formulário embargo obras
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... obras devido à ocorrência de caso fortuito, força ... Deste modo, embargo judicial ou administrativo à obra em virtude de ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... que realizassem inspeção no local das obras objeto do litígio destes autos ... Em ... embargo e fixação de nova multa por descumprimento ... da Bahia, devidamente acompanhado do Formulário de Encaminhamento de Precatórios preenchido, ...
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Acórdão Nº 0035201-91.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-03-2022
... ; não atende as normas do Código de Obras e Posturas, em especial, quanto aos ... quesitos ... , razão pela qual lavrou o Auto de Embargo nº 50/2012 (fls. 18), tendo, contudo, ... formulário-padrão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ...
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PORTARIA Nº 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... caso do desmatamento irregular, além do embargo da atividade e da área, o agente ambiental ... , o agente autuante embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, ... No Formulário A, cujas informações devem ser prioritariamente ...
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Outros. ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 01.2022
... Em caso de ... descumprimento do embargo de obra ou atividade efetuado pelo agente ... trata este dispositivo constará de formulário ... próprio adequado, lavrado por meio ... Do Embargo ... Art. 23. As obras ou atividades e suas ... respectivas áreas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Serv.e P.e Obras Ltda / Placa: HKK8019 Chassi: 9C2KC1550AR203312 ... de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de ITAIPÉ: ... REQUERENTE CPF ... formulário online, cujo link estará disponível no site do ...
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EDITAIS - PARELHEIROS
... compulsória das obras irregulares, a ser executada pela Mu- ... lização nº 32-01.001.276-0, Embargo e Auto de Multa nº ... 32-007.571-1. O infrator, ... ( X ) 01 - Formulário completamente instruído e assinado ... pelo ...
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Execução por Quantia Certa
... Os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas ... Sem embargo, estabelece o art. 7.º, inc. IV, da Lei n ... No direito romano, durante o período formulário, a adjudicatio constituía parte ordinária da ...
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Execução por Quantia Certa
... Os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas ... 08/12/2020 12:51:23 ... Sem embargo, estabelece o art. 7. o , inc. IV, da Lei n ... No direito romano, durante o período formulário, a adjudicatio constituía parte ordinária da ...
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Acórdão nº 1.0112.15.004519-6/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REMESSA NECESSÁRIA - DESCABIMENTO - ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO NA CÃMARA- PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - AUSÊNCIA DE PROTOCOLO - PRESCINDIBILIDADE - MÉRITO - EXERCÍCIO DO TRABALHO - CARÁTER ABSOLUTO - INEXISTÊNCIA - TABACARIA E CONVENIÊNCIA- BOX - IMÓVEL RESIDENCIAL ADAPTADO - INFRAESTRUTURA DEFICITÁRIA - CONFIGURAÇÃ
... , no deve prosperar, uma vez que o embargo do estabelecimento, in casu, seria uma medida ... , conforme Ofcio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente e fotografias de fls ... -
EDITAIS - PARELHEIROS
... autorizações previstas no Código de Obras e Edi- ... 1. Fica V.S.ª CIENTIFICADA de que ... presente embargo ensejará as sanções penais cabíveis, além da ... - Apresentar formulário do Anexo I da Portaria 28/SMSP/09, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... formulário de inscrição ... 6. A candidata lactante que ... resumida seus autores e obras além do contexto histórico e ... sim embargo ... Duração máxima da aula: 20 minutos ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... em decorrência do atraso na conclusão das obras do mencionado imóvel, ultrapassando todos os ... embargo de obra promovido pela Secretaria Meio Ambiente ...
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Decisão Monocrática nº 50297992720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-03-2022
... 3. Prazo exíguo para a realização das obras de extensão dilatado para 60 (sessenta) dias, em ... ção do orçamento prévio, no formulário disponibilizado pela distribuidora: ... II - para ... ção de postes de dentro do lago, sem embargo do desligamento imediato da rede, com vistas à ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , acessando o site do TJ, retirando o formulário e gerando um processo administrativo por meio do ... ÇÃO DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR EMBARGO DA OBRA - INOCORRÊNCIA. Na área de construção ... outras intercorrências, são inerentes às obras de grande porte, como a ora em exame, tanto que ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... embargo é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do ... Encorporadora E Administracao De Obras Ltda - Me Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no ... Cumpre realçar que o julgamento de embargo de declaração não modifica o conteúdo da ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... formulário de inscrição ... 6. O candidato será ... (de) Edifícios; Tecnologia em Controle de Obras; ... Tecnologia em Planejamento e Gestão de ... NR 3 – Embargo e Interdição; ... • NR 4 – Serviços ...