folha corrida ce
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Esta verdadeira corrida “flexibilizadora” mostra-se muitas vezes incontrolável, buscando cada ... imediata; em caso negativo, as horas suplementares serão pagas na folha do mês subsequente. O termo subsequente significa que o pagamento não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000616-91.2015.5.07.0013), 2018-05-18
... , devido a essas metas, relacionada as metas das filiais chamada corrida maluca, tal como demonstra o documento de fls. 423; ... ( ... ) a depoente ... pelos empregados até o dia 10 do mês, para fechamento da folha de pagamento; havia entre as partes Acordo de Compensação de Horas ...
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Acórdão, Processo nº 5003746-91.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... fins previdenciários, o texto constitucional adotou a expressão "folha de salários" como o conjunto de verbas remuneratórias de natureza ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Acórdão, Processo nº 5000372-25.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-06-2022
... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ... á sujeito à incidência da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. 3. Recurso Especial não provido." ... (STJ, RESP ...
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Acórdão, Processo nº 0023235-48.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2022
... á sujeito à incidência da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. 3. Recurso Especial não provido." ... (STJ, RESP ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Acórdão, Processo nº 5018398-88.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... 8.212/91 e aos terceiros indicados nos autos, incidentes sobre a folha de salários quanto os valores pagos a título de aviso prévio ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Acórdão, Processo nº 5026388-62.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... de trabalho, o salário-maternidade não se amolda ao conceito de folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Salário mínimo, máscara e alquingel: acesso ao mínimo ou mínimo de acesso?
O presente artigo objetiva avaliar a existência de acesso dos motoristas plataformizados a um mínimo de direitos do trabalhador, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Tal análise será feita a partir do exame de ação civil pública proposta pelo Sindaplic, em face das empresas Uber e 99, na qual se pleiteou o acesso aos equipamentos de proteção básicos para prevenção...
... 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. Despacho à folha 59 dos autos eletrônicos : “ Vistos etc. Por motivo de foro íntimo, ... corrida": ... A quem tenha esses primados por estranho, é necessário dizer que \xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001478-74.2015.5.07.0009), 2017-05-12
... , semanalmente, por ocasião do recebimento do pagamento, uma folha de ponto; que quando algum colega do posto faltava era substituído por um ... o depoente apresentou documentos ao Sr Pedro Lopes, tipo folha corrida" da polícia, documentos pessoais e atestado médico; que esta documentaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0163138-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... à autoridade administrativa, responsável pela expedição da folha corrida do apenado CLEOMAR JORGE BARBOSA, que ... desconsiderasse as ...
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Acórdão Nº 0007487-68.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a ... legislação penal ...
- Acórdão, Processo nº 5000817-38.2016.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-05-2022
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Acórdão, Processo nº 5016193-18.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... de cálculo coincidentes com a das contribuições previdenciárias (folha de salários). Apesar da Lei nº 9.424/96, quanto ao salário-educação, ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Acórdão, Processo nº 5004542-14.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-06-2022
... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ... á sujeito à incidência da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. 3. Recurso Especial não provido." ... (STJ, RESP ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000829-88.2019.5.07.0003), 2020-05-05
... categorias), o que se traduz em um festival burocrático , uma “corrida” que seria muitas vezes impossível de concretizar. Para que se tenha ... obstáculos para a arrecadação sindical, uma vez que o desconto em folha é meio mais simples, seguro e expedido para efetivar o pagamento das ...
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Sentença nº 1000907-63.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... ao aplicativo da Uber em seu telefone celular, solicitar uma corrida, ser conectado a um motorista disponível que o busca e o leva ao seu ... tributos devidos pelo empregador, sobretudo aqueles que utilizam a folha salarial como base de cálculo. Somente após a indicação, pela RFB do ...
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Sentença nº 1000197-09.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... ao aplicativo da Uber em seu telefone celular, solicitar uma corrida, ser conectado a um motorista disponível que o busca e o leva ao seu ... tributos devidos pelo empregador, sobretudo aqueles que utilizam a folha salarial como base de cálculo. Somente após a indicação, pela RFB do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001820-05.2012.5.06.0014), 10-11-2016
I - DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A fixação do valor da indenização é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado. De outra sorte, destaco que, conquanto não haja regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação do valor...
... um campo favor á vel a propiciar preju í zos, seja promovida a corrida do ouro, nos nossos tribunais, em busca de enriquecimento f á cil. In ... de Publica ç ã o: DEJT 05/08/2016) Portanto, a verba paga extra folha, que comprovada tratar-se de "gueltas", e que assim remunera servi ç o ... -
Trabalho docente no Instituto Federal de São Paulo no contexto da Pandemia de Covid-19
Apresentamos nesse artigo uma análise da organização e das condições do trabalho docente no Instituto Federal de São Paulo durante o primeiro momento da pandemia de Covid-19 (março-julho 2020). Para tanto, recorremos aos dados levantados por meio de questionário e sistematizados no relatório de pesquisa sobre o trabalho no IFSP, produzido pelo SINASEFE-SP. Observamos que antes mesmo da retomada...
... às famílias podem ser encontrados em reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo em 09 de abril de 2020, disponível em: ... Além disso, outras alternativas que facilitam a vida corrida da gente como os restaurantes estão indisponíveis. Soma-se uma jornada ... -
Acórdão, Processo nº 5029652-58.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-08-2022
... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ... de trabalho, o salário-maternidade não se amolda ao conceito de folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a ...