Extinção hipotecas pela destruição da coisa

449 resultados para Extinção hipotecas pela destruição da coisa

  • Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... com uma notificação de infração expedida pela empresa ré, imputando-lhe conduta tida como ... sobre imóvel deve ser o da situação da coisa, especialmente para facilitar a instrução ...ícios, para, ao final postular pela extinção do processo, a pretexto de tais alegações. ... juros de mora – contém o germe da destruição da efetividade do relevante instrumento ...: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas, Titulos E Documentos E De Pessoas Juridicas ...
  • 2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
    ... O recurso especial, ID 2462059, interposto pela PATRIMONIAL ILHA DOS FRADES LTDA, foi inadmitido ...CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS. HIPOTECAS DE EMBARCAÇÕES. INADIMPLEMENTO. INCLUSÃO NO ... pecuniária não foi a preclusão ou coisa julgada, mas o cabimento, adequação e ... OBJETO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO FUNDEF. PRECLUSÃO. AGRAVO INTERNO NÃO ..., de modo que a medida resultaria em destruição abrupta de toda uma estrutura já organizada, que ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... sócios, bens suficientes para responder pela dívida contraída; . 3. Decisão reformada. No ... que Recorrido noticia na exordial, a destruição de parte do seu imóvel em razão de um curto ...ão, sendo que a sua falta enseja a extinção do processo, sem resolução do mérito, por ...ário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta ...: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas Do 1 Oficio Da Comarca De Camacari Interessado: ...
  • Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
    ..., fora cedido a empresa ATIVOS S/A, razão pela requer a exclusão do Banco do Brasil do polo ... Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Com as informações nos autos, expeçam-se ...: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas Do 1 Oficio Da Comarca De Camacari Advogado: ...íodo e a necessidade de se evitar a destruição" de direitos e salvaguardar as situações constru\xC3"... conexão, continência, litispendência e coisa julgada. . P.R.I.C. . Após, retornem os autos ...
  • Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ...ígrafe foi reduzida a termo neste documento pela moderadora. O conteúdo da gravação poderá ser ...: Cartório De Registro De Imóveis, Hipotecas, Títulos E Documentos Da Comarca De ... das audiências do processo acarreta a extinção do feito e arquivamento dos autos, ... legitimidade ativa - também por força da coisa julgada, independentemente de fazerem parte ou ... juros de mora – contém o germe da destruição da efetividade do relevante instrumento ...
  • Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ...ão vigente, conforme homologado e ratificado pela Secretaria da Fazenda Estadual – SEFAZ/BA.Isto ... no despacho ID 14188909, sob pena de extinção do processo.Após, voltem-me os autos ...ção de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de ... juros de mora – contém o germe da destruição da efetividade do relevante instrumento ...: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas, Titulos E Documentos E De Pessoas Juridicas ...
  • Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... o débito, conforme cálculos apresentados pela parte acionante, acrescido de custas, sob pena de ... não acobertado o julgado pelo véu da coisa julgada. Ausência de ofensa aos artigos 461 e ... efetivamente o risco de perecimento, destruição, desvio, deterioriação ou de qualquer tipo de ...extinção do feito por ausência de bens penhoráveis. . ... 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Feira de Santana-BA, para que, no ...
  • Capital - Vara de registros públicos
    ...230079971/246469756, opinou pela abertura tardia do assento de nascimento de ...ção e, consequentemente, requerendo a extinção do feito. (Id 278868373) . RELATADOS. DECIDO. . ... no caso destes autos, a ulterior destruição dos respectivos livros, deve ser feita a ... Quarto Oficio Do Registro De Imoveis E Hipotecas De Salvador Terceiro Interessado: Porto Cale ... via extrajudicial quando encerrada não faz coisa julgada, podendo ser ajuizada uma demanda ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... se constata a completa ausência de recursos pela autora, sendo que a decretação de falência por ... CONSISTENTES NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA COISA POSSUÍDA - CONSTITUIÇÃO DE DIREITO ... que se impõe na hipótese em exame é extinção do processo, eis que configurada a prescrição ... 03° Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas" da Comarca de Salvador/BA em benefício desta aç\xC3"... um dar, um fazer, uma abstenção, a destruição daquilo que se fez em contravenção à ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ...ão n.º 8000833-55.2021.8.05.0251, ajuizada pela Agravante em face de BANCO ITAUCARD S.A. , ora ...ão poder ser deferida neste momento a extinção da ação, cujo cabimento deverá ser analisado ... estatuto municipal, havendo, inclusive, coisa julgada nesse sentido. . Pontuou, ainda, que a ...: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas Do 1 Oficio Da Comarca De Camacari Interessado: ...óvel ir totalmente por terra, com a destruição total de forma repentina”. . Salientou que ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... e danos em face dos prejuízos experimentos pela ausência da realização dos depósitos ...ência, por exemplo), ou decorrentes de uma coisa julgadas anterior, que serve com fundamento da ... Do Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas Da Comarca De Santa Rita De Cassia Decisão: ... decisum acarretará inevitavelmente a extinção do processo sem resolução do mérito” . ... se estabelece na diminuição ou destruição de um bem jurídico, seja patrimonial ou moral. . ...
  • Capital - Vara de registros públicos
    ..., vinculado ao Cartório de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício da Comarca de Salvador – BA (1º ... Ao final, pugnou pela procedência do pedido, no sentido de determinar ... necessária não apenas nos casos de destruição física da matrícula ou livro, impossibilitando ..., o Ministério Público opinou pela extinção do feito, sem resolução de mérito. (id ... julgado, sem que se caracterize ofensa à coisa julgada. . Ante o exposto, ACOLHO os embargos de ...
  • Itamb� - Vara c�vel
    ... se manifestar, o Ministério Público opinou pela homologação do acordo (ID 380629697). . É o ... no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Itambé – Bahia, livro nº 2-Q, ...INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA. NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO DE GUARDA E ... Intimada, a parte autora requereu a extinção do feito (ID 378308943). . . Ante exposto, ... da base objetiva do negócio e a destruição de equivalência entre prestações, impedindo o ...
  • Capital - 18ª vara de relações de consumo
    ...Em caso de optar pela realização de audiência de conciliação por ... silêncio importará em preclusão e extinção da demanda. . . ADV: ANTONIO JORGE SANTOS ... aos próprios fatos relatados com destruição de todo o imóvel do apelado e todos os bens que ... pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição ... o 2º Ofício de Registro de Imovéis e Hipotecas desta Comarca desde agosto de 1969 (ID 76324251). ...
  • Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
    ... à emissão dos ofícios requeridos pela parte autora na petição de ID 380736848; . 2) ...É o caso de risco, destruição, perecimento ou qualquer mudança que inviabilize ... autora a se manifestar, sob pena de extinção" (ID n° 231713899). . A parte autora juntou peti\xC3"... inerentes à propriedade sobre determinada coisa, dando a ela a sua necessária função social. ... ao Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício. . A matéria trazida para ...
  • Capital - Vara de registros públicos
    ... Trata-se de Dúvida Registral apresentada pela Delegatária do 1º Cartório Predial desta ..., vinculado ao Cartório de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício da Comarca de Salvador – BA (1º ... necessária não apenas nos casos de destruição física da matrícula ou livro, impossibilitando ...óprio direito real, de forma que a sua extinção, seja por morte, seja por renúncia, importará ...-proprietário o direito à substância da coisa, a prerrogativa de dispor dela, e a expectativa ...
  • Capital - Vara de registros p�blicos
    ... seu endereço atualizado, sob pena de extinção do feito. . Publique-se. Intime-se. . . ... Ministério Público Id 394953513, opinando pela procedência do pedido. . RELATADOS. DECIDO. . ...: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas 3 Oficio Da Comarca De Salvador Sentença: ... no caso destes autos, a ulterior destruição dos respectivos livros, deve ser feita a ... julgado, sem que se caracterize ofensa à coisa...
  • Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
    ...3º do DL 911/69, acrescentado pela Lei n.º 13.043/2014). Em caso de não ..., mas deixo de intima-lá em razão da extinção do feito principal, Processo nº ...COISA JULGADA. POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA EXECUÇÃO. ... 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas dessa Comarca. Afirmaram que sempre possuíram o ...É o caso de risco, destruição...
  • Coribe - Vara cível
    ...: Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas Desta Comarca De Coribe/ba Interessado: Almir De ... a desistência da presente ação, com extinção do feito sem resolução de mérito, por perda do ... posse, tudo isso em valor a ser atualizado pela parte autora oportunamente. . Fica desde já ... (fiduciante) aliena a propriedade de uma coisa móvel ao financiador (fiduciário), até que se ... o decurso do tempo, gera por vezes a destruição de laços já criados e formam-se cicatrizes ...
  • Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... o Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas, boletim de ocorrência e fotografias, referente ... Custas pela impugnante/executada. Caetité, 11 de agosto de ...ícios, para, ao final postular pela extinção do processo, a pretexto de tais alegações.Houve ... legitimidade ativa - também por força da coisa" julgada , independentemente de fazerem parte ou n\xC3"... juros de mora – contém o germe da destruição da efetividade do relevante instrumento ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... em 1 (um) salário mínimo a ser depositado, pela parte Executada/embargante, no prazo de 15 ... o Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas para tornar sem efeito a mencionada suspensão, ... ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 11 ... o risco do perecimento e destruição, desvio, deterioração ou qualquer tipo de ...extinção.” . . Irresignado com a decisão acima, a ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... o 8004727-16.2021.8.05.0000.2.EDCiv, razão pela qual determino seu arquivamento. . Publique-se. ...SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. PROLAÇÃO DE DUAS ... nulidade da segunda sentença por ofensa a coisa julgada. . 2. D a análise dos autos, ... ao Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana/BA, 1º ofício, solicitando ... perda de massa encefálica e destruição de metade da calota craniana, dentre outras ...
  • Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ...ÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E TRADIÇÃO DA COISA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA, na ... o autor a exoneração de responsabilidade pela motocicleta perante o DETRAN, devendo o réu ...extinção do presente feito em razão de acordo homologado. ...: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas, Titulos E Documentos E De Pessoas Juridicas ... juros de mora – contém o germe da destruição da efetividade do relevante instrumento ...
  • Feira de santana - 4ª vara cível
    ...485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. . No ... em decorrência dos serviços não aprovados pela requerente, o levaram a solicitar o cancelamento ... no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º Ofício da Comarca de Feira de Santana ou ...É o caso de risco, destruição, perecimento ou qualquer mudança que inviabilize ... do montante exigido ou a entrega da coisa...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei ... agravo, obstando-se, nesse ínterim, a extinção do feito por falta de recolhimento das custas ... 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador, sem a cobrança do ITIV e sem a ..., relativamente aos limites territoriais da coisa julgada, já receberam solução definitiva desde ... Empresário Requerente que fala em destruição de duzentas casas, sem o Juízo de piso ...

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