no termo ... são competência, ausência de suspeição, inexistência de coisa julgada e de ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... , legalmente previstos, em que, por exceção, se atribui legitimidade para alguém postular, ... 1.748, V, do Código Civil. A doutrina tem enten-dido que, na situação referida, a ... suspeição do juiz ou do perito; ... d) contestar; ...
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Exceção de Suspeição
... , sem, contudo, indicar as causas de suspeição, isso levaria, por certo, a discussões intermináveis acerca do assunto, não só na doutrina e na jurisprudência, como — e o que seria mais preocupante — nos próprios casos concretos. Pensamos, todavia, que o mencionado rol de causas ...
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Exceção de suspeição
... , sem, contudo, indicar as causas de suspeição, isso levaria, por certo, a discussões intermináveis acerca do assunto, não só na doutrina e na jurisprudência, como — e o que seria mais preocupante — nos próprios casos concretos. Pensamos, todavia, que o mencionado rol de causas ...
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Prova testemunhal
... 447, § 2.º) e da suspeição (art. 3.º), a que também se refere a CLT (art ... dezenas de conceitos formulados pela doutrina com relação à testemunha; os que já ... Na exceção de que falamos há pouco, se incluem, ainda, os ...
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Acordao Nº 130102 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2019
PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INTERESSE DO JUIZ NO JULGAMENTO DO PROCESSO EM FAVOR DA PARTE. ART. 145, I, CPC/2015. INOCORRÊNCIA. 1) Para acolhimento da exceção de suspeição do juiz é indispensável prova incontroversa de sua parcialidade. Caso em que a recusa evidencia tão somente a insatisfação do excipiente com a decisão proferida pelo excepto. Precedentes. 2) Exceção...
... do Excepto, conforme leciona a doutrina: Por importar afastamento do magistrado do ... -
Acordao Nº 130088 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2019
PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INTERESSE DO JUIZ NO JULGAMENTO DO PROCESSO EM FAVOR DA PARTE. ART. 145, I, CPC/2015. INOCORRÊNCIA. 1) Para acolhimento da exceção de suspeição do juiz é indispensável prova incontroversa de sua parcialidade. Caso em que a recusa evidencia tão somente a insatisfação do excipiente com a decisão proferida pelo excepto. Precedentes. 2) Exceção...
... do Excepto, conforme leciona a doutrina: Por importar afastamento do magistrado do ... -
Acordao Nº 130102 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2019
PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INTERESSE DO JUIZ NO JULGAMENTO DO PROCESSO EM FAVOR DA PARTE. ART. 145, I, CPC/2015. INOCORRÊNCIA. 1) Para acolhimento da exceção de suspeição do juiz é indispensável prova incontroversa de sua parcialidade. Caso em que a recusa evidencia tão somente a insatisfação do excipiente com a decisão proferida pelo excepto. Precedentes. 2) Exceção...
... do Excepto, conforme leciona a doutrina: Por importar afastamento do magistrado do ... -
Acordao Nº 130088 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2019
PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INTERESSE DO JUIZ NO JULGAMENTO DO PROCESSO EM FAVOR DA PARTE. ART. 145, I, CPC/2015. INOCORRÊNCIA. 1) Para acolhimento da exceção de suspeição do juiz é indispensável prova incontroversa de sua parcialidade. Caso em que a recusa evidencia tão somente a insatisfação do excipiente com a decisão proferida pelo excepto. Precedentes. 2) Exceção...
... do Excepto, conforme leciona a doutrina: Por importar afastamento do magistrado do ... -
Acordao Nº 130088 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2019
PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INTERESSE DO JUIZ NO JULGAMENTO DO PROCESSO EM FAVOR DA PARTE. ART. 145, I, CPC/2015. INOCORRÊNCIA. 1) Para acolhimento da exceção de suspeição do juiz é indispensável prova incontroversa de sua parcialidade. Caso em que a recusa evidencia tão somente a insatisfação do excipiente com a decisão proferida pelo excepto. Precedentes. 2) Exceção...
... do Excepto, conforme leciona a doutrina: Por importar afastamento do magistrado do ... -
Acordao Nº 130102 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2019
PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INTERESSE DO JUIZ NO JULGAMENTO DO PROCESSO EM FAVOR DA PARTE. ART. 145, I, CPC/2015. INOCORRÊNCIA. 1) Para acolhimento da exceção de suspeição do juiz é indispensável prova incontroversa de sua parcialidade. Caso em que a recusa evidencia tão somente a insatisfação do excipiente com a decisão proferida pelo excepto. Precedentes. 2) Exceção...
... do Excepto, conforme leciona a doutrina: Por importar afastamento do magistrado do ... -
Acordao Nº 130102 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2019
PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INTERESSE DO JUIZ NO JULGAMENTO DO PROCESSO EM FAVOR DA PARTE. ART. 145, I, CPC/2015. INOCORRÊNCIA. 1) Para acolhimento da exceção de suspeição do juiz é indispensável prova incontroversa de sua parcialidade. Caso em que a recusa evidencia tão somente a insatisfação do excipiente com a decisão proferida pelo excepto. Precedentes. 2) Exceção...
... do Excepto, conforme leciona a doutrina: Por importar afastamento do magistrado do ... -
Acordao Nº 130088 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2019
PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INTERESSE DO JUIZ NO JULGAMENTO DO PROCESSO EM FAVOR DA PARTE. ART. 145, I, CPC/2015. INOCORRÊNCIA. 1) Para acolhimento da exceção de suspeição do juiz é indispensável prova incontroversa de sua parcialidade. Caso em que a recusa evidencia tão somente a insatisfação do excipiente com a decisão proferida pelo excepto. Precedentes. 2) Exceção...
... do Excepto, conforme leciona a doutrina: Por importar afastamento do magistrado do ... -
Da execução
... 1. Segundo a unânime doutrina e jurisprudência, são dois os requisitos para a ... solidariamente, estabeleceu uma exceção desautorizada à norma geral do Direito ... As exceções, salvo as de suspeição, incompetência e impedimentos, serão arguidas ...
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Do processo em geral
... , para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou ... do Juízo ou do Tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz. Em tais casos, o prazo ... 2.652. Na doutrina, encontra-se o magistério de Araken de Assis ...
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Acórdão nº AgRg na ExSusp 123 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg na EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 123 - DF (2013⁄0077996-4) ... ência, de acordo com a jurisprudência, doutrina e a legislação pátrias ... A duas, ...
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A prática do novo júri
... Manual do Júri ... A doutrina de Renato Brasileiro de Lima, em seu Manual de ... , se ausente os requisitos da medida de exceção à concessão do benefício, se faz imperiosa a ... jurados excluídos por impedimento ou suspeição serão computados para a constituição do ...