folha de pagamento modelo
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Três bancos se credenciam para gerir a folha de pagamento do TJ-SP
Três bancos se credenciam para gerir a folha de pagamento do TJ-SP
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0098716-91.2022.8.19.0000 (Criminal), 02-03-2023
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 171, PARÁGRAFO 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE OCORRIDA NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2022. CONVERSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE HÁ ILEGALIDADE DA PRISÃO FLAGRANCIAL. INEXISTÊNCIA. ARTIGO 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OBSERVÂNCIA. CONVOLADA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM...
... a existência de duas anotações penais na folha de antecedentes ... criminais do ora paciente ... marca Fiat, modelo Siena, mas afirma que ele deixou de pagar o ... de efetuar o pagamento das parcelas mensais, sendo certo que exigiu a ... -
Decisão Nº 08034992920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2020
... determinar a implantação “( ... ) na folha de pagamento do Autor o novo modelo ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... ao instituto de criminalística a folha de antecedentes criminais do delatado ... COTA ... Condeno o imputado ao pagamento das custas processuais ... Com o trânsito em ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... liberais que possuem data de pagamento diferente dos empregados registrados,a 03/05/2017 ... categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo, da ... qual passava o país, recém-saído de um modelo escravagista, como forma de produção, e com a ...
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Acórdão nº 1005365-30.2022.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
E M E N T ARECURSO INOMINADO. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SAQUE EFETUADO. JUNTADA EM RECURSO. TERMO DE ADESÃO, BIOMETRIA FACIAL E CÓPIA DO DOCUMENTO PESSOAL DA AUTORA. PAGAMENTO MÍNIMO DAS FATURAS MENSAIS POR MEIO DE DÉBITO NO CONTRACHEQUE DA AUTORA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E DEFEITO DE INFORMAÇÃO NÃO VERIFICADOS. SENTENÇA...
... PAGAMENTO MÍNIMO DAS FATURAS MENSAIS POR MEIO DE DÉBITO ... há informação clara e discriminada do modelo de operação financeira que estava sendo ... Os descontos em folha de pagamento, relativo a valor mínimo de fatura ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... arrecadados serão destinados: a) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool ... , a serem pagas pelos empregadores, sobre folha de salários, faturamento e lucro. Após a Emenda ...
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Acórdão nº 1010360-19.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-06-2023
RECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PAGAMENTO MÍNIMO DAS FATURAS MENSAIS POR MEIO DE DÉBITO NO CONTRACHEQUE DA AUTORA. CONTRATO ASSINADO PELO CONSUMIDOR. VÍCIO DE CONSENTIMENTO E DEFEITO DE INFORMAÇÃO NÃO VERIFICADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Se para eventual cálculo de valor devido é necessário apenas à realizaçã
... PAGAMENTO MÍNIMO DAS FATURAS MENSAIS POR MEIO DE DÉBITO ... há informação clara e discriminada do modelo de operação financeira que estava sendo ... Os descontos em folha de pagamento, relativo a valor mínimo de fatura ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Folha de São Paulo, 04/02/2019 (argumentando que ... reconfiguração dessas economias para um modelo" de vigilância gera um conjunto de questões pass\xC3" ... inteligentes” Vizio foi condenada ao pagamento de mais de 2 milhões de dólares de multa pela ...
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Tributação e novas tecnologias
... Direito Tributário, que busca superar o modelo reducionista do passado, até então baseado na ... ção, inclusive a feita por pagamento periódico, de bens ou mercadorias digitais ... imposições tributárias sobre receita e folha de pagamento incidentes sobre o trabalhador. Em ...
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Acórdão Nº 0020707-35.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA COIBIR PERPETUAÇÃO DE CONDUTA ILEGAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO DESCONTADA. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA. É adequada a reivindicação da impetrante por meio de mandado de segurança, para cobrança de contribuição sindical não descontada dos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul/RS. Violação de direito...
... segurança, com o objetivo de desconto em folha de pagamento e respectivo repasse da ... sistemática de organização atual para o modelo" de plena liberdade sindical, nos moldes da Conven\xC3" ... -
Alimentos
... , tais como entrega de cesta básica, pagamento da escola, do plano de saúde, etc; e b) in ... folha de pagamento de pessoa jurídica de notória ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... óprios patrimônios particulares, cujo pagamento é preferencial (art. 186, CTN e Lei n. 6.830/80, ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ... a formulação de pedi do de pagamento de indenização. Por isso, deixo de ... recentemente publicou um artigo na Folha de S.Paulo, em que afirmou: “O ...
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Decisão Monocrática Nº 4018665-89.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... Agravado : Auto Posto Modelo Ltda ... Advogados : Carlos Araúz Filho (OAB: ... ências nefastas e abruptas, como o não pagamento das suas obrigações sociais, maiormente folha ...
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Processo nº 0011788-41.2013.8.19.0037 de Décima Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... pagamento, podendo escolher entre pagar o total, ... folha de pagamento, passando o ... ão. Veiculo da marca Toyota modelo Hylux que ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... superior dentro da estrutura do Poder (folha 12). O Judiciário ... tem organização ... Banestado ao pagamento dos chamados expurgos inflacionários sobre ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
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Sentença com número 5544857-35.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... parte requerida, sendo informada que o pagamento seria realizado com ... os descontos mensais ... , com vencimento mês a mês (desconto em folha de pagamento), ... motivo pelo qual a ... modelo tradicional mostrou-se inadequado às sociedades ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... , desde que passe a efetuar em dôbro, o pagamento mensal da contribuição ... § 1º O pagamento ... as emprêsas obrigadas a descontar, na folha" de pagamento de seus empregados, quaisquer import\xC3" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ao pagamento do objeto da pretensão através de simples ... a folha de pagamento de pessoal. Noticia também a não ... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... federalismo, uma vez que ...
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Advocacia extrajudicial
... expedição da certidão de óbito, livro, folha, número do termo e unidade de serviço em que ... de condições econômicas para o pagamento do valor da escritura, terão direito à ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... de crédito rural é uma promessa de pagamento em dinheiro, com ou sem garantia real, sob os ... Parsifal Barroso ... MODELO Nº 1 ... PROMISSÓRIA RURAL ... Aos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008367-06.2022.8.19.0206 (Criminal), 23-08-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 16, §1º, III, E 12, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 10.826/03. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO, SOB A TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS. ALTERNATIVAMENTE, REQUER A REDUÇÃO DA PENA APLICADA. PUGNA, AINDA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Consta da presente ação penal, que,...
... nada Condor modelo GL-307/I-REP, de uso restri- ... to, aprendidos ... Consoante se afere da sua folha penal, o acusado ... ostenta duas anotações em ... detenção e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no ... valor unitário ... -
Acórdão nº 1018855-52.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
RECURSO INOMINADO. BANCO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA REJEITADA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PAGAMENTO MÍNIMO DAS FATURAS MENSAIS POR MEIO DE DÉBITO NO CONTRACHEQUE DO AUTOR. CONTRATO ASSINADO PELO CONSUMIDOR. VÍCIO DE CONSENTIMENTO E DEFEITO DE INFORMAÇÃO NÃO VERIFICADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Se para eventual cálculo...
... PAGAMENTO MÍNIMO DAS FATURAS MENSAIS POR MEIO DE DÉBITO ... há informação clara e discriminada do modelo de operação financeira que estava sendo ... Os descontos em folha de pagamento, relativo a valor mínimo de fatura ... -
Processo nº 0013169-39.2016.8.19.0212 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Instituição Financeira. Contratação Do Cartão de Crédito Na Modalidade Consignada. Pretensão de Cancelamento Dos Valores Debitados Indevidamente Da Folha de Pagamento e Dano Moral. Sentença de Procedência. Irresignação Da Ré. Hipótese Diferenciada de Duas Outras Frequentemente Julgadas Quando Se...
... DEBITADOS INDEVIDAMENTE DA FOLHA DE ... Apesar do modelo de crédito em questão ser ... em razão de gerar o pagamento ...