fio terra
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Relação das infrações
... Estacionar ao lado ou sobre gramado ou jardim público, mesmo quando apresentam apenas vestígios de vegetação ou terra. Para o cometimento desta infração não é necessária sinalização específica. A competência desta infração é do órgão ou entidade de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... MONIO, COM 2 CANAIS, PARA ADULTO, COM 2 SENSORES DE ... ANTIMONIO COM 15 CM DE DISTÂNCIA ENTRE SI, E ELETRODO ... DE PELE (FIO TERRA), COMPATÍVEL COM APARELHO DA MARCA ... DIGITRAPPER MK III. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM MATERIAL ... QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTA- ...
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Acórdão nº 1.0433.14.017708-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - IPTU X ITR - FATO GERADOR - PROPRIEDADE, POSSE OU DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEL - LOCALIZAÇÃO - DESTINAÇÃO ECONÔMICA - ATIVIDADE RURÍCOLA - INCIDÊNCIA DE ITR - RECURSO PROVIDO- De acordo com o entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, "sobre imóvel localizado na área urbana do município,
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Processo nº 0001727-73.2007.8.19.0024 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Fazenda Pública. Desapropriação. Imóvel Declarado de Utilidade Pública para Construção de Escola Municipal. Procedência Do Pedido. 1. O Valor Indicado No Laudo Pericial, Do Qual Se Valeu a Decisão de Primeiro Grau para Fixar a Indenização, Está Condizente Com a Realidade Imobiliária Local, fundamentando-se Nos Preços Praticados Na Região Em Análise e Nas Características Do
... qual afirma se tratar de terreno situado em logradouro público sem ... pavimentação, de terra batida, sem meio fio ou calçada, tendo utilizando o ... -
The genesis of harassment: a historical-social analysis/A genese do assedio: uma analise historico-social.
... Em suma, nao ha escravidao se nao houver propriedade privada da terra; se nao houver desenvolvimento suficiente (que produza excedentes) para a producao mercantil e de mercados; bem como a inexistencia de um suprimento ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... : no regime capitalista, sob o qual nós vivemos, é o patrão o proprietário de seu negócio, julgando-se, por isso, o senhor dos céus e da terra. Tudo mais que se quiser dizer ou escrever é simples balela: é no direito de propriedade que reside todo o poder hierárquico e disciplinar (79) ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Este atual estado de coisas gera uma sensação de que as redes sociais são ambientes cada vez mais hostis e inóspitos, literalmente uma “terra sem lei”. Mas, repise-se, a justificativa da opção legislativa seria a tutela da liberdade de expressão ... Conforme se verá, a doutrina tem ...
- O sertão literal que virou mar na união da ilha
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PORTARIA DPC/DGN/MB/ Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... transmitir os dados sobre as condições meteorológicas e os movimentos da embarcação às operadoras de helicópteros e unidades de apoio em terra; 11) ajustar no HMS a categoria correta da aeronave que irá pousar no helideque; 12) antes das operações aéreas, solicitar ao técnico ...
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The responsibility principle of H. Jonas as a counterpoint to the nanotechnologies (ir)responsible advance/O principio responsabilidade de H. Jonas como contraponto ao avanco (ir)responsavel das nanotecnologias.
... central do Heidegger tardio ao refletir que o crescimento e "algo mais que a mera expansao, e as pessoas nao podem prosperar no meio de uma terra devastada" (FOLTZ, 2000, p. 109) ... Em 1953, quando Heidegger realiza a conferencia sobre "A Questao da Tecnica", nao caminhava isolado neste ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Por fim, nos é confortável o ensinamento dos excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o admirável, quando afirmaram que: ... 43 Art. 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... DECRETO Nº 47.335, DE 25 DE ABRIL DE 2019 ... Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, ... área de terra", com as suas benfeitorias porventura ... existentes, situadas no Município de Igarassu, neste Estado ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribui\xC3" ...