formulario licença sem vencimento
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... nos planos exigidos no processo de licença de construção; - de localização, ... com CEP, a vencer ou com data de vencimento ocorrido há, até, 120 dias. Em caso de pessoa ... "Gov.br" ou ainda emitido no formulário antigo, onde não consta a data de validade, o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-06-2022
... 1. Licença de Operação Corretiva e Licença de Operação, ... Com ... vencimento em 09/08/2022.” ... (a) Dorgival da Silva ... meio de preenchimento de formulário próprio, diretamente no sistema ... eletrônico ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... estadual aposentado, não ter gozado da licença-prêmio referente ao período de 2006/2011 ... percebido pelo servidor no último vencimento que antecedeu sua aposentadoria, excluindo-se as ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: GILDETE LEITE ... êmio indenizada deve ser composta pelo vencimento, adicional de tempo de serviço, vantagem ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
-
Administrativo
... do STJ, deverão incidir a partir do vencimento de cada prestação ... ( TJMG – Ap. Cível ... de forma, ante a não observância do formulário padrão para a avaliação, ... constante no ... o funcionamento do quiosque sem a devida licença não se justifica, pois constitui requisito ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2000 a 2005) ... ção para fins de conversão é o vencimento mais as gratificações de caráter geral, ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... receber indenização por 3 meses de licença prêmio não gozada relativa ao quinquênio de ... percebido pelo servidor no último vencimento que antecedeu sua aposentadoria, excluindo-se as ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 2 DE JUNHO DE 2023
... exclusivo de condição prevista na licença ambiental, a valoração será realizada para ... trata este dispositivo constará de formulário próprio adequado, lavrado por meio eletrônico e ... Se no mês do vencimento não houver o dia equivalente àquele do início ...
-
Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... , em percentual de 30% sobre o vencimento básico da parte autora (Soldo e GAP), com ... a condenação das verbas a título de licença prêmio), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena ... para ciência da expedição do Formulário de Precatório ID. 415884417, oportunidade em que ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.249220-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - INOBSERVÂNCIA DO ART. 179, § 2º, DA LEI ESTADUAL Nº 869/1952 - INDEFERIMENTO MOTIVADO - PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEGURANÇA DENEGADA. I - Por força do art. 93, § 1º, I, da CEMG, o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais tem...
... , o funcionrio poder obter licena, sem vencimento ou remunerao, para tratar de interesses ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... prêmios, entretanto, deixou de gozar a licença referente ao qüinqüênio trabalhado de 2001 a ... percebido pelo servidor no último vencimento que antecedeu sua aposentadoria, excluindo-se as ...
-
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
... formulário Retificação de Dados do Trabalhador - FGTS/INSS ... b) primeiros quinze dias de licença para tratamento de saúde, exceto se concedido ... a) 5%, no mês de vencimento da obrigação; ... b) 10%, a partir do mês ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... deverá fazer-se mediante recibo, em formulário" impresso, segundo modelo constante do Anexo ... \xC2" ... particulares, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça ... Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.063062-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) - OBSERVÂNCIA DO PRAZO LEGAL - PRORROGAÇÃO ATÉ ULTERIOR DECISÃO ADMINISTRATIVA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. I - De acordo com as normas inseridas nos artigos 14, § 4°, da Lei Complementar n° 140/2011, 7° da Deliberação Normativa COPAM nº 17/ 1996, e 18, §4° da...
... sido apresentada antes dos 120 dias do vencimento da licena irrelevante para o julgamento da lide, ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 654-35.2018.5.90.0000) 25-06-2018
... GESTOR ... Em resposta ao -Formulário de Acompanhamento das obras avaliadas ... pelo ... ção emitido pela Prefeitura Municipal, Licença n.º ... 0668/2014, válido até 31/12/2014 ... da obra para um período posterior ao vencimento do ... Alvará de Execução (19/5/2015) ...
-
Outras Publicações
... DASILVA, 01 (um) dia de licença para trata- ... mento de saúde, em 09JAN2020, ... em ato fiscalizatório proveniente do Formulário de ... Denúncia (fl.07), no qual, fora ... vencimento em 04/12/2019 ... CONTRATANTE: Companhia de ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... aposentad a , não ter gozado da licença-prêmio pertinente ao período de 1987 a 1992 ... por título, de avanço na Tabela de Vencimento, observadas as disposições seguintes: ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e Sobrestamentos de Férias e Licença Prêmio; Gestão dos Sistemas Integrados Casa ... ções quanto ao preenchimento do formulário de ... comunicação de pagamento por ... vencimento, aditamentos, prorrogações, reajustamento de ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2009 a 2014) ... as vantagens permanentes, sendo elas: VENCIMENTO, ATIV CLASS, VP LEI7250, G. DIF.ACE, GRAT.PROF, ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
-
DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... de Exceções serão reduzidas no vencimento de cada ano calendário de acordo com o ... ? Em todos os casos, se utilizará o formulário-padrão que figura anexo ao Acordo 25 do Comitê ... à defesa sanitária das plantas sem a licença da Defesa Agrícola ... Resolução nº 175, de ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ça se renova a cada período de vencimento da obrigação (mês a mês). Portanto, não há ... com a conversão de período de licença-prêmio em pecúnia ... Contudo, afirma que a ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... ído de 90 ( n oventa ) dias de licença-prêmio, os quais s eriam pertinentes ao ... percebido pelo servidor no último vencimento que antecedeu sua aposentadoria, excluindo-se as ...
-
Regimento Interno e Legislação Local
... do TRT da 8.ª Região a concessão de licença para servidor acompanhar cônjuge ou de licença ... , mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no site do Tribunal, por correio ... a opção entre a percepção do vencimento referente ao respectivo cargo permanente, ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( ... , correspondente ao nível inicial de vencimento, dar-se-á concomitantemente à entrada em ... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000764-97.2017.5.06.0001), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. AUTARQUIA MUNICIPAL. A questão atinente à aposentadoria compulsória de servidor público celetista encontra-se pacificada no âmbito do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, prevalecendo o entendimento segundo o qual a ele é aplicável o regramento estabelecido no artigo 40, § 1º, II, da Constituição Federal. Considerando que,
... ainda com o indeferimento do pedido de licença-prêmio. Pede provimento ... Sem ... assegurada a percepção integral de vencimento e vantagens do cargo que estiver ocupando na data ... Cadastro e Folha - GOCF, através do formulário "Solicitação de Licença Prêmio" (anexo I), no ...