formulário embargo obras
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Dinâmica da Exigibilidade
... seu serviço ou todos os condôminos, sem embargo de citado apenas por um deles ... No condomínio ... obras de alvenaria destinadas à moradia, guarda de ... impuseram essa quitação por meio do formulário individualizado ... A folha de pagamento fornece ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002128-35.2016.5.06.0391), 08-08-2018
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 195 DA CLT. A realidade fática e a base teórica foram estabelecidas no trabalho técnico de maneira firme e consistente, concluindo o perito nomeado pelo Juízo que o Demandante se expôs ao agente insalubre no curso do contrato de emprego de forma habitual, em face do fornecimento irregular de equipamentos de proteção. O Demandado não...
... e químicos instalados nos locais das Obras, desconstituindo a alegação do Reclamante e a ... fl. 430) ... E de fato. Sem embargo da constatação de que o Reclamante sofreu ... formulário de "Controle de Higienização de Banheiros" ... -
Do procedimento comum
... Sempre afirmamos, em obras anteriores, que o interesse processual, em ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ... Sem embargo de esses princípios regentes da prova serem, no ...
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Atividades e operações insalubres
... será feita mediante preenchimento de formulário específico, Perfil Profissiográfico ... 161 da CLT, regulamentado pela NR-03 (Embargo ou Interdição) ... @661. Quais as ... , estrutura fixa ou flutuante, canteiro de obras, cais ou local a partir do qual se realiza o ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... lizado em formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico ... Advertência: Anular; ... Embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas: ... -11, a autorização para execução das obras do ... poço(s) tubular(es) e declarada a ...
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La función de los enunciados y proposiciones frente al discurso lingüístico en la ciencia del derecho
El presente artículo plantea un estudio de la función que cumplen los enunciados y proposiciones frente a la trazabilidad del discurso lingüístico de la ciencia del derecho, considerando las distintas corrientes doctrinarias desarrolladas en el ámbito de la semiótica como mecanismo para la manifestación del derecho. Palabras-claves: Enunciados – Proposiciones – Semiótica – Ciencia del Derecho
... Sin embargo, es importante advertir al lector dos aspectos a ... ógico fue desarrollado por Bobbio en sus obras El positivismo jurídico (1961) y El problema ... me exija la presentación de un formulario para formalizar mi pretensión. En este último ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas: ... , mas não constante na lista deste formulário. Visualização ... do processo em ... execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas: ... , mas não constante na lista deste formulário. O autuado ... foi orientado sobre a legislação ... a autorização para execução das obras ...
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O Supremo Tribunal de Justiça Português e as Condições Gerais dos Contratos
“Consagra a nossa lei como regra o princípio da liberdade dos contraentes que, dentro dos limites da lei, têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo dos contratos” “As condições gerais são as estipulações que, de um modo genérico, regulam determinado tipo de contrato, que previamente foram elaboradas, aprovadas, revestem caráter imperativo para o aderente e são idênticas para todos os...
... aspecto a remeter para as mais meritórias obras que sobre o assunto foram, nos últimos anos, ... Procurarei antes, sem embargo de uma breve, mas necessária em termos de ... constem de formulário assinado pelas partes ... No artigo 8º ... -
Acórdão nº 1.0000.21.162158-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - VIA IMPRÓPRIA DE PEDIR - NOVO JULGAMENTO - IMPRESTABILIDADE DO RECURSO - EMBARGOS QUE SE REJEITAM "IN CASU". A sentença ou despacho que não homizia incongruência, silêncio e falta de compreensão clara de seus articulados, não pode recepcionar embargos declaratórios, eis que
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Acórdão nº 1.0000.21.162158-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - VIA IMPRÓPRIA DE PEDIR - NOVO JULGAMENTO - IMPRESTABILIDADE DO RECURSO - EMBARGOS QUE SE REJEITAM "IN CASU". A sentença ou despacho que não homizia incongruência, silêncio e falta de compreensão clara de seus articulados, não pode recepcionar embargos declaratórios, eis que
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Estatuto da advocacia
... No regime formulário a representação se dilata notando-se duas ... Cícero, que também foi senador e deixou obras jurídico-literárias imorredouras, v. g., as ... Recurso de embargo de declaração conhecido e improvido. ACÓRDÃO: ...
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DECRETO - DECRETO 1436 22
... embargo, a interdição, a apreensão e a suspensão da ... em formulário próprio, lavrado por meio eletrônico e ... autuante embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou ...
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Acórdão Nº 0000094-25.2013.8.24.0235 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA. AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL ÀS MARGENS DO RIO DO PEIXE. CONSTRUÇÃO DA DÉCADA DE 1950. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS REAIS LIMITES DA OBRA EM RELAÇÃO AO CURSO D'ÁGUA. NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA MELHOR ELUCIDAR OS FATOS. PLAUSIBILIDADE NA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA. NULIDADE DA SENTENÇA...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Multa simples: Manter; ... Embargo de obra ou atividade: Aplicar; ... Não houve ... autuado no SIGAM, salientando que no formulário ... do SIOPM-AIA 20201218007087-1 e no BOA ... das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... sobre correção do preenchimento do formulário na forma disciplinada na Resolução 303 de 2019 ... No caso do Sr. Marius, sequer um embargo prévio existiu. Não bastasse o terror vivido ... 181 e art. 184 do Código de Obras Municipal, os quais serão detalhados ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... deverá apresentar o requerimento e formulário constantes do ... sítio eletrônico ... ção, supervisão e acompanhamento das obras do ... programa incluso no protocolo das ... Embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas: ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... Vânia sugeriu que fosse feito um formulário para cole- ... tar as preferências de modelo de ... POR EXECUTAR OBRAS, AMPLIACOES OU QUAISQUER EDI- ... FICACOES EM ... POR DESOBEDECER AUTO DE EMBARGO, ANTERIORMENTE ... LAVRADO. CONFORME LEI 16642 DE ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... preenchimento de formulário disponível no Sistema de Gestão e ... Manter as obras ... as obras paralisadas, respeitando o embargo ...
- Acórdão Nº 0000094-25.2013.8.24.0235 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Acórdão nº 1.0024.13.268988-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PERMUTA - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE - CULPA EXCLUSIVA DA CONTRATANTE E DE TERCEIROS - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - NÃO CONFIGURAÇÃO - MULTA DE MORA CONTRATUAL - TERMO FINAL - "HABITE-SE" - CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES - IMPOSSIBILIDADE- Em respeito ao princípio pacta sunt servanda, sendo incontroversa a...
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Acórdão nº 1.0024.13.268988-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PERMUTA - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE - CULPA EXCLUSIVA DA CONTRATANTE E DE TERCEIROS - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - NÃO CONFIGURAÇÃO - MULTA DE MORA CONTRATUAL - TERMO FINAL - "HABITE-SE" - CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES - IMPOSSIBILIDADE- Em respeito ao princípio pacta sunt servanda, sendo incontroversa a...