exceção de suspeição doutrina
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Acórdão Nº 0101548-98.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 15-02-2023
... O Embargante alega que "a petição de exceção ... incompetência ... distribuída ... suspeição de Vossa Excelência pelos motivos ... acima ...
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Das Provas
... Note-se que a doutrina e o direito alemães aludem à bilateralidade da ... caracteres desse instituto processual (exceção feita, a nosso ver, ao da obrigatoriedade), ... os obstáculos do impedimento e da suspeição do magistrado (CLT, art. 801, caput , CPC, arts ...
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Livro II - Do processo de execução
... acolhida na quase totalidade da doutrina, e refletida no NCPC ... Naquele momento ou fase ... Ilegitimidade passiva arguida em exceção de pré-executividade. Inviabilidade. 1. No que ... , a alegação de impedimento ou suspeição não está contemplada dentro das matérias ...
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Recursos - considerações preliminares
... existem casos em que a dúvida impera na doutrina e na jurisprudência, há situações em que os ... : a) decisão que julga procedente a exceção de suspeição ou impedimento, condenando o ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... culmina, segundo sonoras críticas da doutrina, em pouca ou nenhuma participação. 12 ... poderão ser recusados por razões de suspeição e há que se sopesar se vale a pena o ganho de ... Uma exceção deve ser feita quando a audiência também se ...
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Processos
... , suas normas sobre impedimento e suspeição, sobre delegação e avocação, sobre ... , embora sob algum protesto da doutrina. 20 Por sua causa e função, o pedido de ... de defesa técnica no processo penal é exceção, pois nele está em jogo um direito ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de recurso, esta árdua tarefa cabe à doutrina ... O termo recurso vem do latim recursus ... Esta situação constitui exceção do princípio da singularidade.” ... suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência. [ ... ] § 2 o Das decisões ...
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Modalidades de Defesa na Execução do Executado e de Terceiros
... 11.232/2005, e do atual CPC entendia a doutrina processual civil que a natureza jurídica dos ... érias possam ser invocadas por meio da exceção de pré-executividade, não há razão para não ... ência do juízo, o impedimento ou a suspeição do juiz, excesso de execução e o mais, como se ...
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Decisão Monocrática Nº 0010237-03.2021.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-05-2022
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA. ART ... Precedentes. Doutrina. A falta de ... pressuposto recursal objetivo – ...
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Acordao Nº 105159 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. 1) A suspeição, em qualquer das hipóteses elencadas no art. 145 do CPC/2015, não pode ser presumida e deverá estar apoiada em provas robustas que evidenciem o comprometimento da parcialidade; 2) Na hipótese, o pedido está fundamentado em meras conjecturas unilaterais do Excipiente, sendo certo que este não indicou motivos que se...
... 1) Proclamam a jurisprudncia e a doutrina no ter validade as provas produzidas por meio de ... -
Acordao Nº 105159 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. 1) A suspeição, em qualquer das hipóteses elencadas no art. 145 do CPC/2015, não pode ser presumida e deverá estar apoiada em provas robustas que evidenciem o comprometimento da parcialidade; 2) Na hipótese, o pedido está fundamentado em meras conjecturas unilaterais do Excipiente, sendo certo que este não indicou motivos que se...
... 1) Proclamam a jurisprudncia e a doutrina no ter validade as provas produzidas por meio de ... -
Acordao Nº 105159 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. 1) A suspeição, em qualquer das hipóteses elencadas no art. 145 do CPC/2015, não pode ser presumida e deverá estar apoiada em provas robustas que evidenciem o comprometimento da parcialidade; 2) Na hipótese, o pedido está fundamentado em meras conjecturas unilaterais do Excipiente, sendo certo que este não indicou motivos que se...
... 1) Proclamam a jurisprudncia e a doutrina no ter validade as provas produzidas por meio de ... -
Acordao Nº 105159 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. 1) A suspeição, em qualquer das hipóteses elencadas no art. 145 do CPC/2015, não pode ser presumida e deverá estar apoiada em provas robustas que evidenciem o comprometimento da parcialidade; 2) Na hipótese, o pedido está fundamentado em meras conjecturas unilaterais do Excipiente, sendo certo que este não indicou motivos que se...
... 1) Proclamam a jurisprudncia e a doutrina no ter validade as provas produzidas por meio de ... -
Acordao Nº 105159 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. 1) A suspeição, em qualquer das hipóteses elencadas no art. 145 do CPC/2015, não pode ser presumida e deverá estar apoiada em provas robustas que evidenciem o comprometimento da parcialidade; 2) Na hipótese, o pedido está fundamentado em meras conjecturas unilaterais do Excipiente, sendo certo que este não indicou motivos que se...
... 1) Proclamam a jurisprudncia e a doutrina no ter validade as provas produzidas por meio de ... - Processo nº 0000316-59.2015.8.19.0009 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Febrero de 2018
- Processo nº 0009213-08.2015.8.19.0064 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 29 de Noviembre de 2017
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Dos Atos Processuais
... Segundo a doutrina, fato jurídico em sentido amplo é todo ... c) a contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados no PJe ... casos de exceção de impedimento ou suspeição, agravos de instrumento, agravos regimentais e ...
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Decisão monocrática nº 2015.00803921-57 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 12-03-2015
... FIRMADA APENAS SUA SUSPEIÇÃO, NÃO HAVIA ... NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO ... despacho argumentando que nos autos de exceção ... de suspeição nº 001000744820128140028, ... da possibilidade de fazê-lo colaciona a doutrina de Luiz ... Guilherme Marinoni: ...
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Outras peças estrutura básica e modelos
... ESTRUTURA BÁSICA E MODELOS ... 1. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 1.1. Estrutura básica ... com os fatos, bem como legislação, doutrina e jurisprudência) ... III – DO PEDIDO ... Ante ... 3. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3.1. Estrutura básica ... REQUISITOS Art. 146, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016226-67.2022.8.19.0014 (Criminal), 08-11-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 34 E 35, N/F DO 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/06, E 180 DO CP. A DEFESA SUSCITA PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, ANTE A VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. ALTERNATIVAMENTE, PEDE O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO; A APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO; A...
... exceção, as hipóteses em que os policiais evidenciam ... narrativa dos militares ... A nossa doutrina e jurisprudência é firme no entendi- ... mento ... ou suspeição, não havendo, pois, motivo para se du- ... vidar ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013603-53.2017.8.19.0063 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTIGO 33, DA LEI 11343/2006. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR FRAGILIDADE DA PROVA. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI 11343/2006. PREQUESTIONAMENTO. Cuida-se de apelação interposta contra a sentença prolatada pela MM Juíza da 1ª Vara da Comarca de Três Rios, por meio da qual julgou...
... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a ... mera qualidade ... suspeição, não havendo, pois, motivo para se ... duvidar ... Lei nº 11.343/06, que traduz uma exceção à regra ... da criminalização do tráfico de ... -
Acórdãos nº 0033496-30.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 30 de Enero de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Exceção de Suspeição nº 0033496-30.2017.8.26.0000, ... -Voto nº 5 A propósito, ensina a doutrina: 16. Prejulgamento. Fazer considerações ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Conforme vem sustentando a moderna doutrina processual civil, o art. 369 do CPC consagra o ... a impenhorabilidade de bens sempre é exceção. 5. O ônus da prova da configuração de bem de ... suspeição da testemunha etc ... Nesse sentido, ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... do juiz; 4.3 Dos impedimentos e da suspeição; 4.3.1 Dos impedimentos; 4.3.2 Da suspeição; ... Exceção : a exceção fica por conta das pessoas que são ... aquilo que a jurisprudência e doutrina já vinham preconizando (ver CPC, art. 85, § ...
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Acórdão Nº 0003242-97.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-09-2021
... -97.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição Cível ... Excipiente: José Firmino de Arruda ... EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 145, ... INCISOS I, DO CPC ... doutrina tem ensinado, conforme Piero Calamandrei, in ...