folha corrida ce
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Artigos 302 a 316
... a) prova de nacionalidade brasileira; ... b) folha corrida; ... c) prova de que não responde a processo ou não sofreu ...
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Legislação
... 17-A. O empregador ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados aos valores do FGTS e ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios criminais das comarcas em que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001709-61.2017.5.07.0032), 2018-09-21
... "2. Que teve de apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal para ser admitido na reclamada; ... Que todos os empregados têm ... possuía peculiaridades que tornasse lícita a exigência de folha corrida e atestado de antecedentes criminais. Não era exigido do Reclamante uma ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... digitais e email. Núcleo de Gratificação - Folha de pagamento E-folha dos servidores militares e civis ... que estão à ... com Festival da Comida Mexicana; CX Summit 2022; Corrida Rolling Stone; Feira Gastronômica ... Latino-Americana; Congresso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010992-78.2013.5.06.0161), 23-03-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do apelo em relação à aplicação do § 5º do art. 71 da CLT, por inovação à lide. No mérito, por igual votação, dar provimento ao apelo para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras.
... por dois anos na jornada de 4:00h às 14:20h e no sistema de folga corrida e sem intervalos para refeições; b) e por último foi na linha Matriz da ... 7º, 8º e 9º, substituir as contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, a cargo da empresa, por ... -
Decisão monocrática Nº 0600103-98.2021.6.06.0016 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... teriam a finalidade de proporcionar vantagem ao representado na corrida eleitoral”.9. Nessa toada, também destacou a Procuradoria Regional ... PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO PERÍODO VEDADO.1. O uso de uma única folha de papel timbrado da administração não pode configurar a infração do ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... meses de junho e agosto, que implicaram aumento de mais de 300% na folha de pagamento da Prefeitura de Pilão Arcado/BA. ... 16. A partir da ... apuração dos votos, mas, ao contrário, no momento da largada da corrida eleitoral ... REspEl n. 76455 - NOVA ESPERANA – PR, Ac. de ...
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Acordão da , 28-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LICITAÇÃO. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E AFASTAMENTO DE SIGILO BANCÃRIO CUMPRIDOS EM 2016. INQUÉRITO QUE ULTRAPASSA 6 ANOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA.1. A aferição de ocorrência de excesso de prazo para a conclusão de inquérito não pode se realizar de forma puramente matemática. Ao...
... forma, consta da folha corrida do investigado, produzindo consequências ... morais negativas. A ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... teve de suportar os ônus do Direito do Trabalho no começo da sua corrida para a riqueza, enquanto as nações que se atrasaram no seu processo de ... de questões que julga serem mais prementes (desconto de duplicatas, folha" de salários, fornecimentos à clientela etc.) para conhecer fatos e situa\xC3" ...
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Introdução
... teve de suportar os ônus do Direito do Trabalho no começo da sua corrida para a riqueza, enquanto as nações que se atrasaram no seu processo de ... ões que julga serem mais prementes (desconto de duplicatas, folha de salários, fornecimentos à clientela etc.) para conhecer fatos e ...
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Acórdão, Processo nº 0004074-86.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... de cálculo coincidentes com a das contribuições previdenciárias (folha de salários). Apesar da Lei nº 9.424/96, quanto ao salário-educação, ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Acórdão, Processo nº 5000145-89.2017.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... -se a compensao quando do recolhimento das contribuies, sobre a folha de salrios. Ora, na verdade o empregador no sofre nesse caso nenhum ... , na oportunidade, aps ficar historiada a evoluo legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matria de compensao tributria, foi, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010246-42.2013.5.06.0023), 30-11-2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC/2015. REJEITADOS. INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do...
... " que trabalhava das 13h40 até 22h30/23h; que tinha uma folga corrida; que todos os dias em que trabalhou foi nesse horário; ; que tinha uma ... trabalhava no mesmo horário do depoente; que anotava os horário da folha ;"de ponto; que sempre anotava o horário das 13h40 às 22h20 ... Assim, ... -
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... : nome, assinatura e número de inscrição no Cartão-Resposta e na Folha de Redação. 6.12.1 - Somente será autorizada a troca do ... TAF-i, será constituído das seguintes provas: a) natação; e b) corrida. 11.3 - O candidato será submetido ao às provas do TAF-i em 2 (dois) ...
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Acórdão, Processo nº 5002087-19.2020.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-08-2022
... a coloque a salvo da incidência das contribuições sociais sobre folha de salários destinadas à seguridade social, SAT/RAT e entidades ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Acórdão, Processo nº 5027530-09.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-09-2022
... que prevê, dentre as quais, a do empregador ou equiparado sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos aos empregados ou a ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Sem União Brasil, MDB e PSDB discutem se mantêm plano de candidato único da 3ª via
... que Doria vai brigar até o fim para liderar o processo na corrida eleitoral ... Estratégia: ... Lula diz que só vai escolher equipe se ... Na quinta-feira, em sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo UOL, ele expôs a contrariedade ao ser questionado se ...
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Sem União Brasil, MDB e PSDB discutem se mantêm plano de candidato único da 3ª via
... que Doria vai brigar até o fim para liderar o processo na corrida eleitoral ... Estratégia: ... Lula diz que só vai escolher equipe se ... Na quinta-feira, em sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo UOL, ele expôs a contrariedade ao ser questionado se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001478-74.2015.5.07.0009), 2018-05-22
... Lopes, em espécie, de forma semanal, ocasião em que assinavam uma folha, onde constavam os nomes de todos os seguranças, atestando que recebiam o ... PedroLopes pediu folha corrida da polícia e a documentação pessoal, que referida documentação foi ...