exclusividade na venda de bebidas
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Carnaval no Rio: ensaios técnicos voltam em janeiro à Sapucaí, que passará por obras de infraestrutura
... Carnaval 2022: ... venda de ingressos para os desfiles das escolas de ... exclusividade na venda de bebidas nos desfiles. O ...
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... de liberao dos bombeiros.Carnaval 2022: venda de ingressos para os desfiles das escolas de ... em parceria com a Ambev, que ter exclusividade na venda de bebidas nos desfiles. O ...
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Reformada, sapucaí terá retorno dos ensaios técnicos, e blocos ganharão mais estrutura
... em parceria com a Ambev, que ter exclusividade na venda de bebidas nos desfiles. O ...
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Com 620 pedidos de desfiles de blocos de carnaval, Rio aumentará infraestrutura nas ruas; confira as novidades
... em parceria com a Ambev, que ter exclusividade na venda de bebidas nos desfiles.A presidente da ...
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Com 620 pedidos de desfiles de blocos de carnaval, Rio aumentará infraestrutura nas ruas; confira as novidades
... em parceria com a Ambev, que ter exclusividade na venda de bebidas nos desfiles ... A ...
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Com 620 pedidos de desfiles de blocos de carnaval, Rio aumentará infraestrutura nas ruas; confira as novidades
... Carnaval 2022: ... venda de ingressos para os desfiles das escolas de ... exclusividade na venda de bebidas nos desfiles ... A ...
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Decisão monocrática Nº 398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... respectivas salas de exibição, “de bebidas e alimentos que não tenham sido adquiridos em ... autorizariam a política de exclusividade em outros ramos de entretenimento, a exemplo dos ... CARACTERIZAÇÃO DE ‘VENDA CASADA’ POR VIA OBLÍQUA. AFRONTA À LIVRE ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas ... de produtores que derem saída a bebidas alcoólicas e demais produtos, de produção ... cento no caso de distribuição com exclusividade ...
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Riotur fecha patrocínio para o carnaval de rua até 2020
... , que em edies anteriores j teve exclusividade na venda de bebidas nos blocos. Este ano, na ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção, reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e ... IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União ... III - fiscalizar e inspecionar alimentos, bebidas e água para consumo humano; ... IV - controlar ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 5º Integram a ... administrativos do órgão e, com exclusividade, suscitar avocatória ministerial para exame e ... , FRUTOS SECOS, PLANTAS PRA PREPARO DE BEBIDAS E PARA PRODUÇÃO DE ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018
... , por meio de patrocínio com exclusividade na venda de bebidas, sendo cerveja e ...
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aviso de DISPENSA de licitação nº 4/2019
... , por meio de patrocínio com exclusividade na venda de bebidas, sendo cerveja, refrigerante, ...
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Grandes blocos podem deixar o aterro na volta do carnaval
... foi bancada por uma distribuidora de bebidas em troca da exclusividade da venda de cervejas da ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, ... restaurantes e estabelecimentos ... venda de softwares ... produzidos em série, sejam eles ... personalizados, com exclusividade", para determinados clientes, ... configura presta\xC3" ...
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Direito tributário e processual tributário
... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria ... É importante mencionar que, nos ... sobre o fornecimento de alimentação e bebidas em restaurante ou estabelecimento similar ... Data: ... de bens imóveis passou a ser exclusividade da competência dos Municípios ... Por sua vez, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... g. em havendo exclusividade de zona, terá direito às comissões sobre as ... ; d) consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas. § 4 o Nas localidades em que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... , interposto por INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 F AZENDAS LTDA contra a decisão ... -se observar que este temor não é exclusividade brasileira. A experiência norte-americana ...
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Acordao N° 1746775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
Constitucional. Reexame necessário. Direito administrativo. Constitucional. Mandado de segurança. Drogaria. Farmácia. Comercialização. Produtos não farmacêuticos. Leite fluido. Disciplina legal. Lei distrital nº 4. 353/2009. Rol exemplificativo. 1. A legalidade do ato administrativo, incluído a observância aos princípios constitucionais e administrativos, está sujeita a controle judicial, sem que
... às farmácias e drogarias a exclusividade ... na comercialização de tais produtos ... que possibilita, portanto, a venda de produtos não farmacêuticos de forma ampla, ... e suplementos) e líquidos (iogurte e bebidas não alcóolicas lácteas), motivo pelo qual ... -
Introdução a responsabilidade civil
... negócio e emitir a nota fiscal de compra e venda de veículo em favor da autora, induzi[u a ... sido pactuada uma cláusula de exclusividade entre o cantor e a primeira agência que o ... e Refrigerantes S/A e Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV Agravados: JGS ...
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Acórdãos nº 0011716-25.2012.8.26.0286 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... PARANAGUÁ BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP (JUSTIÇA GRATUITA), é ... causado pela quebra da exclusividade na revenda dos produtos, perpetrada pela ... partes prevendo a possibilidade de venda direta pela ... PODER JUDICIÁRIO SÃO ...
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Acordao N° 1605656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Processual civil. Civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de distribuição. Água mineral. Despacho saneador. Fixação de pontos controvertidos. Ausência. Possibilidade de exercício de plena defesa e contraditório, inclusive com indicação de provas que as partes desejavam produzir. Cerceamento de defesa. Não configuração. Exclusividade não demonstrada....
... DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXCLUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. LUCROS ... CESSANTES ... Superintendência de Alimentos e Bebidas Procedimento de Gestão Política de ... que comprove os lucros auferidos com a venda somente dos produtos da requerida, não podendo ... -
Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... celebrou contrato de fornecimento de bebidas com a Distribuidora Céu Azul, ficando ajustada a ... e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e ...