execução alimentos 733
-
Acórdão nº 0014522-61.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS ... EXECUÇÃO. JUSTIFICAÇÃO. CRISE ... 733, caput, do Código de Processo Civil/73, ...
-
Acórdão nº 1.0153.10.003709-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733 DO CÓDIGO DE ... -
Acórdão nº 1.0153.10.003709-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733 DO CÓDIGO DE ... -
Acórdão nº 1.0153.10.003709-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733 DO CÓDIGO DE ... -
Acórdão nº 1.0153.10.003709-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733 DO CÓDIGO DE ... - Acórdão nº RHC 31897 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão Nº 0623354-41.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 01-09-2015
... DE ALIMENTOS. AÇÃO ... REVISIONAL ... IRRELEVÂNCIA ... OCEDIMENTO ESPECÍFICO DO ART. 733 ... DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... PRINCÍPIOS ... em paralelo com a execução de alimentos, uma ação revisional. Afirma ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.137916-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO - ART. 733 DO CPC - SÚMULA No 309/STJ - EXCESSO: DECOTE. 1. A execução de dívida alimentar que permite a expedição de ordem de prisão é somente aquela relativa às 3 (três) últimas prestações inadimplidas antes do ajuizamento da ação, consoante previsto no art. 733, do CPC, e disposto no enunciado da Súmula no 309, do Superior...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO - ART. 733 DO CPC - ... -
Acórdãos nº 2106458-51.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Execução de alimentos ajuizada segundo o rito do artigo 733 do Código de Processo Civil Decisão ...
- Acórdão nº HC 224769 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdãos nº 2161511-85.2014.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... (menor rep. p/ mãe, A. M. H.) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PRISÃO CIVIL ... 733 do CPC - Decisão proferida em ...
-
Acórdão nº 0306701-69.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
HABEAS CORPUS. DECRETO DE PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. EXECUÇÃO PELO RITO DO ART. 733 DO CPC. DÍVIDA ATUAL INADIMPLIDA. LEGALIDADE DO DECRETO PRISIONAL. DEBATE ACERCA DO BINÔMIO CAPACIDADE/NECESSIDADE. SEDE INADEQUADA. ORDEM DENEGADA. É incompatível com o rito do habeas corpus o debate acerca de alegada incapacidade financeira do alimentante ou desnecessidade do...
... DECRETO DE PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. EXECUÇÃO PELO RITO DO ART. 733 DO CPC. DÍVIDA ... -
Acórdão nº 0010446-62.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. APLICAÇÃO DO ART. 733 DO CPC C/C ...
-
Acórdão nº 1.0016.07.071136-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRESTAÇÕES VENCIDAS NO CURSO DA EXECUÇÃO - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 733, § 1º, DO CPC - LEGALIDADE - SÚMULA 309, DO STJ - CONVERSÃO PARA O RITO DO ART. 732 DO CPC - DESCABIMENTO - PROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRESTAÇÕES VENCIDAS NO CURSO DA ... 733, § 1º, DO CPC - LEGALIDADE - SÚMULA 309, DO ... -
Acórdão nº 1.0515.12.000593-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM BASE NO ART. 733 DO CPC - TÍTULO EXECUTIVO - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A execução de alimentos, pelo rito do art. 733 do CPC, deve estar amparada em decisão de mérito, ou liminar que tenha fixado alimentos provisionais. 2. Ausente título judicial líquido, certo e exigível, imperiosa a sua extinção. 3. A...
EMENTA: PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM BASE NO ART. 733 DO CPC - ... -
Acórdão Nº 1001348-47.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-12-2014
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ORDEM DE PRISÃO FUNDADA NO ART. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXAME DOS AUTOS QUE REVELA MODIFICAÇÃO FÁTICA DA GUARDA DO MENOR. CRIANÇA SOB A GUARDA DO PACIENTE. SUSTENTO EFETIVADO DIRETAMENTE AO FILHO. INADIMPLÊNCIA ESCUSÁVEL QUE NÃO ENSEJA A SEGREGAÇÃO DA LIBERDADE DO ALIMENTANTE. APLICAÇÃO DO ART. 5º, INCISO LXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRECEDENTE DO
... : Prisão Civil ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ORDEM ... DE PRISÃO FUNDADA NO ... 733 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL. EXAME DOS AUTOS ... -
Acórdão nº 1.0362.09.101080-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
Agravo de instrumento. Ação de execução de alimentos. Procedimento previsto no art. 733, do CPC. Tutela inibitória inviável. Recurso não provido.
... Ação de execução de alimentos. Procedimento previsto no art. 733, ... -
Acórdão nº 1.0362.09.101080-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
Agravo de instrumento. Ação de execução de alimentos. Procedimento previsto no art. 733, do CPC. Tutela inibitória inviável. Recurso não provido.
... Ação de execução de alimentos. Procedimento previsto no art. 733, ... -
Acórdão nº 1.0024.12.253064-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO JUDICIAL PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL. RITO DO ARTIGO 733, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO JUDICIAL PENDENTE DE ... RITO DO ARTIGO 733, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE ... - A ausência de ... -
Acórdão nº 1.0000.13.001929-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ARTIGO 733 DO CPC - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO - IMPERTINÊNCIA - VIA INADEQUADA - PERSISTÊNCIA DE INADIMPLEMENTO - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA DECISÃO JUDICIAL - ORDEM DENEGADA. 1. A nulidade por falta de citação, após a preclusão dos meios de impugnação endoprocessuais, deve ser suscitada por meio de ação declaratória...
EMENTA: HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ARTIGO 733 DO CPC - ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0000.00.160272-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Noviembre de 1999
Alimentos - Execução - Art. 733, CPC - Prestações longínquas - Descabimento - Indeferimento da inicial que se confirma.
EMENTA: Alimentos - Execução - Art. 733, CPC - Prestações ... -
Acórdão nº 0001227-25.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Julio de 2014
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ... ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL ... APLICABILIDADE DO RITO PREVISTO NO ARTIGO 733 ... PRECEDENTES. ENUNCIADO N° 29 DA I JORNADA ...
-
Processo nº 0056161-35.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... civil do paciente nos autos da execução de alimentos n. ... sob o rito do artigo 733" ... do Código de Processo Civil de 1973.\xC2" ...
-
Acórdãos nº 2124925-78.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... da Cunha Júnior Ação de execução de alimentos pelo rito do Artigo 733 ...
-
Acórdão nº 1.0479.11.014017-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -PRISÃO DO DEVEDOR - MEDIDA EXCEPCIONAL - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 5º, LXVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 733, DO CPC - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -PRISÃO DO DEVEDOR - MEDIDA ... 5º, LXVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 733, DO CPC - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ...