execução cheque sustado desacordo comercial
645 resultados para execução cheque sustado desacordo comercial
-
Acórdãos nº 1004629-37.2014.8.26.0704 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CHEQUE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... a execução, mas que veio a ser sustado por desacordo comercial. Todavia, ...
-
Acórdão Nº 0040167-39.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 07-02-2024
... acostou às fls. 98 cheque" emitido pela apelante Sampaio Comércio de ... ve\xC3" ... seja cheque sustado, tal fato se deu em decorrência do desacordo ... comercial havido entre os representantes legais das ... devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigilo, a pedido da parte, de ...
-
Objeto do protesto - títulos
... promissória) e cambiariformes (duplicata, cheque, warrant , cédulas e notas de crédito, e ... execução.” 1 Porém, se a nota sem data está vinculada ... “Direito Comercial. Duplicata mercantil. Protesto por indicação de ... Motivo 20 – cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou ... denominada devolução por desacordo comercial, via de regra, não obsta o protesto ...
-
Acórdãos nº 1004691-08.2014.8.26.0048 de 37ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ço de 2011, quando o último cheque de pagamento foi sustado, tendo a ... trâmite de ação de embargos à execução apresentada contra a execução do ... as partes foi sustado por desacordo" comercial. A propositura da presente a\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0450.07.005181-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE QUESTÕES DE ORDEM PUBLICA - REJEIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E ... ção jurídica com o exeqüente, e que "o cheque que lastreia a execução foi passado no o na cidade, porém por desacordo comercial foi sustado o pagamento do mesmo junto ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Na execução de contrato com convenção de arbitragem, a ... no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, não impede a busca de provas no estrangeiro, ... ÇÃO DE TERRAÇO E CHURRASQUEIRA EM DESACORDO" COM A LEGISLAÇÃO CIVIL. 1.1. Ação de obriga\xC3" ... 127); APELAÇÃO CÍVEL. Cheque. Embargos à execução. Sentença de ... MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO E SUSTADO POR ALEGAÇÃO DE EXTRAVIO/FURTO (MOTIVO 20) ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II - a escritura pública ou outro documento ... Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus administradores ou ... á como se conceder a Segurança para ver sustado o Mandado de Penhora de bens da autarquia para ... não prevista expressamente em lei, em desacordo com o que preceitua o art. 5º, II, da ...
-
A dogmática judicial do STJ
... um valor fixo, passível de imediata execução, para um valor ilíquido, a ser determinado no ... ÁRIA E DE JUROS DE MORA EM COBRANÇA DE CHEQUE. RECURSO REPETITIVO. TEMA 942 ... Em qualquer ... de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente só poderá ser pago, protestado ou ... , o Enunciado 43 da I Jornada de Direito Comercial" realizada pelo CJF/STJ determina que a “suspens\xC3" ... úlio Vargas (FGV) e, dessa forma, em desacordo com os critérios previstos nos arts. 9º, 10 e ...
-
Objeto do protesto - títulos
... promissória) e cambiariformes (duplicata, cheque, warrant , cédulas e notas de crédito, e ... execução.” 1 Porém, se a nota sem data está vinculada ... “Direito Comercial. Duplicata mercantil. Protesto por indicação de ... Motivo 20 – cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou ... denominada devolução por desacordo comercial, via de regra, não obsta o protesto ...
-
Acórdão nº 1.0480.12.008520-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONSTATAÇÃO - FALECIMENTO DA PARTE - EXTINÇÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - SUSPENSÃO PROCESSO - CARÊNCIA DE AÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHEQUE SUSTADO - INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS AO PORTADOR - AUSÊNCIA...
... 000,00 (cinquenta mil reais) por meio do cheque ps-datado para o dia 20/09/2011, objeto da lide, ... Nelci Jos Sabido e de que o cheque seria sustado, deve arcar com o risco de sua conduta, pois o ... (Curso de direito comercial. 8 ed. So Paulo: Saraiva, vol. I, p. 377) ... AUSNCIA DE COMPROVAO DE M-F - ALEGAO DE DESACORDO COMERCIAL - NUS DA PROVA - EMBARGANTE - AUSNCIA ... -
Acórdão nº 1.0188.12.003339-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL - CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CHEQUE - PAGAMENTO SUSTADO - DESCUMPRIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE - TERCEIRO PORTADOR - PROTESTO - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES AO PORTADOR E BOA-FÉ -PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA
... Diz a parte apelante que emitiu o cheque n 000316, no valor de R$666,00, para pagamento ... Armrios Cludia Ltda.; que, e razo de desacordo comercial, sustou o referido cheque; que tal ... cheque, quando protestado, encontrava-se sustado; que, em razo disso, o protesto foi ilcito; que ... -
Legislação Complementar
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... desacordo com as disposições do programa de aprendizagem ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ... ão, não poderá ele ser inutilizado, nem sustado ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... tradução, feita por intérprete comercial brasileiro ... Parágrafo único - O ... quantos forem os menores empregados em desacordo com a lei, não podendo, todavia, a soma das ... : I - em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... II - ... ão, não poderá ele ser inutilizado, nem sustado o curso do respectivo processo, devendo o agente ...
-
Acórdão nº 1.0344.15.000558-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CHEQUE SUSTADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - TERCEIRO DE BOA-FÉ - INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS.- O cheque é título de crédito dotado de autonomia e literalidade e, em regra, não é necessário que o credor faça qualquer remissão à origem da dívida, podendo ser feita e investigação em situações excepcionais.- Em atenção ao
... foram unnimes em alegar que quem recebeu o cheque foi o tal de Silvano Tiago de Queiroz, vulgo ... AO MONITRIA. CHEQUE PRESCRITO E SUSTADO. PROVA ESCRITA SUFICIENTE DA EXISTNCIA DO DBITO ... Modalidade consagrada pela prtica comercial. Dilao do prazo de apresentao. Impossibilidade. A ... - ANOTAO RESTRITIVA - CHEQUES SUSTADOS - DESACORDO COMERCIAL - AUSNCIA DE PROVA DA EXISTNCIA DE ... -
Acórdão nº 1.0344.15.000558-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CHEQUE SUSTADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - TERCEIRO DE BOA-FÉ - INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS.- O cheque é título de crédito dotado de autonomia e literalidade e, em regra, não é necessário que o credor faça qualquer remissão à origem da dívida, podendo ser feita e investigação em situações excepcionais.- Em atenção ao
... foram unnimes em alegar que quem recebeu o cheque foi o tal de Silvano Tiago de Queiroz, vulgo ... AO MONITRIA. CHEQUE PRESCRITO E SUSTADO. PROVA ESCRITA SUFICIENTE DA EXISTNCIA DO DBITO ... Modalidade consagrada pela prtica comercial. Dilao do prazo de apresentao. Impossibilidade. A ... - ANOTAO RESTRITIVA - CHEQUES SUSTADOS - DESACORDO COMERCIAL - AUSNCIA DE PROVA DA EXISTNCIA DE ... -
Questões subjetivas
... ção do valor na petição inicial, em desacordo com o que determina o Art. 840, §§ 1º ou 3º, ... advocatícios de 10% sobre o valor da execução, conforme rol de pedidos formulados na demanda ... cheque utilizado para pagamento não tinha suficiência ... a 2014, foi empregado de um condomínio comercial como bombeiro civil. Após ser dispensado, ... que o cheque era de terceiro, estando sustado em decorrência de furto. A sociedade empresária ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... 205 do TST — GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE ( cancelada ) — Res. n ... quantos forem os menores empregados em desacordo com a lei, não podendo, todavia, a soma das ... SDC do TST — PAGAMENTO DO SALÁRIO COM CHEQUE (positivo) ... Se o pagamento do salário ... ão, não poderá ele ser inutilizado, nem sustado o curso do respectivo processo, devendo o agente ...
-
Objeto do protesto - títulos
... promissória) e cambiariformes (duplicata, cheque, warrant , cédulas e notas de crédito, e ... execução.” 1 Porém, se a nota sem data está vinculada ... “Direito Comercial. Duplicata mercantil. Protesto por indicação de ... Motivo 20 – cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou ... denominada devolução por desacordo comercial, via de regra, não obsta o protesto ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.027849-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUES SUSTADOS - TÍTULOS DE CRÉDITO DOTADOS DE AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO - CIRCULAÇÃO (ENDOSSO) - INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES PESSOAIS AO PORTADOR DE BOA-FÉ - COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ - ÔNUS DO EMBARGANTE (ART. 373, II, CPC). A partir do momento em que a cártula circula, sendo transmitido via endosso, as exceções pessoais envolvendo o emitente não podem...
... Aduz que os cheques foram sustados por desacordo comercial e que, por isso, no so exigveis. (ID ... , que a embargada agiu de m-f ao receber o cheque emitido em favor do cursinho, pois j tinha notcia ... de sustao.A embargante alega ter sustado o ttulo, pois, antes mesmo se o servio ser ... -
Acórdão nº 1.0456.16.004215-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROTESTO DE CHEQUE SUSTADO - DESACORDO COMERCIAL - CIRCULAÇÃO DO TÍTULO - EXCEÇÃO PESSOAL - INOPONIBILIDADE A TERCEIRO DE BOA-FÉ. O cheque é um título de crédito dotado de autonomia, motivo pelo qual quando colocado em circulação, através do endosso, desvincula-se de sua causa debendi. O inadimplemento contratual, que acarreta a sustação do cheque, configura-se exceção...
... e a r Marflex, o que ensejou a emisso do cheque nominal a tal empresa no valor de R$5.825,00 ... compensao no dia 28/12/2015, o qual foi sustado devido no entrega do produto comprado ... Percebe-se que a transao comercial objeto da lide teria sido realizada em setembro ... -
Acórdão nº 1.0456.16.004215-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROTESTO DE CHEQUE SUSTADO - DESACORDO COMERCIAL - CIRCULAÇÃO DO TÍTULO - EXCEÇÃO PESSOAL - INOPONIBILIDADE A TERCEIRO DE BOA-FÉ. O cheque é um título de crédito dotado de autonomia, motivo pelo qual quando colocado em circulação, através do endosso, desvincula-se de sua causa debendi. O inadimplemento contratual, que acarreta a sustação do cheque, configura-se exceção...
... e a r Marflex, o que ensejou a emisso do cheque nominal a tal empresa no valor de R$5.825,00 ... compensao no dia 28/12/2015, o qual foi sustado devido no entrega do produto comprado ... Percebe-se que a transao comercial objeto da lide teria sido realizada em setembro ... -
Acordao N° 1280734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Direito civil e empresarial. Embargos à ação monitória. Cheque sustado e prescrito. Endosso posterior à devolução motivada na sustação. Causa debendi. Exceção pessoal. Oponibilidade ao endossatário. Má-fé no recebimento do título. Sentença reformada. 1. Na ação monitória lastreada em cheque prescrito, admite-se a discussão da causa debendi instaurada por meio de embargos à monitória, sendo...
... EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE SUSTADO E ... PRESCRITO. ENDOSSO POSTERIOR À ... pressupõe a existência de desacordo comercial entre o emitente e o beneficiário ... EMBARGOS À EXECUÇÃO ... TÍTULOS DE CRÉDITO. CHEQUE. TRANSMISSÃO A ... -
Acórdão nº 1.0000.22.158439-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROTESTO - SUSTAÇÃO - REQUISITOS LEGAIS AUSENTES - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INDEFERIMENTO MANTIDO.- A concessão da tutela de urgência exige a presença da probabilidade evidente do direito reclamado (fumus boni iuris) e/ou do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in...
... antecedente de sustao de protesto de um cheque, referente ao apontamento n. 35759, protesto n ... a Cooperativa de Crdito Campina Ltda., sustado junto instituio financeira pelo autor, Sr ... Assis Marra, em razo de suposto desacordo comercial (ordem 10), cujo protesto do ttulo, sem ... -
Acórdão nº 1.0024.09.708991-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - LOCUPLETAMENTO ILÍCITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INTIMAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - COISA JULGADA - CHEQUE SUSTADO - DESACORDO COMERCIAL - IRRELEVÂNCIA DA CAUSA DEBENDI - INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES PESSOAIS. 1- A não apresentação de memorial em alegações finais não implica nulidade do processo se observados o...
... ao argumento de que a apresentao do cheque cruzado impe a identificao do depositante pela ... provado que o cheque alm de fruto de desacordo comercial, conforme os fatos narrados na ...