folha corrida ce
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Parte I - Matemática básica
... ao percorrer 10 km de táxi, permite pagar, no Rio de Janeiro, uma corrida máxima de X quilômetros. O valor de X está entre ... (A) 13 e 14 ... e Controle – BR Distrib. – CESGRANRIO) Uma folha de papel retangular, com 30 cm de comprimento e 21 cm de largura, será ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080121-34.2019.5.07.0000), 2019-04-12
... de obrigar referida empresa a continuar a proceder com o desconto em folha de pagamento da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ... categorias), o que se traduz em um festival burocrático , uma "corrida" que seria muitas vezes impossível de concretizar ... Para que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149076720204050000), 18-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... do delito, supostamente cometido após a solicitação de uma corrida via aplicativo, mediante grave ameaça com uso de simulacro de arma de ... , sob o pretexto de já haver relacionamento com elas (conta única e folha de pagamento). Além disso, impôs a utilização dos serviços de uma ... - ‘No brasil, é muito difícil ter previsibilidade’
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Política Internacional
... Os problemas da guerra e da corrida armamentista, portanto, somente conseguiriam ser superados diante de uma ... Em artigo à Folha de S. Paulo, “Direitos Humanos e Ação Diplomática”, publicado ...
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Acórdão, Processo nº 5002927-37.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080194-06.2019.5.07.0000), 2019-05-30
... de obrigar referida empresa a continuar a proceder com o desconto em folha de pagamento da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ... categorias), o que se traduz em um festival burocrático , uma "corrida" que seria muitas vezes impossível de concretizar ... Para que se ...
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Direito Penal
... – TJ/AL – 2019 – FCC) Na aplicação da pena, (A) a folha de antecedentes constitui documento suficiente para a comprovação de ... corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000812-23.2018.5.07.0024), 2018-09-27
... , mediante salário mensal médio de R$ 900,00 (R$ 10,00 por corrida"). Afirmou que, embora tenha prestado serviços com os requisitos da relaç\xC3" ... dias os taxistas devem devolver o carro para a reclamada, entregar a folha de check list e prestar contas; que a recepcionista é quem faz o controle ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... (136) ... O inciso XIV do art. 7 o permite uma jornada corrida de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de ... , por ocasião do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, ...
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Legislação Complementar
... ônico, via e-mail, os seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de registro de empregados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios criminais das comarcas em que o ...
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A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... poderes | Ana Laura Pe reira Barbosa, Rubens Glezer 96 64 – 104 corrida pela primeira divergência, para ter as chances de, se vencidos, ca- ... Folha ... -
Legislação Complementar
... 17-A. O empregador ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados aos valores do FGTS e ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios criminais das comarcas em que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000394-24.2019.5.07.0033), 2019-09-24
... do rol de documentos a certid¿o de antecedentes criminais e a folha criminal" ... Nos presentes autos, o MM¿ Ju¿zo de primeiro grau ... reclamada exigir Certid¿o de antecedentes criminais e folha corrida para a admiss¿o de todos os seus empregados, independentemente da ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... ão tracejados alguns aspectos introdutórios sobre o comércio e a corrida internacional dos mercados e sua relação com o mundo do trabalho; o ... ção —, nas palavras de Ferdinand Lassale, nada mais é que folha de papel se comparada às forças reais de poder. Nessa toada, tal qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001167-69.2019.5.07.0033), 2020-04-15
... na exigência de certidão de antecedentes criminais e folha criminal para a admissão ao emprego ... A parte reclamada, por sua ... reclamada exigir Certidão de antecedentes criminais e folha corrida para a admissão de todos os seus empregados, independentemente da ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Como pode ser observada ao longo da narrativa do requerente, à folha 03 dos autos, bem como ao documento acostado aos autos, e em anexo, o ... Eleitoral decorreram, então, da fraude praticada no início da corrida eleitoral ... Queimada a largada, impossível validar a chegada de ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... E daí a corrida ao crédito ao consumo com um regime aparentemente protetivo, no geral ... é prestada, em papel ou noutro suporte duradouro, através da Folha de Informação Normalizada Europeia (FINE), cujo modelo consta de um dos ... -
Acórdão, Processo nº 5005447-62.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... folha de salários; e d) o reconhecimento de repercussão geral no RE 1.187.264 ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001478-74.2015.5.07.0009), 2018-08-17
... Lopes, em espécie, de forma semanal, ocasião em que assinavam uma folha, onde constavam os nomes de todos os seguranças, atestando que recebiam o ... PedroLopes pediu folha corrida da polícia e a documentação pessoal, que referida documentação foi ...
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Legislação Complementar
... ônico, via e-mail, os seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de registro de empregados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios criminais das comarcas em que o ...
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Decisão da Presidência nº 1006582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... 202 ... Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por ...
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Artigos 302 a 316
... a) prova de nacionalidade brasileira; ... b) folha corrida; ... c) prova de que não responde a processo ou não sofreu ...