folha de pagamento modelo
- Governo avalia prorrogar desoneração da folha
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Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... Ele está positivado no Modelo de Convenção para evitar a dupla tributação ... descaracterizando a contribuição sobre a folha de salários na medida em que a antecipação é ... os riscos, diferir para terceiro o pagamento do tributo ou, mesmo, transferir para o sujeito ...
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Decisão Nº 08020819020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-04-2019
... a autoridade coatora "( ... ) implante na folha de pagamento do Impetrante os vencimentos devidos em decorrência do novo modelo remuneratório estabelecido pela Lei Complementar ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... — PRESTAÇÃO ALTERNATIVA — INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (§ 2 o DO ART. 475-Q DO CPC) — ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano também parte da tese de que nenhum modelo de crescimento é capaz, por si só, de erradicar ... visando a melhorar as condições de pagamento e reduzir a transferência de recursos reais ao ... de contribuições incidentes sobre a folha de salários urbanos. Isso implica distinção ...
- Toyota investe R$ 1,6 bilhão e contrata 500 pessoas
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Acordão nº 20160483020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Julio de 2016
... , insurgindose contra a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, diferenças ... a juntada dos comprovantes de pagamento ou folha do modelo, de sorte que diante do ônus patronal ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... imóvel de sua propriedade para pagamento de dívidas junto à ... Seguridade Social ... registros de folha de antecedentes muito antigos não devem ... ser ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... -
Registro de Imóveis
... 4.2.3 Modelo" – Livro ... (Brasão da República) ... Rep\xC3" ... Folha (número) ... Natureza formal do título ... Parágrafo único. Nenhum pagamento" será devido por qualquer modalidade de utilizaç\xC3" ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... especial que darão direito ao pagamento de quotas ... Parágrafo único. Para efeito das ... ção, aplicável à respectiva marca, modelo e ano de fabricação ... § 2º O seguro será ... de PNR, descontado preferencialmente em folha de pagamento, até o limite de dez por cento do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0022664-19.2020.8.19.0002 (Criminal), 29-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 022664-19.2020.8.19.0002 Recorrente: CAROLINE MAYRA OLIVEIRA DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DE MARICÁ JG: (X)S ( )N TESE AUTORA: alega que concorreu às vagas destinadas às Pessoas Com deficiência da Guarda Municipal de Maricá. Afirma ter sido aprovada na prova objetiva, no teste de...
... pagamento de custas. Condeno o recorrente ao pagamento de ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acordao N° 1434028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido por maioria. Acórdão lavrado de...
... sua folha de pagamento, por meio de login e senha pessoal, ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo ... de amortização do empréstimo contratado, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025701-86.2018.8.19.0014 (Cível), 11-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0025701-86.2018.8.19.0014 RECORRENTE: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO FIUZA RESUMO DOS FATOS: Alega que em 2013 contratou um empréstimo mediante cartão de crédito, acreditando que as parcelas seriam descontadas de seu contracheque, porém, o que vem sendo descontado é o valor mínimo da fatura, o que torna a dívida infinita.
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A proibição de bis in idem e a tributação
... aplicação da regra segundo a qual o pagamento extingue a obrigação tributária. Elementar ... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... 20, de 1998) ... a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... de inadimplência, em razão da mora no pagamento das parcelas referentes a estes contratos, até o ... mais importantes sobre a renda, sobre a folha de salários e sobre valor adicionado são ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ...
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Processo nº 0096770-59.2014.8.19.0002 de Sexta Câmara Criminal, 2 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ESTELIONATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA AVENIDA CORONEL MOREIRA CÉSAR, BAIRRO DE ICARAÍ, COMARCA DE NITERÓI ¿IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PUGNANDO O PARQUET PELO AUMENTO DA PENA BASE, DIANTE DA CULPABILIDADE E REPROVABILIDADE DA CONDUTA DA...
... PAGAMENTO" DE SUCESSIVOS CLIENTES ... QUANDO J\xC3" ... CONTIDA EM FOLHA PENAL, SEMPRE ... modelo de boa conduta, mostram-se ... -
A Normatividade dos Princípios
... que regem uma nação transcritos em uma “folha de papel”. Sendo assim, mesmo que não se tenha ... O constituinte elegeu como modelo econômico o Estado social, conquanto esta ... depende de sua existência, bem como o pagamento de impostos, além de ser a fornecedora da grande ...
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Decisão Monocrática Nº 4025646-37.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-10-2019
Agravo de Instrumento n. 4025646-37.2019.8.24.0000, Anita Garibaldi Agravante : Associação de Rádio Difusão Comunitária Alegria de Anita GaribaldiAdvogado : João Carlos Santin (OAB: 9377/SC)Agravada : Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão ACAERTAdvogado : Fernando Rodrigues Silva (OAB: 16724/SC)Relator: Desembargador Ricardo FontesDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIATrata-se de...
... de Direito da Vara Única da comarca de Modelo nos autos do cumprimento de sentença n ... bloqueados seriam destinados para o pagamento do salário de seus funcionários, sendo esta a ... ável, pois destinada ao pagamento da folha salarial dos colaboradores da entidade - a atrair ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017998-95.2019.8.19.0038 (Criminal), 16-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0017998-95.2019.8.19.0038 RECORRENTE: BANCO PAN S/A RECORRIDO: PAULO EDISON DOS SANTOS RESUMO DOS FATOS: Reclama de descontos realizados em seu contracheque, desde agosto de 2018, sem qualquer autorização. Afirma que jamais realizou qualquer saque através de cartão ou mesmo recebeu o referido plástico. PEDIDO (s): cancelamento dos descontos; restituiçã
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da sociedade passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado ... avanço da remuneração variável e o pagamento como não salário. Em outras palavras, ela ... 2018 ... (388) De acordo com o jornal Folha de S. Paulo : O trabalhador intermitente com ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pela demonstração dos problemas ... impondo jornadas maiores, inclusive sem pagamento de horas extraordinárias; ... dispensa-se o ... Trad. Norberto de Paula Lima. São Paulo: Folha ... -
Sentença com número 5275800-11.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
"Art. 675. Os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença e, no cumprimento de sentença ou no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta.Parágrafo único. Caso identifique a existência de terceiro
... LAND ROVER, Modelo: DISCOVERY -4 4X4 HSE 5.0, Ano: 2010, Cor: PRETA, ... ção pública de protocolo 1.294, de folha 148, livro 160, do 2º ... Tabelionato de Notas ... Condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e honorários ... -
Alimentos
... , tais como entrega de cesta básica, pagamento da escola, do plano de saúde, etc; e b) in ... folha de pagamento de pessoa jurídica de notória ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , que possa valer o patrão do desconto em folha salarial nos termos do artigo 462 §1º 65 da ... do crime, quando meliantes efetuam o pagamento dos honorários a seus advogados com o produto do ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...