folha corrida ce
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Acórdão nº 1.0000.00.269096-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2002
Administrativo. Concurso público. Serviços Notariais e de Registros Públicos. Edital. Documentos. Apresentação. Prazo. Prorrogação justificada. Deliberação. Comissão do Concurso. Candidatos. Favorecimento. Inexistência. Em concurso público, não constitui privilégio ou favorecimento pessoal de candidatos a deliberação da Comissão que prorroga o prazo para a apresentação de parte dos documentos...
... do sistema utilizado para a emissão de certidão negativa e de folha corrida judicial, com expressa menção ao período de dez anos. Trata-se ... -
Acórdão Nº 0000198-34.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 11-04-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2018 - TJCE. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO COMPROVADA. EXIGÊNCIA SUPRIDA. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO DO CERTAME AINDA QUE EXISTA AÇÃO CRIMINAL EM CURSO. RECURSO CONHECIDO E DADO PROVIMENTO.01. Trata-se de recurso administrativo interposto pleiteando a reforma de
... INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA ... JUSTIÇA ESTADUAIS DE ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Por outro lado, um tênis de corrida de alta performance e de preço elevado adquirido pelo consumidor deve ... da obtenção do pagamento mínimo da dívida mediante desconto na folha de pagamento do cliente, sem, todavia, aclarar o teor do negócio, ...
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Acórdão Nº 0620567-97.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 11-04-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2018 - TJCE. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO COMPROVADA. EXIGÊNCIA SUPRIDA. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO DO CERTAME AINDA QUE EXISTA AÇÃO CRIMINAL EM CURSO. RECURSO CONHECIDO E DADO PROVIMENTO.01. Trata-se de recurso administrativo interposto pleiteando a reforma de
... INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA ... JUSTIÇA ESTADUAIS DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0620371-30.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2018 - TJCE. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROVADA. EXIGÊNCIA SUPRIDA. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO DO CERTAME AINDA QUE EXISTA AÇÃO CRIMINAL EM CURSO. RECURSO CONHECIDO E DADO PROVIMENTO.1. Trata-se de recurso administrativo interposto pleiteando a reforma
... INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA ... JUSTIÇA ESTADUAIS DE ... -
Acórdão Nº 0620488-21.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 04-04-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2018 - TJCE. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO COMPROVADA. EXIGÊNCIA SUPRIDA. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO DO CERTAME AINDA QUE EXISTA AÇÃO CRIMINAL EM CURSO. RECURSO CONHECIDO E DADO PROVIMENTO.1. Trata-se de recurso administrativo interposto pleiteando a reforma de
... INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA ... JUSTIÇA ESTADUAIS DE ... -
As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... momento da votação, quando se realiza o confronto do título com a folha individual de votação. Por fim, o art. 222 do CE estabelece que é ... Eleitorais, uma vez ter sido a fraude praticada no início da corrida eleitoral ... Para a corrente vencedora nos tribunais, queimada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096128320194050000), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0809612-83.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDILENE DOS SANTOS ADVOGADO: Disan Emanuel Menezes De Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SALÁRIO-MATERNIDADE....
... , na qual consta a profissão ''lavradora'' (fl.42), certidão de folha-corrida única,constando a profissãode lavradora (fls. 43), comprovando a ... -
Direito ao esquecimento
... condenação ou condenações anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão extraída dos livros do ... Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por ...
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Direito ao esquecimento
... condenação ou condenações anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão extraída dos livros do ... Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
HABEAS CORPUS. PECULATO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. QUESTÃONÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. EXCESSO DE PRAZO. SUPOSTOSCRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DE APENAS UM CONVÊNIO. INVESTIGAÇÃO QUEPERDURA POR MAIS DE 7 ANOS, SEM RESULTADO À VISTA. PRINCÍPIO DARAZOABILIDADE. ILEGALIDADE CONFIGURADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.1. Conquanto a...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , no final de junho do mesmo ano, onde foi inaugurada a primeira corrida pelo novo app , com a modelo brasileira Alessandra Ambrosio (124) , que ... Veiculou o Jornal “Folha de São Paulo”, em 22 de julho de 2021, artigo de opinião de autoria do ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A política ... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010, Livro III, p. 53-55. Eis o trecho: “Mas, sendo a ... MICKLETHWAIT, John; WOOLDRIDGE, Adrian. A quarta revolução : a corrida global para reinventar o Estado. Tradução de Afonso Celso da Cunha ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO ... ção, o prazo será decenal e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, do ECA. Uma vez que ...
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Propaganda eleitoral
... ções espontâneas, naturais ao momento de preparação para a corrida eleitoral e da intensa especulação nos meios de comunicação ... A ... Não pode ultrapassar 1/8 de folha de jornal e 1/4 de folha de revista e deve limitar-se a dez anúncios, por ...
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Legislação
... 17-A. O empregador ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados aos valores do FGTS e ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios criminais das comarcas em que o ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... instauração de medidas sanitárias específicas e uma verdadeira corrida para desenvolver vacinas tornaram-se prioridades em grande parte do mundo ... Todavia, como pode ser lido no informativo do site da OPAS (FOLHA ... , 2021), os estudos não tiveram uma resposta positiva: ... higiene ... -
Legislação para consulta
... opção median- te o pagamento da contribuição incidente sobre a folha de salários relativa a janeiro de cada ano, ou à primeira ... inclusive o de acumulada, apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra de- pendência da entidade; e III - movimento global de ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Esta verdadeira corrida “flexibilizadora” mostra-se muitas vezes incontrolável, buscando cada ... imediata; em caso negativo, as horas suplementares serão pagas na folha do mês subsequente. O termo subsequente significa que o pagamento não ...
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9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... – Que na data de 12/09/2017 o promovente, no meio de uma corrida onde levava um(a) passageiro(a) se envolveu num pequeno acidente de ... O modelo tradicional do trabalho na fábrica, presencial, da folha ou registro de ponto, foi quebrado pelas novas dinâmicas trazidas pela ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... levantamento realizado pela empresa especializada Juit, a pedido da Folha de São Paulo (SOPRANA, 2021) ... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, ... 6.CONSIDERAÇÕES FINAIS ... Enquanto o mundo presencia uma corrida de acelerações tecnológicas entre as grandes economias globais, finda ...