exceção de suspeição doutrina
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Acordao Nº 98205 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - REQUISITOS - PARCIALIDADE ARGUIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1) A Exceção de Suspeição é uma medida excepcional e somente poderá ser acolhida acaso exista prova incólume de dúvidas que demonstre o comprometimento do juiz atuante. 2) Exceção de Suspeição rejeitada.
... 0011340-55.2015.8.03.0001.Aps colacionar doutrina e jurisprudncia que ampararia sua tese, requereu ... -
Acordao Nº 98205 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - REQUISITOS - PARCIALIDADE ARGUIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1) A Exceção de Suspeição é uma medida excepcional e somente poderá ser acolhida acaso exista prova incólume de dúvidas que demonstre o comprometimento do juiz atuante. 2) Exceção de Suspeição rejeitada.
... 0011340-55.2015.8.03.0001.Aps colacionar doutrina e jurisprudncia que ampararia sua tese, requereu ... -
Decisão Monocrática Nº 4030257-33.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-10-2019
... nos autos da Ação de Incidente de Suspeição n. 0320292-07.2016.8.24.0008 não acolheu o ... ção do perito nomeado, e rejeitou a exceção de suspeição e manteve a nomeação do Dr. Luis ... A propósito, a doutrina registrou: ... Suspensão da decisão ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. ART. 252 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SUPOSTA SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO DE MAGISTRADA. NÃO CABIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. SIGILO DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.1. A s causas de impedimento do Juiz estão previstas taxativamente no art. 252 do Código de Processo Penal, e, no...
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Direito Processual Penal
... 2º do CPP. A exceção a essa regra – é importante que se diga – ... doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais ... suspeição à autoridade policial responsável pelas ...
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Decisão monocrática Nº 0600094-02.2021.6.16.0003 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 12-04-2023
... de decisão que julgou prejudicada a exceção de suspeição por perda superveniente do objeto ... Neste sentido, segue definição na doutrina: ... O obiter dictum (obiter dicta, no plural) ...
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Acórdãos nº 0012557-58.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 25 de Junio de 2019
... discutidos estes autos de Exceção de Suspeição nº ... A propósito, ensina a doutrina": De per si , a oposição da exce\xC3" ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... pessoal dessa ação, vejamos como a doutrina vem se manifestando sobre o assunto: é aquela ... modalidade de resposta do réu (exceção, contestação, pedidos contrapostos, ... de “nulidade” da sentença a suspeição e a incompetência ... A Consolidação das ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Segundo a doutrina clássica, os princípios têm quatro funções, ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... exemplos: hipóteses de impedimento e suspeição do Juiz que são mais completas no CPC, mesmo ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... o julgamento pelo Júri? Parcela da doutrina entende que, neste caso, a testemunha deverá ser ... , portanto, torna-se medida de exceção. Constitui ele uma verdadeira mudança nas regras ... o disposto sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados ...
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Livro II - Do processo de execução
... empregador — mas, a despeito disso, doutrina e jurisprudência concluíram, com acerto, pela ... cônjuges e suas dívidas passivas, com exceção das enumeradas no art. 1.668 ... Inciso V. Os ... suspeição), modificativos, impeditivos, extintivos, de ...
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Acordao Nº 109821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1) Os Embargos de Declaração são espécies de recurso com fundamentação vinculada, pela qual a parte se insurge contra a decisão inquinada de obscura, contraditória, omissa ou que encerre mero erro material. Dessa forma, a pretensão de
... 1) Proclamam a jurisprudncia e a doutrina no ter validade as provas produzidas por meio de ... -
Acordao Nº 109821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1) Os Embargos de Declaração são espécies de recurso com fundamentação vinculada, pela qual a parte se insurge contra a decisão inquinada de obscura, contraditória, omissa ou que encerre mero erro material. Dessa forma, a pretensão de
... 1) Proclamam a jurisprudncia e a doutrina no ter validade as provas produzidas por meio de ... -
Acordao Nº 109821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1) Os Embargos de Declaração são espécies de recurso com fundamentação vinculada, pela qual a parte se insurge contra a decisão inquinada de obscura, contraditória, omissa ou que encerre mero erro material. Dessa forma, a pretensão de
... 1) Proclamam a jurisprudncia e a doutrina no ter validade as provas produzidas por meio de ... -
Acordao Nº 109821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1) Os Embargos de Declaração são espécies de recurso com fundamentação vinculada, pela qual a parte se insurge contra a decisão inquinada de obscura, contraditória, omissa ou que encerre mero erro material. Dessa forma, a pretensão de
... 1) Proclamam a jurisprudncia e a doutrina no ter validade as provas produzidas por meio de ... -
Acordao Nº 109821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1) Os Embargos de Declaração são espécies de recurso com fundamentação vinculada, pela qual a parte se insurge contra a decisão inquinada de obscura, contraditória, omissa ou que encerre mero erro material. Dessa forma, a pretensão de
... 1) Proclamam a jurisprudncia e a doutrina no ter validade as provas produzidas por meio de ... -
Acórdão Nº 0101060-46.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-10-2022
... EFEITOS INFRINGENTES EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO ... OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas este é ... , homologa-se parcialmente o acordo, com exceção da cláusula nona, em relação à qual, no termo ... são competência, ausência de suspeição, inexistência de coisa julgada e de ...
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Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... A doutrina de nosso País tem sustentado, de maneira uniforme, que a razão de ... , sob pena de ensejar que a parte o faça, por meio de exceção específica ... Nunca é desútil observar que a participação, no ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0021723-14.2017.8.08.0024), 10/10/2017
... Exceção de Suspeição nº. 0021723-14.2017.8.08.0024 ... De acordo com a jurisprudência e a doutrina o rol supracitado é taxativo, de modo que a ...
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Acordao Nº 104880 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DÚVIDAS QUANTO À TEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO. AMIZADE ÍNTIMA. INTERESSE NO JULGAMENTO DA CAUSA. RECEBIMENTO DE PRESENTES. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PRODUÇÃO UNILATERAL DE PROVAS. 1) A imparcialidade é a exigência de que o Juiz seja sujeito desinteressado, sem qualquer interesse subjetivo no objeto da causa, destinando tratamento isonômico às partes. Por isso, a exceção de suspeição
... do Juiz Excepto, conforme leciona a doutrina:Por importar afastamento do magistrado do ... -
Acordao Nº 104880 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DÚVIDAS QUANTO À TEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO. AMIZADE ÍNTIMA. INTERESSE NO JULGAMENTO DA CAUSA. RECEBIMENTO DE PRESENTES. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PRODUÇÃO UNILATERAL DE PROVAS. 1) A imparcialidade é a exigência de que o Juiz seja sujeito desinteressado, sem qualquer interesse subjetivo no objeto da causa, destinando tratamento isonômico às partes. Por isso, a exceção de suspeição
... do Juiz Excepto, conforme leciona a doutrina:Por importar afastamento do magistrado do ... -
Acordao Nº 104880 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DÚVIDAS QUANTO À TEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO. AMIZADE ÍNTIMA. INTERESSE NO JULGAMENTO DA CAUSA. RECEBIMENTO DE PRESENTES. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PRODUÇÃO UNILATERAL DE PROVAS. 1) A imparcialidade é a exigência de que o Juiz seja sujeito desinteressado, sem qualquer interesse subjetivo no objeto da causa, destinando tratamento isonômico às partes. Por isso, a exceção de suspeição
... do Juiz Excepto, conforme leciona a doutrina:Por importar afastamento do magistrado do ... -
Acordao Nº 104880 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2017
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DÚVIDAS QUANTO À TEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO. AMIZADE ÍNTIMA. INTERESSE NO JULGAMENTO DA CAUSA. RECEBIMENTO DE PRESENTES. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PRODUÇÃO UNILATERAL DE PROVAS. 1) A imparcialidade é a exigência de que o Juiz seja sujeito desinteressado, sem qualquer interesse subjetivo no objeto da causa, destinando tratamento isonômico às partes. Por isso, a exceção de suspeição
... do Juiz Excepto, conforme leciona a doutrina:Por importar afastamento do magistrado do ... -
Dos recursos
... liberdade vigiada , de que tanto fala a doutrina (BERMUDES, Sérgio, obra cit., p. 11) ... É ... ção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas preventivas etc ... exceções de impedimento ou de suspeição (CLT, art. 799, § 2º); a “sentença” de ...