formulário embargo obras
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La nueva ideología en el proceso civil y el principio de inmediación
Es innegable que, como elemento inescindible de las manifestaciones sociales a lo largo de la historia, el proceso civil haya sido contemplado desde el prisma de cada contexto histórico en que se ha desarrollado, absorbiendo la ideología latente propia de cada estación histórica. Y una de las ideologías más importantes de las que se nutrió el...
... Sin embargo, a nuestro criterio, el medio probatorio más ... , más exactamente en el proceso formulario romano. Así, refieriéndose al principio del ... Al respecto, además de varias de las obras citadas, puede consultarse a DENTI, Vittorio, Un ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a ... embargo, demolição, suspen- ... são das atividades, ou ... Centrais, em formulário próprio, encontrável na página www ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... O recurso de embargo de declaração é cabível quando houver na ... ENCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o ... de Araújo, para que preencham o formulário eletrônico hospedado na plataforma "microsoft ...
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Uruçuca - Vara cível
... De outro lado, as obras já deveriam ter sido concluídas em 2019, ... érica pela ré, sem alegação de nenhum embargo ou ação concreta de fiscalização ambiental ... a serventia ao preenchimento do formulário nos moldes do Guia Rápido para usuários ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/GABIN/ICMBIO, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... de venda e fabricação de produto; VII - embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas; ... formulário de requerimento em modelo instituído pelo ICMBio ... Subseção III Do embargo Art. 35. As obras ou atividades e suas respectivas áreas serão ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... Postura: Obras" Particulares – Rua Satélite Dioneia, ... 549 \xE2\x80" ... EMBARGO ... Processo SGF nº 2023-3.000.255-2 SEI nº ... Baixo Risco ... ( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando ativida- ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... Postura: Obras" Particulares – Rua Satélite Dioneia, ... 549 \xE2\x80" ... EMBARGO ... Processo SGF nº 2023-3.000.255-2 SEI nº ... Baixo Risco ... ( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando ativida- ...
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EDITAIS - LAPA
... Postura: Obras" Particulares – Rua Satélite Dioneia, ... 549 \xE2\x80" ... EMBARGO ... Processo SGF nº 2023-3.000.255-2 SEI nº ... Baixo Risco ... ( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando ativida- ...
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EDITAIS - M?BOI MIRIM
... Postura: Obras" Particulares – Rua Satélite Dioneia, ... 549 \xE2\x80" ... EMBARGO ... Processo SGF nº 2023-3.000.255-2 SEI nº ... Baixo Risco ... ( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando ativida- ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... Postura: Obras" Particulares – Rua Satélite Dioneia, ... 549 \xE2\x80" ... EMBARGO ... Processo SGF nº 2023-3.000.255-2 SEI nº ... Baixo Risco ... ( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando ativida- ...
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EDITAIS - MOOCA
... Postura: Obras" Particulares – Rua Satélite Dioneia, ... 549 \xE2\x80" ... EMBARGO ... Processo SGF nº 2023-3.000.255-2 SEI nº ... Baixo Risco ... ( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando ativida- ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... POR DESOBEDECER AUTO DE EMBARGO, ANTERIORMENTE ... LAVRADO. PRIMEIRA ... OBRAS OU SERVICOS DE INSTALACAO, MANUTENCAO OU DE ... é 24 de setembro de 2021, por meio de formulário ... padronizado (ANEXO ao Edital), disponível na ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , acessando o site do TJ, retirando o formulário e gerando um processo administrativo por meio do ... obras complementares, a serem concluídas em até seis ... FORÇA MAIOR. O embargo da obra, por atuação da Superintendência ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... , com a determinação do imediato embargo da obra patrocinada pela acionada, até que ... CONCLUSÃO DAS OBRAS NO CURSO DA DEMANDA. CONTROVÉRSIA ACERCA DO ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. EXAME. DENÚNCIA RECEBIDA EM PARTE. 1. Não há ilegitimidade na colheita de material probatório promovida pelo Ministério Público para formar ou complementar as bases de sua convicção para exercício da ação penal. Precedentes. 2. A jurisprudência do STJ e do STF é unânime em repudiar a notícia-crime veiculada por meio de denúncia anônima, considerando que ela não é...
... álculos do Departamento de Edificações e Obras do Estado - DEO - conforme consta da cláusula ... 1.790.955 - R$12.945,51”, tendo o formulário o timbre de Gráfica e Editora JEP Ltda. - Tel ... Todavia, sem embargo de tal entendimento, não procedem as alegações ... -
EDITAIS - PINHEIROS
... INTIMAÇÃO/EMBARGO ... Processo SGF nº 2022-3.006.983-3 Processo ... Fato constitutivo/infração: Por executar obras, ampliações ... ou quaisquer edificações em ... Formulário ...
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Acórdão Nº 0000222-36.2013.8.24.0044 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA, EM ESTÁGIOS MÉDIO E AVANÇADO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, IMPEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO NATURAL DE FLORESTA, CONCESSÃO, POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE AUTORIZAÇÃO EM DESACORDO COM AS NORMAS DE REGÊNCIA, OMISSÃO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL POR QUEM POSSUI DEVER LEGAL E...
... 07067-A e Termo de Embargo n. 31516-A, por ter ocorrido em área de 0,2 ... Informou que hoje as obras no local estão paradas ( ... ) Relatou que foi de ... de autorização é o FCI - Formulário de Caracterização de Empreendimento, o qual ... -
EDITAL Nº 1/2023
... de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela ... édios do Tribunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; realizar exames técnicos de ... 2 - Inspeção prévia, NR 3 atualizada - Embargo ou Interdição, NR 4 atualizada - Serviços ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Cumpre realçar que o julgamento de embargo de declaração não modifica o conteúdo da ... que o referido hospital é gerido pelas Obras Sociais de Irmã Dulce, qualificada como OSCIP, ... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( ...