feitorias no brasil
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... feitorias complementares ofertadas, sendo declarada vencedora ... aquela que melhor ... Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda / CNPJ: ... 59.456.277/0001-76 ... Objeto: Prestação de ...
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Acordao N° 1236828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação. Família e processual civil. Ação de divórcio. Partilha de bens adquiridos na constância do casamento. Documentos novos. Não conhecimento. Regime de comunhão parcial de bens. Veículos registrados em nome do ex-cônjuge. Prova de propriedade não elidida. Partilha devida. Imóveis. Exclusão da partilha. Ausência de demonstração inequívoca de propriedade do ex-cônjuge. Verbas recebidas a...
... BRASIL - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador JOAO EGMONT, em ... feitorias com o intuito de moradia”, ocultando tal bem da partilha ... Defende ... -
Feira de santana - 3ª vara cível
... Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Baco Sudameris Brasil S/a Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:0013325/BA) Réu: ... no imóvel cuidando e zelando do mesmo, bem como fazendo bem feitorias", como a edificação de novos cômodos ... Salienta que o referido im\xC3" ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 193 A 209, do Processo ITESP n° 852 /2007, ... existentes no ... 114 – Jardim Brasil – Araraquara, endereçado ao Presidente da ... Comissão, que poderá ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... : Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:0022722/BA) Réu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:0047104/BA) Sentença: ... no imóvel cuidando e zelando do mesmo, bem como fazendo bem feitorias, como a edificação de novos cômodos ... Salienta que o referido ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Furquim De Almeida (OAB:DF36545) Interessado: Laudionor De Andrade Brasil Advogado: Igor Silva Felix (OAB:BA26662) Advogado: Luis Alberto Bispo ... demanda; 2 – A parte Autora reconhece a posse precária e bem feitorias construídas no imóvel pelo Requerido; 3 – A parte Requerida pagará ...
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Regularização fundiária: perspectivas históricas e econômicas da cidade do Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva abordar algumas questões fundamentais entre os problemas originados quanto ao uso do solo urbano e sua relação com a produção irregular de moradias. Além de discutir a reforma fundiária urbana e a segregação social nos assentamentos informais como resultado de algumas políticas públicas implementadas no município carioca, analisa os principais fatores do processo de...
... ção fundiária !uminense sob uma perspectiva histórica, desde o Brasil colônia até a vigência do diploma urbanístico regulatório, denominado ... que se constituía basicamente no estabelecimento de uma rede de feitorias, para garantir as linhas de comércio. 1 ϭ dƵƉŝŶĂŵďĄ DŝŐƵĞů ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Gestores do Contrato nº 057/2023, Contratada: LELLO PRINT ... BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.382.254/0001-11, os ser- ... vidores Wander do ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 130 a 145, do Processo ITESP n° 1394/1997, ... existentes no ...
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Itajuípe - Vara cível
... : Saada Luedy Matos Soares Oliveira (OAB:0038754/BA) Réu: Banco Do Brasil /sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:0047095/BA) Intimação: .diario ... Em relação ao pedido de perdas e danos e às supostas ben feitorias realizadas no imóvel pelo acionante, tal pedido deveria ser quantificado ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-04-2020
... apresentadas de acordo com as práticas Contábeis adotadas no ... Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades ... por ... feitorias, máquinas, equipamentos e instalações industriais, veículos ... e ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... , Colorado do Leme ao Pontal, Colorado Morena Tropicana, Colorado Brasil, ... Colorado Guajava, Colorado João Rock, Colorado Tarsila, Colorado ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 193 A 209, do Processo ITESP n° 852 /2007, ... existentes no ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 18-06-2021
... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no ... dência do Brasil ... ROMEU ZEMA NETO ... (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 18-06-2021
... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no ... dência do Brasil ... ROMEU ZEMA NETO ... (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 18-06-2021
... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no ... dência do Brasil ... ROMEU ZEMA NETO ... (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº ...
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Direito de retenção no contrato de empreitada
... Sendo direito real, é oponível erga omnes e não interpartes. No Brasil, a lei de falências anterior considera a retenção direito real. 12 ... 129-134; Vidal, Parecer emRF42 (1924), pp. 244-245; Fraga, "Bem-feitorias. Immovel hypothecado. Retenção", in RT 70 (1929), pp. 19-21; Gomes, Do ...
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BALANÃ?O - BANCO J. SAFRA S.A
... Brasil, de acordo com as disposições da Lei nº 6.404/1976 (Lei das SA) e ... feitorias realizadas em imóveis de terceiros, destinados à manutenção das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DA BANCADA - Marcos Abrahão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... 4.1 Deverá ser garantida área/lote para implantação de ben- feitorias para a comunidade com disponibilização de equipamentos e serviços ...
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Avisos, Editais e Termos - Condomínios
... Brasil, 20001 - Coelho Neto no Município do Rio de Ja- neiro, no período de ... ção e suas frações ideais do terreno, acessões e ben- feitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir : 1) Unidade 207 bloco 01 ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... Brasil, 20001 - Coelho Neto no Município do Rio de Ja- neiro, no período de ... ção e suas frações ideais do terreno, acessões e ben- feitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir : 1) Unidade 207 bloco 01 ...
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Debates - 16 DE NOVEMBRO DE 2021 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
... títulos, que nós pudéssemos, então , avaliar essas ben- feitorias e permitir que essas famílias pudessem ser ressarcidas daquilo que ... rural que nós tivemos no passado, no estado de São Paulo e no Brasil afora. P ois é. Isso pode se materializar novamente. Nós não queremos ...
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Companhia Excelsior de Seguros CNPJ n.º 33.054.826/0001-92 Relatório da Administração Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais vigentes, submetemos a apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis refe- rentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018, apre- sentado na forma da legislação vigente, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes. A Compan...
... litar o processo de convergência das práticas adotadas no Brasil com ... aqueles constantes nas normas internacionais de contabilidade que ... feitorias em imóveis de terceiros (5 anos). i) Intangível: Refere-se a de- ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à ... Três Fronteiras 55ª Jales ... Urania 55ª Jales ... Vitória Brasil" 55ª Jales ... CASA VITÓRIA REGIA– MASCULINO ... MUNICÍPIO CIRC JUDICI\xC3" ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à ... Três Fronteiras 55ª Jales ... Urania 55ª Jales ... Vitória Brasil" 55ª Jales ... CASA VITÓRIA REGIA– MASCULINO ... MUNICÍPIO CIRC JUDICI\xC3" ...