exceção de suspeição doutrina
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Acórdãos nº 0008397-87.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 11 de Junio de 2019
... discutidos estes autos de Exceção de Sus peição nº ... conheceram da exceção de suspeição. V. U. , de conformidade com o voto do ... A propósito, ensina a doutrina: De per si , a oposição da ...
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Acórdão nº 0800040-28.2019.8.14.0030 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 27-11-2023
... dos pedidos de produção de prova e da exceção de suspeição requeridas pela Vereadora, tão ... ação mandamental contrapõem a lei, doutrina e jurisprudência, que não obrigam a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , os quais devem ser observados na suspeição e impedimento ... ü PROCESSUAL CIVIL ... exceção de convenção de arbitragem levará a que o ... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019963-20.2022.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA A SUA PRÁTICA, MAJORADOS. A DEFESA TÉCNICA SUSCITA PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA, SOB A ALEGAÇÃO DE HAVER ILEGALIDADE DA BUSCA DOMICILIAR. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO EM TODOS OS CRIMES, POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. PRELIMINAR REJEITADA. APELO DEFENSIVO PROVIDO PARCIALMENTE. Depreende-se da...
... mo exceção, as hipóteses em que os policiais evi- ... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a me- ... ra qualidade ... por si só, nenhum impedimento ou suspeição, não ... havendo, pois, motivo para se duvidar ... -
Livro V - Da tutela provisória
... de arguição de impedimento ou de suspeição ... Pois bem. Mesmo durante a suspensão do ... decisão judicial em sentido oposto (exceção: art. 296, parágrafo único). Note-se que a ... pela linguagem quase retórica da doutrina nacional. Dentro dessa mesma relação, é ...
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Decisão Monocrática Nº 4030355-18.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-10-2019
... Angulski, que nos autos da Ação de Exceção de Suspeição n. 0300104-56.2017.8.24.0008 não ... A propósito, a doutrina registrou: ... Suspensão da decisão ...
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Acórdãos nº 0002406-86.2017.8.26.0587 de Câmara Especial, 27 de Febrero de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Exceção de Suspeição nº 0002406-86.2017.8.26.0587, ... Neste sentido, ensina a doutrina: ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão N° 0000265-04.2020.8.18.0073 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/09/2022
... EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 0000265-04.2020.8.18.0073 ... na recusa do magistrado por suspeição" por meio da subscrição ... da petição pela pr\xC3" ... A propósito, confira-se a doutrina: ... “Outra peculiaridade da exceção de ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Todavia, segmento expressivo da doutrina tem apontado a ineficiência e ilegitimidade da ... têm documentado um “estado de suspeição generalizado” que recai sobre a população ... áticos têm fomentado um estado de exceção, criando voluntariamente um estado de emergência ... -
Processo nº 0021794-15.2016.8.19.0066 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... A doutrina ... nhum impedimento ou suspeição, não havendo, ... exceção ...
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Processo nº 0010765-38.2015.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 17 de Mayo de 2017
... doutrina e na jurisprudência, a ... suspeição", não havendo, pois, motivo para \xC2" ... exceção ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0262103-56.2020.8.19.0001 (Cível), 09-03-2022
APELAÇÃO. TRÁFICO. ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL, PRETENDENDO A REFORMA DA SENTENÇA E CONDENAÇÃO DO ACUSADO, NOS MOLDES DA DENÚNCIA. COMPROVAÇÃO DE MATERIALIDADE E AUTORIA. RECURSO PROVIDO. Do pleito condenatório: No mérito, o apelo ministerial deve ser acolhido, pois as provas carreadas aos autos são firmes e seguras no sentido de caracterizar a prática
... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a ... mera qualidade ... suspeição, não havendo, pois, motivo para se ... duvidar ... como exceção, as hipóteses em que os policiais ... PODER ... -
Acórdão nº 1.0000.12.099909-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
INCIDENTE PROCESSUAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS. DESNECESSIDADE. INTEMPESTIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CONDUTA DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO LEGAL. 1. O advogado, a quem foi outorgada procuração com os poderes inerentes à cláusula "ad judicia", tem poderes para a prática de todos os atos necessários ao desenvolvimento do processo, inclusive para a
EMENTA: INCIDENTE PROCESSUAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. PROCURAÇÃO COM ... Tribunal, também não destoa da doutrina: ... "PROCESSUAL CIVIL - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037235-17.2015.8.19.0213 (Criminal), 30-10-2019
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DENÚNCIA PELO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, DA LEI 11343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA POR TRÁFICO PRIVILEGIADO. RECURSO MINISTERIAL. PRETENSÃO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA PARA O INCREMENTO DA PENA-BASE E AFASTAMENTO DO REDUTOR DE PENA, RECRUDESCIMENTO DO REGIME PRISIONAL E CASSAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE...
... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a ... mera qualidade ... suspeição, não havendo, pois, motivo para se ... duvidar ... da Lei nº 11.343/06 traduz uma exceção à regra da ... criminalização do tráfico de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035390-57.2018.8.19.0014 (Criminal), 18-09-2019
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTIGO 33, DA LEI 11343/2006. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL, RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA E INCIDÊNCIA DO REDUTOR DE PENA DO ARTIGO 33, §4º, À RAZÃO DE 2/3, ABRANDAMENTODO REGIME PRISIONAL E SUBSTITUIÇÃO...
... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a ... mera qualidade ... suspeição, não havendo, pois, motivo para se ... duvidar ... da Lei nº 11.343/06 traduz uma exceção à regra da ... criminalização do tráfico de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052327-84.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTIGOS 33 E 35, DA LEI 11343/2006. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO E RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE INTEGRAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA AFASTAMENTO DO REDUTOR DE PENA E...
... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a ... mera qualidade ... suspeição, não havendo, pois, motivo para se ... duvidar ... da Lei nº 11.343/06 traduz uma exceção à regra da ... criminalização do tráfico de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017430-58.2020.8.19.0066 (Criminal), 26-01-2023
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. O MINISTÉRIO PÚBLICO APELOU, REQUERENDO A CONDENAÇÃO DO RÉU, TAMBÉM, NO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E AFASTAMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006, OU A REDUÇÃO DO PATAMAR PARA O MÍNIMO DE 1/6, E ADEQUAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. A DEFESA TÉCNICA SUSCITA PRELIMINARES DE QUEBRA DA...
... mo exceção, as hipóteses em que os policiais evi- ... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a me- ... ra qualidade ... por si só, nenhum impedimento ou suspeição, não ... havendo, pois, motivo para se duvidar ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013505-16.2020.8.19.0014 (Criminal), 02-08-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA A SUA PRÁTICA. A DEFESA SUSCITA PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, ANTE A VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AFIRMA QUE O MINISTERIO PÚBLICO, NAS ALEGAÇÕES FINAIS, PUGNOU PELA ABSOLVIÇÃO DOS ACUSADOS. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. ALTERNATIVAMENTE, PEDE O RECONHECIMENTO DA...
... mo exceção, as hipóteses em que os policiais evi- ... narrativa dos militares ... A nossa doutrina e jurisprudência é firme no enten- ... dimento ... mento ou suspeição, não havendo, pois, motivo para ... se duvidar ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do ... Ainda que se possa, por absoluta exceção, considerar válido o princípio no processo ... exemplos: hipóteses de impedimento e suspeição do Juiz que são mais completas no CPC, mesmo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012594-04.2020.8.19.0014 (Criminal), 05-05-2021
APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS C/C ARTIGO 40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUER O RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, II, ¿J¿, DO CÓDIGO PENAL (CALAMIDADE PÚBLICA). DEFESA QUE SE INSURGE CONTRA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO E POSTULA, SUBSIDIARIAMENTE, O...
... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a ... mera qualidade ... traduz uma exceção à regra da criminalização do ... tráfico de ... nenhum impedimento ou suspeição, não havendo, pois, motivo para ... se duvidar ... -
Processo nº 0120974-35.1998.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Marzo de 2018
... ao depoimento do policial, a doutrina e a ... exceção da quantia em dinheiro, que não ... ou suspeição", não havendo, pois, motivo para se \xC2" ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... desse impasse, parte minoritária da doutrina entende que, havendo duas ou mais teses ... também da decisão que rejeitou a exceção de incompetência do juízo, o homicídio foi ... 4.23 A suspeição arguida em plenário ... Em plenário pode ser ...
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Decisão monocrática Nº 0600087-10.2021.6.16.0003 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 12-04-2023
... de decisão que julgou prejudicada a exceção de suspeição por perda superveniente do objeto ... Neste sentido, segue definição na doutrina: ... O obiter dictum (obiter dicta, no plural) ...
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Acordao Nº 98205 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - REQUISITOS - PARCIALIDADE ARGUIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1) A Exceção de Suspeição é uma medida excepcional e somente poderá ser acolhida acaso exista prova incólume de dúvidas que demonstre o comprometimento do juiz atuante. 2) Exceção de Suspeição rejeitada.
... 0011340-55.2015.8.03.0001.Aps colacionar doutrina e jurisprudncia que ampararia sua tese, requereu ... -
Acordao Nº 98205 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - REQUISITOS - PARCIALIDADE ARGUIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1) A Exceção de Suspeição é uma medida excepcional e somente poderá ser acolhida acaso exista prova incólume de dúvidas que demonstre o comprometimento do juiz atuante. 2) Exceção de Suspeição rejeitada.
... 0011340-55.2015.8.03.0001.Aps colacionar doutrina e jurisprudncia que ampararia sua tese, requereu ...