folha de pagamento modelo
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Acórdão Nº 08006248220218205131 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... da sua conta bancária ... ” , e o pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em ... folha de pagamento), firmado em 07/08/2013 (id ... , bem como que a parte tem ciência do modelo de contratação, sendo indiscutível a ...
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Acórdão nº 1000972-10.2020.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1000972-10.2020.8.11.0053Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível de Santo Antônio do Leverger/MTRecorrente(s):Flávio Rogério Santos da CruzRecorrido(s):Banco BMG S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:08 de maio de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO...
... PAGAMENTO MÍNIMO DAS FATURAS MENSAIS POR MEIO DE DÉBITO ... ” com autorização para desconto em folha de pagamento, conforme contrato juntado na ... há informação clara e discriminada do modelo de operação financeira que estava sendo ... -
Acórdão nº 1032931-87.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIALRecurso Inominado:1032931-87.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Edenir Pereira PaimRecorrido(s):Banco Pan S/AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 a 28/09/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO...
... SAQUE REALIZADO. PAGAMENTO MÍNIMO DAS FATURAS MENSAIS POR MEIO DE DÉBITO ... ”, com autorização para desconto em folha de pagamento, conforme contrato juntado na ... há informação clara e discriminada do modelo de operação financeira que estava sendo ... -
Mudança na contribuição sobre salários requer prazo de 90 dias
... setores que contam com a desonerao sobre a folha de salrios voltariam para o regime padro a partir ... , porque a desonerao da folha de pagamento , na verdade, uma mudana na base de incidncia da contribuio previdenciria. No modelo vigente at 2011, para todos os setores, a base ...
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Direito processual civil
... ária da União e da Eletrobrás para o pagamento dos valores relativos ao empréstimo ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... ão do beneficiário da prestação em folha de pagamento de entidade de direito público ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001896-57.2016.5.07.0015), 2018-06-05
... termos do artigo 458 da CLT, além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário do ... e o valor subsidiado, descontado na folha de pagamento referente ao mês para qual for ... Identifico, assim, que desde a origem, o modelo normativo do benefício previa a participação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ao Juízo Falimentar e utilizado para o pagamento, em rateio, dos credores da massa falida. 3 ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdão nº0003200-06.2020.8.17.2640 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 30-10-2023
... de trabalho, assumindo o autor o pagamento integral do seu custo, pago pelo empregado e ... pagamento mensal que era descontado em folha de pagamento, prestado pela CELPOS SADE, at ... a) "Eventuais mudanas de operadora, de modelo de prestao de servio, de forma de custeio e de ...
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Acordao N° 1608222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo...
... realize averbação do contrato na sua folha de pagamento, por ... meio de login e senha ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo ... contratado, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0091618-28.2017.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2019
Recurso Inominado nº 0091618-28.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: TABATA SARAIVA DA SILVA DE MORAES VOTO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DE AUXÍLIO MORADIA. O RECORRENTE ALEGA EXCESSO NA PLANILHA E O RECORRIDO CONTESTA OS...
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Direitos da Personalidade
... folha de antecedentes – assim também a exclusão dos ... ável, a uma dívida, como garantia do pagamento" desta ... a) I Jornada de Direito Civil: CJF \xE2\x80" ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0800839-63.2023.8.19.0007 (Criminal), 22-11-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 14, DA LEI Nº 10.826/2006. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A RECONDUÇÃO DA PENA-BASE AO PATAMAR MÍNIMO LEGAL. PREQUESTIONAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Do mérito: A materialidade e a autoria foram absolutamente comprovadas na hipótese dos autos, sobretudo pelos depoimentos prestados em Juízo,...
... calibre .32, marca I.N.A., modelo indeterminado, com ... número de série 162752, ... ) anos e 3 (três) meses de reclusão e pagamento ... de 12 (doze) dias-multa, em razão dos maus ... depreende da folha criminal acostada aos autos ... (anotações nº ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033685-87.2019.8.19.0014 (Criminal), 24-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ FURTO, CIRCUNSTANCIADO POR TER SIDO PERPETRADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO MORRO BELA VISTA, COMARCA DE ITAOCARA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA SENTENÇA, POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DA APLICAÇÃO À...
... TELEFONIA CELULAR DA MARCA SAMSUNG, ... MODELO J2 PRIME, 01 (UM) APARELHO DE SOM ... DA MARCA ... E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS MULTAS, ... ESTES FIXADOS NO SEU ... ANOTAÇÃO N° 04 DA RESPECTIVA FOLHA PENAL, ... UMA VEZ QUE, REPISE-SE, A MESMA SE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000922-74.2018.8.19.0044 (Criminal), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0000922-74.2018.8.19.0044 RECORRENTE: DANIEL SALES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELAÇÃO CRIMINAL. CONHECIMENTO DO RECURSO E PROVIMENTO EM PARTE PARA ADEQUAR A FIXAÇÃO DA PENA RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pela Defesa, fls. 94/105, alegando a teoria da adequação social,...
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Decisão do TCU pode abrir brecha para gastos
... , que vo sobrecarregar para sempre a folha de pagamento disse o governador, que enfrenta sistncias para implantar esse modelo na sade do DF. Se voc contratar hoje um ...
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Capítulo 20 - Petições diversas
... Esclarecemos que a inclusão desse modelo decorre de duas sugestões que foram apresentadas ... justiça encartada à fls (indicar em qual folha do processo). 2. Tendo sido frustrada a ... ém da executada não ter cumprido com o pagamento" do débito oriundo da presente demanda, a mesma n\xC3" ...
- Processo nº 0215741-98.2017.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
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Governo aprova facilitação de crédito a servidores estaduais para contratar serviços de energia solar
... O pagamento ser por desconto em folha, no modelo consignado, ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... recorrida o pagamento de indenização por perdas e danos, o que foi ... operou uma mudança substancial no modelo de controle de ... constitucionalidade até ... entendimento constante da sentença de folha 187 a 208, ... prolatada pela Juíza Judith dos ...
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Tabelionato de Notas
... , serão lançados os números do livro e da folha onde lançados o ato notarial ... EBOOK ... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... imobiliário; b) Valor, forma de pagamento e quitação; c) Recolhimento do imposto de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... internacional de drogas, referente ao pagamento parcelado de US$ 1.200.000,00 devidos por ADRIANO ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... carros importados em So Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2210199916.htm). ( ... ) ...
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DECRETO LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Institui a Carteira de Trabalho e Previdencia Social, Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto do Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
... trabalho, o salário e a forma de seu pagamento; ... II - se o empregado ainda não possuir a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... ; 47ª (Segurança na empresa); 62ª (pagamento de salários), 68ª (cursos e reuniões ... ) e 73ª (processamento de consignação em folha de pagamento) não foram mantidas na sentença ... amostragem, quando do desenvolvimento do modelo. § 1° Os Correios fornecerão meias de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042940-40.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 157, § 2º, II E VII, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, QUE PUGNA PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O INJUSTO DO ARTIGO 345 DO CP (EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES), AFIRMANDO, AINDA, QUE DEVEM SER PRESTIGIADOS OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O DECOTE DA CAUSA
... um aparelho celular, modelo A20S e um fone de ... ouvido, ambos da marca ... Segundo se apura da folha penal do recorrente ... Franklim, ele ostenta ... ses de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias- ... multa, no v.u.m ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... IV, anexando, para esse fim, cópia da folha do Diário Oficial que publicou a alteração ou ... , os procedimentos para a aquisição e pagamento serão realizados diretamente entre o órgão ... ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...