exercicios vetores
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Anexo III ? Modelo de Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
... ípios constitucionais, como cediço, demanda a aplicação dos vetores proporcionalidade/razoabilidade no caso concreto. Sobre o tema, assim ... atividades a um modelo de trabalho, estudo, lazer, prática de exercícios físicos, dentro de suas casas, e também sofre restrições, ainda que ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
... dotação orçamentária específica relativa ao programa nos exercícios" anteriores ” 64 ... Não há dúvida de que a proibição de concess\xC3" ... 8. Os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade são vetores ...
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Direitos Humanos
... livre deverá ter, pelo menos, quatro horas por dia para fazer exercícios físicos apropriados ao ar livre, sem prejuízo do horário de banhos de ... humanos fundamentarem a existência da República brasileira, são vetores para o estabelecimento da política nacional e externa. Ademais, podem-se ...
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A politização em condições politicistas: alguns problemas analíticos e resultados de trabalhos
Neste artigo são examinadas algumas implicações do estudo da politização, com ênfase nas possibilidades e nos limites atinentes às condições periféricas. Para tanto, na primeira parte do texto são apresentados alguns elementos gerais relativos às definições propostas por Jacques Lagroye, sobretudo enfatizando as bases teóricas e os problemas epistemológicos subjacentes. A segunda parte da exposiçã
... institucional e, mais especiicamente, o que é designado como vetores da politização. Trata-se de “empresários” da politização e sua ... que estão na base das deinições de Lagroye (2003b) e nos exercícios de sua utilização para estudos empíricos. Por exemplo, praticamente ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... 77 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 105.494.050,52 0,00 0,00 105.494.050,52 100,00 0,00 ... 78 ... civil para realização de reforma e ampliação do centro de vetores de Santa Rita do Pardo - MS ... Data de Abertura: 19/02/2020 as 09:00 ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0140902-11.1994.8.19.0001 (Cível), 30-03-2023
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU. PRESCRIÇÃO. PRÉVIA OITIVA DA FAZENDA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. ERROR IN PROCEDENDO. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE EM GRAU RECURSAL. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. PRESCRIÇÃO. CAUSA INTERRUPTIVA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A contagem do prazo prescricional se inicia após o crédito tributário ter sido regularmente constituído, nos termos do art. 1
... de 1994, com vistas à cobrança de ISS referente ... aos exercícios de 1990 e 1991 ... 4. O Julgador a quo, às fls. 07-08 (000009), julgou ... consagra o princípio democrático, cujos fundamentos são ... vetores hermenêuticos para aplicação das normas jurídi- ... 8 LV - aos ... -
Acórdão nº 0003180-24.2002.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Julio de 2017
... MAJORANTE ... EX OFFICIO, REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE. VETORES ... INSCULPIDOS NO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CONSIDERADOS ... exercícios e como a academia estava fechada, ia retornando ... para casa e ao tentar ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... (227) Mesmo assim, já lhe sugerem “banhos frios, exercícios, roupas mais leves” , em sintonia com a agilidade crescente que a ... Faz-se um “cálculo sofisticado de vetores, de forças, de durações (…) Proclamam-se as eficácias, calculam-se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.781 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2022
... Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 33.345.184,00 33.345.184,00 0,00 ... Recursos Arrecadados ... vetores" do processo de convergência com as normas internacionais, em face da atua\xC3" ...
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DECRETO Nº 29363, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar do Distrito Federal.
... 5 - Transmissões, Observações e Informações ... 6 - Exercícios, Combate e Serviços da Infantaria até o elemento comandado por cabo ... O estudo da trigonometria será precedido de noções de vetores, seguindo-se o escudo das projeções, funções circulares e resolução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0006089-91.2006.8.08.0014 (014060060895)), 16/03/2010
... Ademais, laudo realizado pela Coordenadoria de Controle de Vetores, dias aps o bito, constatou no haver qualquer foco na residncia do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0010340-55.2006.8.08.0014 (014060103406)), 16/03/2010
... Ademais, laudo realizado pela Coordenadoria de Controle de Vetores, dias aps o bito, constatou no haver qualquer foco na residncia do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0014978-68.2005.8.08.0014 (014050149781)), 16/03/2010
... Ademais, laudo realizado pela Coordenadoria de Controle de Vetores, dias aps o bito, constatou no haver qualquer foco na residncia do ...
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Princípios constitucionais tributários
... das demais normas jurídicas a elas subordinadas, funcionando como vetores de interpretação de todo o sistema, uma vez que se distinguem, seja no ... Dessa forma, era necessário que em todos os exercícios inanceiros a lei orçamentária previsse e autorizasse a cobrança do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Recursos Arrecadados em Exercícios ... de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-NBCASP como um dos vetores ... do processo de convergência com as normas internacionais, em face da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 1.684.167,67 1.684.167,67 0,00 ... Recursos Arrecadados em ... de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-NBCASP como um dos vetores do processo de ... convergência com as normas internacionais, em face da ...
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Sentença nº 1001221-83.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... exercícios fiscais de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, cujos valores deverão ser ... ão da indenização do dano moral, deve o Juiz nortear-se por dois vetores: a reparação do dano causado e a prevenção da reincidência patronal, ...
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Acórdão nº 0034292-04.1997.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... DIREITO ... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXERCÍCIOS ... DE 1991 e 1992. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. DIA ... SUBSEQUENTE AO ... causa devidamente corrigido, de acordo com os vetores ...
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Candeias - Vara c�vel
... movidas pela PGFN, merecem reprodução, considerando que tais vetores também são extensíveis às execuções fiscais em trâmite na Justiça ... dos créditos tributários referentes aos IPTUs nos exercícios de 2015, nos eventuais exercícios anteriormente lançados e nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 87.513.226,99 0,00 (87.513.226,99) ... Recursos ... de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-NBCASP como um dos vetores do processo de ... convergência com as normas internacionais, em face da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.433 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2021
... Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 156.600,00 0,00 (156.600,00) ... Recursos Arrecadados em ... vetores" do processo de convergência com as normas internacionais, em face da atua\xC3" ...
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... 3. Todavia, com relação aos exercícios de 2001 a 2004, não há que se falar em prescrição, nem mesmo de forma ... movidas pela PGFN, merecem reprodução, considerando que tais vetores também são extensíveis às execuções fiscais em trâmite na Justiça ...
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Acórdão nº 50003223320218210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... exercícios de 2009 a 2013). Apelo não provido.(Apelação Cível, Nº 70082264029, ... ária fixada em sentença deve ser modificada para bem atender aos vetores do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, do CPC ... em atenção ao resultado ...