falso testemunho retratação
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Peças prático-profissionais
... deverá registrar também que o testemunho de Lia, embora seja prova realizada de modo ... interposição, formular pedido de retratação (ou requerer o efeito regressivo/iterativo), com ... 16 anos e que tinha se valido de documento falso ...
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Testemunha litigante de má-fé: uma leitura do art. 793-d da clt
... FALSO TESTEMUNHO ... A primeira constatação óbvia é ... ), a punibilidade se extingue com a retratação da testemunha antes da prolação da sentença ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000654-46.2014.5.06.0311), 05-08-2015
FALSO TESTEMUNHO. AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE LESIVA. Para a caracterização do crime de falso testemunho, é indispensável que a falsidade praticada tenha potencialidade lesiva, isto é, que possa influir sobre o resultado do julgamento, ainda que não tenha efetivamente induzido o julgador em erro. Ou seja, se a falsidade foi praticada sobre "circunstância ou fato juridicamente irrelevante", que não
... : 1ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU EMENTA FALSO TESTEMUNHO. AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE LESIVA ... Entendo que não houve retratação do depoimento, permanecendo a contradição, ... -
Acórdãos nº 0152975-56.2013.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... A retratação da vítima, em princípio, insere- se no ... depoimentos antigos, e confissão de falso testemunho, emanados quer da vítima, ...
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Recursos
... ção, ser formulado pedido de retratação por parte do magistrado. Em caso de não ... deverá registrar também que o testemunho de Lia, embora seja prova realizada de modo ... crimes de falsificação e uso de documento falso relativo a estabelecimento particular de ensino ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Nada mais falso, não apenas porque o mandatário é obrigado a ... está, segundo o seu próprio testemunho, na percep-ção de que para proceder à ... o período de pré-aviso, a sua retratação só surte efeito se contar com a aceitação da ...
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Decisão Monocrática Nº 0621161-53.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 23-06-2015
... AUTORIA. RETRATAÇÃO EM JUÍZO DE UMA TESTEMUNHA, QUE, POR SI ... SÓ, ... , aliás, posteriormente indiciada por falso testemunho, por si só, não ... comprova de ...
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COVID. Legislação correlata
... falso testemunho — Súmula n. 165 — STJ — ... 299 — CPC — retratação — ato judicial — art. 203 — CPC ...
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Decisão da Presidência nº 5469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... , nesta ocasião, houve ampla e cabal retratação por parte deles. Com efeito, um deles, ... No que se refere ao crime de falso, a acusação é de que o Requerente teria feito ... Todas tiveram seu testemunho indeferido na Ação de Justificação ajuizada ...
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Decisão monocrática Nº 217872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-07-2022
... processo penal, maior juridicidade ao testemunho prestado no inquérito policial. Ora, em juízo, ... qualquer procedimento para apuração de falso testemunho. Outro ponto merece registro: se a ... pode ser suficiente, sobretudo se a retratação é expressamente vinculada à acusação de ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... Ante o exposto, em juízo de retratação, conheço do conflito e declaro competente o ... se aplica a devida punição decorre do “falso testemunho”. Trata-se de crime tipificado no ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Falso testemunho em sede de AIJE ... O crime de ... autora não se manifestou sobre sua retratação ou não do pedido de desistência da ação e ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... ão (possibilidade do juízo de retratação"). Assim, nos casos em que ocorre o reexame necess\xC3" ... 339, CP); 71 c) falso testemunho (art. 342, CP e art. 53, Lei ...
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Acórdão nº 1.0000.00.307722-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Abril de 2003
Júri - Homicídio qualificado - Condenação - Apelação interposta com fulcro na alínea ""d"" do art. 593, III, do CP - Contrariedade à prova dos autos - Inocorrência - Não se revela contrária à prova dos autos a decisão que opta por uma das versões apresentadas, amparada na prova trazida ao processo - Nulidade do julgamento - Inadmissibilidade. Recurso desprovido.
... delegada Luzinete foi absolvida do crime de falso" testemunho, prestado perante o Conselho de Senten\xC3" ... por crime de falso testemunho ante a retratação de um depoente ... No caso dos autos percebeu que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001120-06.2015.5.06.0311), 26-06-2017
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVADO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Cabia ao reclamante provar, em primeiro plano, a efetiva ocorrência do acidente de trabalho, porque fato constitutivo do seu direito, de acordo com os artigos 818, da CLT e 373, do NCPC, ônus do qual não se desvencilhou. Recurso autoral a que se nega provimento.
... a condenação da testemunha por crime de falso testemunho, julgando procedentes os pedidos " ... ão de falar a verdade e não havendo retratação até a data de prolação desta sentença, ... -
Decisão monocrática Nº 1401053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2022
... à Câmara de Origem para juízo de retratação. O Colegiado, por sua vez, manteve o acórdão ... 342 do Código Penal (Falso testemunho ou falsa perícia)” e a Tese restou ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ver reconhecido formulando um enunciado falso e, posteriormente, tentar demonstrar a verdade de ... não esteja sujeita ao delito de falso testemunho, caso altere de forma acintosa a verdade dos ... , com o objetivo de conseguir a retratação de uma delas ou de ambas sobre um fato em que ...
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Acordão nº (RO)00467.2002.011.06.00.0 de 3º Turma, 10 de Enero de 2003
... autora, tanto que formulou pedido de retratação das mesmas, às fls. 154/157, que não foi ... falso testemunho, com as conseqüências pertinentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 172313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... teria coagido a vítima a fazer a retratação que consta no vídeo que a própria genitora ... CRIME SEJA DE FRAUDE PROCESSUAL OU DE FALSO TESTEMUNHO, PORÉM, INEXISTEM INDÍCIOS, ALÉM DA ...