formulário embargo obras
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , acessando o site do TJ, retirando o formulário e gerando um processo administrativo por meio do ... obras complementares, a serem concluídas em até seis ... FORÇA MAIOR. O embargo da obra, por atuação da Superintendência ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... , com a determinação do imediato embargo da obra patrocinada pela acionada, até que ... CONCLUSÃO DAS OBRAS NO CURSO DA DEMANDA. CONTROVÉRSIA ACERCA DO ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... POR DESOBEDECER AUTO DE EMBARGO, ANTERIORMENTE ... LAVRADO. PRIMEIRA ... OBRAS OU SERVICOS DE INSTALACAO, MANUTENCAO OU DE ... é 24 de setembro de 2021, por meio de formulário ... padronizado (ANEXO ao Edital), disponível na ...
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EDITAL Nº 1/2023
... de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela ... édios do Tribunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; realizar exames técnicos de ... 2 - Inspeção prévia, NR 3 atualizada - Embargo ou Interdição, NR 4 atualizada - Serviços ...
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Acórdão Nº 0000222-36.2013.8.24.0044 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
... 07067-A e Termo de Embargo n. 31516-A, por ter ocorrido em área de 0,2 ... Informou que hoje as obras no local estão paradas ( ... ) Relatou que foi de ... de autorização é o FCI - Formulário de Caracterização de Empreendimento, o qual ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Cumpre realçar que o julgamento de embargo de declaração não modifica o conteúdo da ... que o referido hospital é gerido pelas Obras Sociais de Irmã Dulce, qualificada como OSCIP, ... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... pela respectiva empresa através do formulário eletrônico disponibilizado ... ARP ... DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE EMBARGO TOTAL DAS ... ATIVIDA DES CONFORME TERMO N 0268 E ... OBRAS, DURANTE A EXECUCAO DA OBRA OU SERVICO. CON- ...
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Itaparica - Vara cível
... 16.2.2022, dentro do prazo determinado no Embargo Temporário. Contudo, sem que fosse apreciada a ... e hidrômetros pela Embasa, plantações, obras e serviços de interesse social, dentre outros” ...
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Acórdão Nº 0038061-65.2015.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-03-2021
... municipal intervir em obras irregulares ou mesmo vir a demoli-las, ... dia - 12.03.2015 - foi feito o Auto de Embargo da obra ... (fl. 18), havendo Comunicação ... atendimento ao exigido no formulário de segurança para projeto contra incêndio e ...
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Os juizados especiais federais em perspectiva estrutural e hermenêutica
O presente trabalho se ocupa da análise realizada por Ovídio Baptista acerca da influência que o paradigma Racionalista exerce sobre o direito processual, sob dois enfoques. O estrutural, que diz respeito aos pressupostos que subjazem à concepção e a construção do modelo de processo e de jurisdição existente no Brasil. O hermenêutico, que se ocupa da forma como este paradigma concebe o papel do...
... De outra sorte, sem embargo, exsurge também uma resposta negativa à ... fins de aposentadoria com base no "formulário" de fl. x\" ou no \"laudo de fl. y\" ... Não h\xC3" ... Sobre isso, entre outras, ver as obras de Carlos Maximiliano, Karl Larenz, Arthur ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... originalmente previsto para a entrega de obras, vejamos: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Ação de ... administração e gestão, de forma que o embargo da obra não se caracteriza fortuito externo, mas ... , acessando o site do TJ, retirando o formulário e gerando um processo administrativo por meio do ...
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Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... No formulário da RPV devem constar o nome, dentre outros dados, ... ACIDENTE EM RODOVIA FEDERAL. OBRAS NA PISTA. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA ... (cinco) dias, contrarrazões ao tempestivo Embargo de Declaração oposto. Brumado-BA, 19 de ...
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Portarias. Portaria nº 146-2019 - Segurança das Barragens
... de rompimento ou necessidade de obras ou serviços emergenciais de engenharia ... para ... Extrato preenchido, diretamente em formulário digital próprio, no prazo de até ... 10 (dez) ... prevista em lei, tais como, multa, embargo, suspensão ou ... revogação do instrumento de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... responsabilidade por sinalizar o local das obras era da municipalidade, precaução que deixou de ... Cumpre realçar que o julgamento de embargo de declaração não modifica o conteúdo da ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... SANÇÕES: Multa Simples, Apreensão e Embargo ... EMENTA: Por fazer funcionar atividade de ... A equipe de fiscalização ao atender formulário de Denúncia N° 25/2016, em razão do mal cheiro ... funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... SANÇÕES: Multa Simples, Apreensão e Embargo ... EMENTA: Por fazer funcionar atividade de ... A equipe de fiscalização ao atender formulário de Denúncia N° 25/2016, em razão do mal cheiro ... funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... Cumpre realçar que o julgamento de embargo de declaração não modifica o conteúdo da ... - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas ... § 1º Sempre que possível, os ...