falso testemunho retratação
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Sentença nº 1000920-46.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... não indicam a ocorrência do crime de falso testemunho. Ademais, a testemunha não teve r oportunidade de eventual retratação antes da prolação da sentença. Reputo ...
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Sentença nº 1000759-52.2021.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Em retratação, id. 2c90059, a testemunha declarou ter se ... ências, entendo por afastada a hipótese de falso testemunho, razão pela qual, deixo de oficiar ao ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. CRIME FORMAL.TERMO DE COMPROMISSO DISPENSÁVEL. PRECEDENTES DESTE STJ. ABSOLVIÇÃO.IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NO MAIS, NÃOENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ.OFENSA NÃO CONFIGURADA. AGRAVO DESPROVIDO.I ? Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte, cumpreao agravante impugnar...
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Sentença nº 1001893-80.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... à possibilidade de responder pelo crime de falso testemunho, insistiu em prestar declarações que ... Tendo em vista que não houve retratação da testemunha antes da prolação da sentença, ...
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Sentença nº 1000123-09.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO Não vislumbro ser o caso de remessa ... à Polícia Federal, eis que houve retratação por parte da testemunha ouvida a rogo da ré ...
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Sentença nº 1000123-09.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO Não vislumbro ser o caso de remessa ... à Polícia Federal, eis que houve retratação por parte da testemunha ouvida a rogo da ré ...
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Processo nº 0070305-92.2010.8.19.0021 de Décima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... da pratica do crime de falso testemunho, ... retratação até o momento da prolação ...
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Acordao N° 1251524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Crime de falso testemunho. Pleito absolutório. Impossibilidade. Acervo probatório coeso. Participação de menor importância. Não configurada. Dosimetria. Texto vigente na época dos fatos. Aplicação. Redução. I - mantém-se a condenação dos réus quando o acervo probatório é suficiente na demonstração da materialidade e autoria do crime de falso testemunho, de natureza formal, que...
... FALSO TESTEMUNHO. PLEITO ABSOLUTÓRIO ... , ouvida em juízo para proporcionar retratação de anterior falso testemunho, novamente ... fez ... -
Acordão nº 0000404-95.2012.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... Rodrigo, argumentam que a prática de falso testemunho somente é passível de punição ... A retratação manifestada pelo agente, conforme invocam as ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... agravo para, exercido o juízo de retratação, determine-se: (i) a reabertura do prazo para ... CÉSAR IBRAHIM estava apenas propagando um falso prestígio, na expectativa de elevar-se perante o ... para apuração do crime de falso testemunho” ... Chegando ao exame “2.1.1.1. DA ...
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Acórdão nº 1000264-85.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-03-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAHABEAS CORPUS CRIMINAL (307)IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE: IZAQUE SOSTENIS DA CRUZ SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA EMENTA: HABEAS CORPUS – FALSO TESTEMUNHO - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL/INQUÉRITO - ...
... : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Falso testemunho ou falsa ... e não lhe tendo sido oportunizada a retratação, determinou-se a instauração de inquérito ... -
Acórdão Nº 0021237-19.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
... Sueli Pires Cardeal, sob a alegação de falso" testemunho, o que ensejou a apresentação de not\xC3"ícia-crime, bem como a retratação da testemunha (ID 72a1aa6) ... Observo que na ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ver reconhecido formulando um enunciado falso e, posteriormente, tentar demonstrar a verdade de ... não esteja sujeita ao delito de falso testemunho, caso altere de forma acintosa a verdade dos ... , com o objetivo de conseguir a retratação de uma delas ou de ambas sobre um fato em que ...
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Sentença nº 1000632-09.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... A retratação da testemunha comprova a falta de credibilidade ... em razão da falta de credibilidade do testemunho da Sra. Adriana para fins formar o convencimento ... da prolação da sentença elida o crime de falso testemunho, não afasta a cominação de multa ...
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Acordao Nº 107068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2018
PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CONCURSO DE PESSOAS - PRONÚNCIA - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE CONFIGURADA E INDÍCIOS DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE - 1) O trancamento da Ação Penal pela via de habeas corpus somente é cabível quando demonstrada a absoluta ausência de provas da materialidade do crime e de indícios de autoria, a atipicidade da...
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Acordao Nº 107068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2018
PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CONCURSO DE PESSOAS - PRONÚNCIA - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE CONFIGURADA E INDÍCIOS DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE - 1) O trancamento da Ação Penal pela via de habeas corpus somente é cabível quando demonstrada a absoluta ausência de provas da materialidade do crime e de indícios de autoria, a atipicidade da...
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Acordao Nº 107068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2018
PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CONCURSO DE PESSOAS - PRONÚNCIA - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE CONFIGURADA E INDÍCIOS DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE - 1) O trancamento da Ação Penal pela via de habeas corpus somente é cabível quando demonstrada a absoluta ausência de provas da materialidade do crime e de indícios de autoria, a atipicidade da...
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Acordao Nº 107068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2018
PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CONCURSO DE PESSOAS - PRONÚNCIA - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE CONFIGURADA E INDÍCIOS DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE - 1) O trancamento da Ação Penal pela via de habeas corpus somente é cabível quando demonstrada a absoluta ausência de provas da materialidade do crime e de indícios de autoria, a atipicidade da...
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Acórdão Nº 0000268-92.2005.8.06.0145 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-04-2019
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. ART ... 342, §1º, CP ... à autoridade policial, houve retratação nos moldes do §2º ... do art. 342, e dessa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... fraudado documento ou utilizado documento falso para obtê-lo; II – obtiver outra condição ... VIII – a ocorrência de retratação espontânea; (Incluído pela Lei n. 13.467, de ... improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e promover ...
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Decisão monocrática nº 1017002-80.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão Criminal, 21-07-2023
... ora paciente, estaria praticando o crime de falso testemunho, dada as contradições entre os seus ... Rondonópolis/MT para audiência de retratação ... Entretanto, a prisão em flagrante não se ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0232283-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RETRATAÇÃO EM JUÍZO DE UMA TESTEMUNHA, QUE, POR SI SÓ, ... , aliás, posteriormente indiciada por falso testemunho, por si só, não comprova de forma ...
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Delação Premiada
... çar mulher, fazer feitiços, testemunhar falso, em soltar presos por sua vontade, sendo ... ções, que haja, preferentemente, o testemunho de pessoas que tenham assistido ou conhecimento ... 6º, com a seguinte ressalva: essa retratação não compreende o acordo de homologação ...
- Fôlego curto