falso testemunho retratação
-
Acórdão nº 0023559-78.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 7 de Marzo de 2018
... PARENTAL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EM SEDE ... DE JUSTIFICAÇÃO ... genitora comprovado, indene de dúvidas, o falso testemunho, ou ... falsas declarações, e, muito ...
-
Acórdão nº 0504877-67.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2018
... retratação da testemunha Ariana Souza da Silva, que corrigiu ... crime de falso testemunho ou falsidade ideológica ... O réu, ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... primeira consiste na composição de um ato falso, ou ainda nos cancelamentos, alterações, ... fitente, sob o argumento de que a retratação lhe aproveitaria ( Estudo teórico e prático da ... é que haja prova inequívoca do falso testemunho, sendo despiciendo o fato de a parte interessada ...
-
Acordão nº 20150988839 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... ÉRIO PÚBLICO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO A r. sentença determinou a ... ão lhe foi conferida oportunidade de retratação. Aduz, ainda, que deve ser expedido ofício para ...
-
Das Provas
... , contudo, não se detinha aí: um testemunho fidedigno poderia valer como meia prova ( ... de que provar compete sempre ao réu é falso, quer se considere a prova um encargo ou um ... ou violência, o Juiz apreciará a retratação de acordo com o seu livre convencimento”. Em ...
-
Acordao N° 1337205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Apelação criminal. Falso testemunho. Materialidade e autoria. Prova suficiente. Crime de mão própria. Advogado. Norma de extensão do art. 29, cpb. Auxílio, induzimento e instigação. Admissibilidade. Prova suficiente. Sentença mantida. 1. Suficientemente comprovada nos autos falsidade da versão apresentada pelo primeiro denunciado em audiência de instrução realizada em ação penal na qual se apurou
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FALSO TESTEMUNHO. MATERIALIDADE E AUTORIA ... PROVA ... AUSÊNCIA DE ... OPORTUNIDADE DE RETRATAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. ACAREAÇÃO. MANUTENÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática Nº 5070970-28.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-12-2022
... Trata-se, portanto, de manifesto falso testemunho, tipificado no artigo 342 do Cdigo ...
-
Direito Penal
... sempre lembrado pela doutrina é o crime de falso testemunho, que exige uma atuação pessoal do ... (C) ocorreu retratação válida do direito de representação. (D) a ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a exposição de motivos revela a retratação do entendimento anterior: “Essencial nest e ... testemunho em palavras e ações está ... “bonito/feio” ou “v erdadeiro/falso”. O Tribunal Constitucional Federal ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... ver reconhecido formulando um enunciado falso e, posteriormente, tentar demonstrar a verdade de ... não esteja sujeita ao delito de falso testemunho, caso altere de forma acintosa a verdade dos ... , com o objetivo de conseguir a retratação de uma delas ou de ambas sobre um fato em que ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, é um falso avanço, na exata medida em que, se o juiz de ... dado ao magistrado oportunidade de retratação (Ver CPC, art. 1.018, § 3º) ... Talvez a ... a pessoa que irá prestar seu testemunho tendo em vista que na atualidade as pessoas não ...
-
Piat� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... elementos: a) Termo de Declarações do falso testemunho; b) Representação e deferimento de ... retratação da acusada, bem como de sua confissão em Juízo ...
-
Falso Testemunho e Perícia na Forma Ativa (art. 343)
... 13. Casos Criminais Superinteressantes ... A RETRATAÇÃO ... 1. Tício ofereceu dinheiro a testemunha para que ela fizesse afirmação falsa. Aponte a solução jurídica, considerando que: a) a testemunha ...
-
Acórdão nº 1038206-96.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1038206-96.2019.8.11.0041RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE CUNHO RACIAL JULGADA PROCEDENTE – INCONFORMISMO DOS APELANTES RESTRITO À AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONFIRMA CONDUTA LESIVA NA ESFERA MORAL DA AUTORA APELADA – QUANTUM INDENIZATÓRIO -...
... sobre as consequências decorrentes do falso testemunho e sobre a oportunidade de ... -
A prática do novo júri
... público constitui um fundamento apócrifo(falso)da prisão preventiva que deve ser erradicada ... 20. Sugestão de quesito de falso testemunho ... Sugestão de quesito ... Verificou-se, no ... este juízo que exerça o juízo de retratação, ou em caso de manutenção da decisão ...
-
Acórdãos nº 0001467-18.2012.8.26.0673 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
... : MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO n ° 17884 FALSO TESTEMUNHO. Configuração. Conduta de ... º, do CP estabelece que a retratação do agente só tem valor até a ...
-
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... conteúdo, mesmo que ele seja considerado falso ou então perigoso ... A necessidade de que ... Ele somente foi aceito após o testemunho de três médicos indicando o grave perigo que ... Oferecida a chance de retratação, todas as pessoas que tiveram seu nome mencionado ... -
Acórdãos nº 0058986-26.2008.8.26.0564 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... ção da punibilidade pela retratação Inocorrência - Absolvição por ... deslinda da causa em que se deu o falso testemunho - Recurso desprovido. Ao ...
-
Decisões Monocráticas nº 170355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... , pela suposta participação no crime de falso testemunho majorado (art. 342, § 1º, combinado ... testemunhas, com a possibilidade de retratação e, a eventual possibilidade de atuação ex ...