exceção de suspeição doutrina
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Magistratura TJSP 2021
... exceção substancial do contrato não cumprido não se ... , este descobre fato que configura suspeição de um dos árbitros. Diante desse fato, (A) ... a previsão constitucional e a doutrina e jurisprudência sobre a matéria, podemos ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Trata-se de exceção ... Destarte, a ação penal se divide em ... A doutrina havia acolhido o entendimento de que se deveria, ... Incompetência ou suspeição" do Juiz, da ilegitimidade da parte, da falta de f\xC3" ...
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Direito Processual do Trabalho
... A: incorreta, pois prevalece na doutrina que a revelia nos domínios do processo do ... à pessoa dos litigantes é causa de suspeição, devendo ser questionada, via exceção, no caso ...
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Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO ACOLHIDA NA CORTE DE ORIGEM. CONTRARIEDADE AOS ARTS. 254 E 564, I, AMBOS DO CPP IMPROCEDÊNCIA. ROL EXEMPLIFICATIVO. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE CONCLUIU NO SENTIDO DA EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A INCUTIR DÚVIDA RAZOÃVEL ACERCA DA IMPARCIALIDADE DA MAGISTRADA. INTERPRETAÇÃO ADEQUADA.1. As hipóteses de suspeição do Magistrado preconizadas
... RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO ACOLHIDA NA ... CORTE DE ORIGEM ... 254 do CPP, reconhecido pela doutrina e ... alguma jurisprudência ... A decisão no ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Assevera a melhor doutrina" que o termo correto de qualificação das partes \xC3" ... por advogado na Justiça do Trabalho é exceção. De outro lado, diante da complexidade das ... , como nas exceções de impedimento e suspeição e nos conflitos de competência ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... ou inimizade capital (causas de suspeição ) ... Vícios de parcialidade subjetiva ... de instrução e julgamento , sendo uma exceção à norma que determina que a este não serão ... e, segundo a maior parte da doutrina, não sejam palco do exercício da ampla defesa e ...
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Citação e resposta do réu
... o réu deixar, por exemplo, de oferecer exceção, as consequências danosas para o seu círculo ... 485, do mesmo Código. É o que a doutrina tem denominado de “defesa processual” ... ções (incompetência, impedimento e suspeição) ... Não vemos, também, maior proveito ...
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Acórdão Nº 0016223-82.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 01-08-2022
... Embargos de declaração crime. Exceção de suspeição. Alegada ... parcialidade das ... Sobre o tema, a doutrina de NESTOR TÁVORAleciona que “os embargos de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-72.2020.5.07.0003), 2020-07-24
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: UBER DO BRASIL ... 100), com apoio em doutrina de teóricos alemães, já assinalou que, ...
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Decisão monocrática Nº 2429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... e expressa quanto à causa de suspeição de mais da metade dos Desembargadores integrantes ... efeito de ajuizamento da correspondente exceção. Precedentes ... No caso, tratando-se de ... FONTE INDEPENDENTE DE PROVA. DOUTRINA. DESENTRANHAMENTO DOS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000533-08.2020.5.07.0011), 2020-07-27
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: UBER DO BRASIL ... 100), com apoio em doutrina de teóricos alemães, já assinalou que, ...
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Abreviaturas
... EV - Exceção da Verdade ... Ex. Inc. - Exceção de ncia ... Ex. Susp. - Exceção de Suspeição ... Extr. - Extradição ... HC - Habeas Corpus ...
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Acórdão nº 0012814-78.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Marzo de 2014
... interposta a Exceção de Suspeição, deve ser não só ... enviado a ... A doutrina, manifestando sobre o tema, aponta que uma vez ...
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Acórdão nº 0012814-78.2013.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Marzo de 2014
... regra processual, vez que interposta a Exceção de ... Suspeição, deve ser não só enviado a ... incidente de suspeição ... A doutrina, manifestando sobre o tema, aponta que uma vez ...
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Direito Administartivo
... (1) Conforme a doutrina, diferentemente do que ocorre no âmbito do ... ções de dispositivos legais, sem exceção, no sentido de que nos processos administrativos ... (C) No caso em tela, haveria a suspeição de Caio, razão pela qual ele não poderia julgar ...
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Decisao Nº 8012433-50.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 17-09-2021
... Seção Criminal ... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO n. 8012433-50.2021.8.05.0000 ... podem ser arroladas pelo excipiente, a doutrina sugere a aplicação subsidiária do art. 407, ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... Esse era o fundamento da doutrina para o nascimento da prescrição com o ... b da codificação, porque essa é uma exceção à regra geral. É importante destacar que o art ... imposto ao credor (impedimento ou suspeição) para o exercício de sua pretensão em juízo. O ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000458-84.2020.5.07.0005), 2020-06-28
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: UBER DO BRASIL ... 100), com apoio em doutrina de teóricos alemães, já assinalou que, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000461-18.2020.5.07.0012), 2020-06-28
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: 99 TECNOLOGIA LTDA ... 100), com apoio em doutrina de teóricos alemães, já assinalou que, ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... 255 constitui (justificada) exceção ao princípio inscrito no art. 236, § 1.º, do ... ção (de incompetência relativa, de suspeição e de impedimento); b) contestação; e c) ... da ação, que o atual CPC, absorvendo a doutrina liebmaniana, considera como sendo a legitimidade ...
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Do conceito da suspeição e impedimento do perito
... em que ele se encontra impedido, devido a objetividade de tal exceção processual. Na suspeição ocorre apenas presunção relativa ( juris ... Segundo entendimento predominante na doutrina, apenas devem ser consideradas como causas de suspeição do juiz sua ...
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Magistratura TJBA 2019
... ção pertinente, da jurisprudência e da doutrina, julgue os itens a seguir, a respeito de registro ... medida socioeducativa, sendo a única exceção" a internação ... 25. A respeito da coloca\xC3" ... (C) A identificação de causa de suspeição de pro-motor de justiça implicará nulidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001303-15.2020.8.19.9000 (Fazendária), 03-02-2021
Revisão Criminal nº 0001303-15.2020.8.19.9000 Autor: ODAIR ANTÔNIO DE LIMA FERREIRA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM V O T O Trata-se de Revisão Criminal, proposta por Odair Antônio de Lima Ferreira objetivando rescindir sentença condenatória transitada em julgado, proferida pelo juízo do XVIII Juizado Especial Criminal Regional...
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Decisão Monocrática Nº 1000859-73.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 30-07-2015
... Comarca de Rio Branco, que rejeitou a exceção de suspeição da perita, ... integrante da junta ... Embora a doutrina supra transcrita refira-se sempre ao magistrado, ...
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Decisão Monocrática Nº 0621122-80.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-07-2020
... da decisão que deixou de receber exceção de suspeição ... promovida nos autos de ação, ... ação principal ... Doutrina e jurisprudência são unâmimes em considerar ...