folha de pagamento modelo
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TSE mantém bloqueio de recursos do diretório estadual do PR em Mato Grosso
TSE mantém bloqueio de recursos do diretório do PR em Mato Grosso
... do PR porque montantes eram cobrados em folha de pagamento de servidores comissionados. A ...Segundo o TSE, esse modelo de financiamento é proibido pela legislação ... -
Medida Provisória nº 2.187-13 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.212 E 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, 9.604, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998, 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nascimento, com informação do livro, da folha e do termo; número e série da Carteira de ... autorizem, quando houver a falta de pagamento de débitos vencidos ou de prestações de ... para cadastramento de óbito, conforme modelo aprovado pelo Ministério da Previdência e ...
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Acordao N° 1608222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo...
... realize averbação do contrato na sua folha de pagamento, por. meio de login e senha pessoal, ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo. contratado, que ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... uma deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição ...ça comercial de Portugal 3 através do pagamento do quinto (20%) e, posteriormente, do dízimo ...Estima-se que o valor de mapeamento de uma folha pelo CPRM é de R$ 950.000,00, sendo R$150.000 ... -
Acórdão Nº 08006248220218205131 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... da sua conta bancária..” , e o pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em ...folha de pagamento), firmado em 07/08/2013 (id ..., bem como que a parte tem ciência do modelo de contratação, sendo indiscutível a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ao Juízo Falimentar e utilizado para o pagamento, em rateio, dos credores da massa falida. 3. ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0091618-28.2017.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2019
Recurso Inominado nº 0091618-28.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: TABATA SARAIVA DA SILVA DE MORAES VOTO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DE AUXÍLIO MORADIA. O RECORRENTE ALEGA EXCESSO NA PLANILHA E O RECORRIDO CONTESTA OS...
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Direito processual civil
...ária da União e da Eletrobrás para o pagamento dos valores relativos ao empréstimo ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...ão do beneficiário da prestação em folha de pagamento de entidade de direito público ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001896-57.2016.5.07.0015), 2018-06-05
... termos do artigo 458 da CLT, além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário do ... e o valor subsidiado, descontado na folha de pagamento referente ao mês para qual for ... Identifico, assim, que desde a origem, o modelo normativo do benefício previa a participação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000922-74.2018.8.19.0044 (Criminal), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0000922-74.2018.8.19.0044 RECORRENTE: DANIEL SALES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELAÇÃO CRIMINAL. CONHECIMENTO DO RECURSO E PROVIMENTO EM PARTE PARA ADEQUAR A FIXAÇÃO DA PENA RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pela Defesa, fls. 94/105, alegando a teoria da adequação social,...
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Processo nº 0215741-98.2017.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Artigo 157, Caput Do Código Penal. Pena: 06 (seis) Anos de Reclusão, e O Pagamento de 15 (quinze) dias-multa. Regime Fechado. Narra a Peça Acusatória Que, No Dia 21 de Agosto de 2017, O Denunciado Subtraiu, para Si Ou para Outrem, Mediante Grave Ameaça Exercida Sob a Menção de Estar Portando Uma Faca, Um Aparelho de Telefone Celular Da Marca Samsung, Modelo J7 Prime e a
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
...ções de dar , isto é, obrigações de pagamento. São manifestações desse conjunto de ... do empregado autor de invenção ou modelo de utilidade, mantendo-se na mesma linha básica ... a referência ao nome, cargo e respectiva folha de pagamento salarial. A-10) Câmaras ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042940-40.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 157, § 2º, II E VII, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, QUE PUGNA PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O INJUSTO DO ARTIGO 345 DO CP (EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES), AFIRMANDO, AINDA, QUE DEVEM SER PRESTIGIADOS OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O DECOTE DA CAUSA
...um aparelho celular, modelo A20S e um fone de. ouvido, ambos da marca ...Segundo se apura da folha penal do recorrente. Franklim, ele ostenta sete ...ses de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias-. multa, no v.u.m. Quanto ao ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
.... 2.2 As bases do modelo de federalismo . A engenharia política que ... honrar seus compromissos, incluindo o pagamento de folha de salários em atraso, o governo ...
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Direitos da Personalidade
...folha de antecedentes – assim também a exclusão dos ...ável, a uma dívida, como garantia do pagamento desta. . 216 . . a) I Jornada de Direito ...O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. (..) ...
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Decisão do TCU pode abrir brecha para gastos
...ários, que vão sobrecarregar para sempre a folha de pagamento — disse o governador, que enfrenta resistências para implantar esse modelo na saúde do DF. — Se você contratar hoje um ...
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Legislação
...39. É permitido transportar, sem pagamento, uma criança de até seis anos incompletos, por ... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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Acordao N° 1425852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e não provido....
... BMG e Autorização Para Desconto em Folha de Pagamento,. com reserva de margem consignável ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo. contratado, que ... -
Governo aprova facilitação de crédito a servidores estaduais para contratar serviços de energia solar
...O pagamento será por desconto em folha, no modelo ...
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Tabelionato de Notas
..., serão lançados os números do livro e da folha onde lançados o ato notarial. . EBOOK CARTORIO ... . 6 • TABELIONATO DE NOTAS . 6.2.3 Modelo de procuração pública . (Brasão da ... imobiliário; b) Valor, forma de pagamento e quitação; c) Recolhimento do imposto de ...
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Acordao N° 1407662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição...
...débitos dele advindo; condená-lo ao pagamento da quantia de R$9.752,67 (nove mil setecentos e. ... como restituir os descontos realizados na folha. de pagamento do autor/recorrido durante o curso ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do. empréstimo contratado, que ... -
Acordao N° 1391975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição...
... quo ante”; condenar o recorrente ao pagamento da. quantia de R$2.405,58 (dois mil quatrocentos ...restituir os descontos realizados na folha de pagamento do autor/recorrido após o mês de ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do. empréstimo contratado, que ... -
Acordao N° 1400938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição...
... dele advindo; condenar o recorrente ao pagamento da quantia de R$11.255,94 (onze mil. duzentos e ...realizados na folha de pagamento do autor/recorrido após o mês de ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo. contratado, que ... -
Acórdão Nº 01122306220148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-02-2020
... ainda à imediata implantação e pagamento de seus proventos nestes parâmetros. . No mesmo ... determinar a imediata implantação, em folha de pagamento, do novo modelo remuneratório ...
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Acórdão nº 1.0358.18.000714-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - INSURGÊNCIA RECURSAL EM CONTRARRAZÕES - INADMISSIBILIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ART. 3º DO DECRETO Nº 20.910/1932 E ENUNCIADO Nº 85 DA SÚMULA DO STJ - CONTRATO ADMINISTRATIVO - REALIZAÇÃO EM INOBSERVÂNCIA À DISPOSIÇÃO DE LEI - EXONERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE PAGAR A OBRIGAÇÃO -...
... S/A - BANCOOB, para condenar o réu ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$241.112,94 ... do ajuste contratual e desconto na folha de pagamento do servidor, bem como diante da ..., autorizado pelos seus funcionários em modelo especifico fornecido pelo Bancoob, na folha de ...