extrato do contrato da radio felicidade
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Com invulgar felicidade, o professor Titular de Direito ... Extrato de Ata - 11/12/2013 PLENÁRIO EXTRATO DE ATA ... Nas eleições majoritárias, o rádio e a televisã o exercem papel ... que doar não pode celebrar contrato de nenhuma natureza com o Governo; ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... uma entrevista exclusiva ao programa de rádio apresentado por Sandro, no domingo seguinte. Em ... dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes ... , músico, mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em uma casa onde haveria ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... ou dela se utilizar e integrando o contrato que vier a ser celebrado. 20 Com efeito, segundo ... mensagens subliminares pelas emissoras de rádio e de televisão. 69 Superado a qualificação de ... decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019. p. 29 ... Extrato do relatório-geral da comissão de juristas do ...
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O dano moral
... contrato de trabalho um sentimento de “dor, humilhação ... casos de lesão corpórea, como espelha o Extrato n. 3, a seguir: ... “O art. 21 do Dec. n ... ícito e lhe proporcionar momentos de felicidade e alegria, que criem condições, pelo menos em ... ção de dados de informação: jornais, rádio, televisão ou informática – internet); danos ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser ... 14) Sobreaviso e rádio ou celular: É, hoje, considerável o número de ... extrato mensal ao empregado, de forma individualizada, a ... o ordinário não se conduziram com felicidade e bom senso no trato das questões ligadas ao ...
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Coordenadores e autores
... , contudo deve haver formalização em contrato averbado no registro da Sociedade de Advogados. A ... fazem o favor de reconhecer: a felicidade que os utilitaristas adotaram como padrão do que ... recursos humanos, documento oficial com extrato de seu ponto eletrônico, comprovando o regular ... pelo Executivo, procurou um programa de rádio, oferecendo-se para uma reportagem sobre o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Extrato do II Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato ... FAVORECIDO: FUNDACAO EST.DE RADIO E TV.EDUCATIVA DE MS ... OBJETO: Valor que se ... 16, Jardim Santa Felicidade, CEP: 79064-350, Campo Grande/MS. Horário: das ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... de sede privada – família, casamento, contrato", sucessão, associação (garantias de instituiç\xC3" ... suspensão da programação da emissora de rádio ou televisão, que haja desrespeitado a ... 660. Cumpre trazer à colação um extrato da sentença do Tribunal Constitucional Espanhol ... essenciais para a busca metódica da felicidade”. 408 À vida familiar também se reserva uma ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de poderes ou infração à lei, ao contrato social ou aos estatutos, dela regularmente se ... Tais fatos são corroborados pelo extrato bancário de sua conta do Bradesco, onde consta ... ideal de justiça, aumentando-lhes a felicidade e contribuindo para o seu aprimoramento” 1 ... INTERDIÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE MEDIDA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... extrato de aplicação no documento SEI 29114435. III - ... : oacréscimo de24,99% ao valor global do contrato, ... correspondendo este percentual ao montante ... manuais, bem como por meio de televisão, rádio e Internet ou ... em quaisquer outros meios de ... votos de felicidade, saúde e paz. Aprovação da Ata: O Presidente ...
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Acórdão nº 13348 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2016
... Minha Casa, Minha Vida em entrevista a rádio local, no mês de ... setembro, exaltando-se ...
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Acórdão Nº 0004272-42.2011.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
PROCESSUAL CIVIL - DEFEITO DE FABRICAÇÃO EM PRODUTO - VEÍCULO AUTOMOTOR - REPARAÇÃO - CONCESSIONÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INOCORRÊNCIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM A FABRICANTE O Superior Tribunal de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, firmou entendimento de que "a concessionária (fornecedora) e o fabricante de automóveis possuem...
... que diz respeito aos apontados chiados no rádio, que pelas análises realizadas não foi ... Após a rescisão do contrato de compra e venda, as partes devem retornar ... ômetro é motivo de satisfação e felicidade, representando, muitas vezes, a realização de ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 10/11/2020 ... ... -
Acórdão nº 761 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
... a possível falsidade ideológica no contrato social da Focal ... Confecção e Comunicação ... (desvio de finalidade na convocação de rádio e televisão; manipulação na divulgação de ...
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Acórdão Nº 0033543-33.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... a sentena proferida naao de resciso de contrato c/c indenizao por danos materiais e morais que ... zero quilmetro motivo de satisfao e felicidade, representando, muitas vezes, a realizao de um ... Hora: 17/11/2022, s 9:53:25 EXTRATO DE ATA DA SESSO VIRTUAL DE 27/10/2022 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2023
... EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 204, DE ... 28 DE DEZEMBRO DE ... de Contrato nº 1491031 000056/2023, Onde se lê: “Data de ... RADIO TRANSCEPTOR/RECEPTOR), conforme especificações ... 15385537 SANDRO JORGE FELICIDADE DOS PASSOS 31/01/2024 ... 15378490 SARAH FERNANDA ...