ferias coletivas comunicado
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Ferramentas de compliance trabalhista
... coletivas, além de outros passivos. O compliance ... retirado o funcionário que estiver de férias, horário para iniciar e encerrar a conversa do ... por justa causa, mencionando no comunicado de dispensa apenas o artigo 482 da CLT, sem ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... refere o caput , quando expirar durante férias forenses, recesso, feriados ou em dia em que não ... , o resultado do julgamento será comunicado ao órgão, ao ente ou à agência reguladora ... cônjuges, correlação entre ações coletivas e individuais sobre o mesmo teor, conflito entre ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... dispensado deve ser previamente comunicado" do motivo da sua dispensa. A intenção da Conven\xC3" ... • Férias proporcionais e vencidas (se houver), acrescidas ... ão podendo atuar nas negociações coletivas, desde que respeitado o patamar mínimo ...
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Novidades na rescisão do contrato de trabalho a partir da reforma trabalhista
... ão natalina (décimo terceiro salário) e férias vencidas mais o terço constitucional, e ... empregado receberá as guias de CD/SD (Comunicado de Dispensa/Seguro Desemprego) e o termo ... Dispensas individuais e coletivas. Procedimento de quitação anual. Programas de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Quando já em férias coletivas o Tribunal, prolatei a ... ão 1.577, de 8 de junho de 1994, Comunicado MECIR 4.050, de 20 de julho de 1994). 9 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001545-75.2015.5.06.0006), 08-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. PROFESSOR DE CURSO TÉCNICO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Restou comprovado nos autos que a reclamante era professora de curso técnico-profissionalizante, o qual, nos termos da Lei nº 9.394/96, integra o ensino médio, sendo certo, outrossim, que uma das atividades principais da demandada é oferta de ensino profissionalizante. Aplicáveis aos autos, portanto, as normas...
... áveis aos autos, portanto, as normas coletivas juntadas pela autora, firmadas pelo Sindicato dos ... prévio indenizado, 13ºs salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%. Não há que se falar em sua ... LETIVO, quando o professor for comunicado, por escrito, até o dia 15 de janeiro ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20072-25.2021.5.04.0005)
RECURSO DE REVISTA SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ECT - FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO - ALTERAÇÃO LESIVA DA FORMA DE CÁLCULO
... - ... FÉRIAS ... - ... ABONO PECUNIÁRIO ... unilateral e arbitrária, editar comunicado (Memorando ... Circular 2316/2016- ... regulamentos internos ou nas avenças coletivas acerca da fórmula de cálculo ... para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000369-74.2014.5.06.0013), 25-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMPREGADO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EQUIPARAÇÃO A BANCÁRIO. LIMITES. A condição de empregado de instituição financeira não autoriza o Reclamante auferir todos os benefícios assegurados nas convenções coletivas dos bancários. A equiparação reconhecida pelo C. TST restringe-se aos efeitos do art. 224 da CLT. Interpretação iterativa e atual da jurisprudência do TST,
... ícios assegurados nas convenções coletivas dos bancários. A equiparação reconhecida pelo ... , o pagamento em dobro das diferenças de férias + 1/3,por força do art. 137 da CLT c/c Súmula ... para a filial, mas antes tinha que ter comunicado ao Gerente; que normalmente as reuniões com os ... -
Acórdão Nº 0020951-03.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
... , com reflexos em 13º salários, férias com 1/3, aviso prévio e em FGTS com 40%; e 2) ... , o que não afronta a lei, as normas coletivas nem a boa-fé objetiva. Logo, é indevida a ... comunicado da suspensão de seu contrato de trabalho durante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2012900-97.2003.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
... reuniões de negociação, convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos anteriores ... áter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário ... "Comunicado ao empregado o período do gozo de férias ...
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Anexos
... Férias Coletivas Proporcionais – p. 180 ... FC = ... 139, § 2 o , da CLT) ... § Comunicado do Aviso de Férias — A comunicação, por ...
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Das Provas
... -prévio, o 13º salário proporcional, as férias proporcionais, as guias para a liberação do ... coletivas. Isso não corresponde a afirmar que, no sistema ... , mas, sim, dando ciência desse comunicado. Caberá ao empregador comprovar em juízo serem ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 86 ... CAPÍTULO IV — Das Férias Anuais (129 a 153) ... Seção I — Do direito ... 87 Seção III — Das férias coletivas (139 a 141) ... ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de dez dias, à autoridade competente em ...
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CD101 - Férias Remuneradas na Agricultura
... podem ser fixados pela legislação nacional, por convenções coletivas, sentenças arbitrais ou organismos especiais encarregados da ... da data da entrada em vigor inicial da convenção, por ato comunicado ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do Trabalho e por ele ...