formulario pedido separaçao
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073723720204058100), 22-03-2022
PJE 0807372-37.2020.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL em face de acórdão que deu parcial provimento à apelação interposta por Maria Thamires Pereira de Araújo, para determinar a continuidade da candidata no certame nas vagas destinadas à ampla concorrência, garantindo sua...
... de sentença que julgou improcedente o pedido, objetivando provimento jurisdicional que ... Formulário de recurso contra o resultado preliminar da ... -
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências 0005184- 05.2016.2.00.0000, foi ... , basta que a pessoa trans preencha um formulário (http:// ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003205720204058304), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800320-57.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e outro APELADO: FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal
... ão fosse obstáculo para o deferimento do pedido de retificação - em relação ao qual não se ... exista impugnação específica do formulário na causa de pedir, onde tenham sido ... -
Decisão da Presidência nº 35337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELA PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA ... nº 531/2017-DPU/GABDPGF DPGU e do formulário de requisição presente no Procedimento de ...
- Acórdão, Processo nº 0003598-39.2015.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-09-2022
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Dos acidentes de trabalho
... e hora do acidente (campos 30 e 31 do formulário sugerido pela Previdência Social), o dia e a ... Por tais razões, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA, para o im de ...
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Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
... 14. O ITCD é lançado, por meio de formulário próprio da Secretaria da Fazenda, no qual deve ... I – expressamente, por pedido do interessado; ... II – tacitamente: ... a) ...
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Institutos do processo do trabalho
... da demanda, haverá formulação de pedido de tutela jurisdicional para que, observado o ... das legis actiones e no sistema formulário, a proteção ao direito surgia com a fórmula ...
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Nascimento
... Declaração de Nascido Vivo (DNV) no formulário padrão do Ministério da Saúde (Lei ... /cgjsp-registro-civil-das-pessoas-naturais-pedido ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... II — disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos ... para tanto, sempre que necessário e a seu pedido, permissão para que a pessoa com deficiência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015141820174058201), 07-05-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, apreciando a lide com resolução do ... Parte superior do formulário ... Parte inferior do formulário ... -
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... período de 8 a 13 de dezembro de 2011, a pedido da empresa de segurança informática McAfee, a ... de aplicações de internet, em formulário próprio, do cônjuge, companheiro ou parente, ...
- Acórdão, Processo nº 5000385-55.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0007659-43.2006.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... A r. sentença julgou procedente o pedido formulado (ID 90062025 e 90062026 ) ... Diante ... , especialmente a apresentação de formulário-padrão (DIRBEN-8030, DSS-8030, DISES BE 5235, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060225520184058400), 03-12-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ça que julgou parcialmente procedente o pedido do Autor para reconhecer a especialidade do ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Decisão monocrática Nº 1351776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2022
... ção Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face da Lei Municipal ... ° - Fica dispensada a utilização de formulário oficial para elaboração do Termo de Denúncia ...
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Acórdão nº 1.0372.13.002923-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - INTERESSE DE AGIR - VIA ADEQUADA - DIVÓRCIO REALIZADO NO EXTERIOR - ACORDO - INEXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÃO SOBRE DIREITOS REAIS - ESCRITURA PÚBLICA NÃO LEVADA A REGISTRO - DIREITO PESSOAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA. 1. Se o imóvel foi registrado em condomínio pelo casal, não há que se falar em mancomunhão, pois cada parte...
- Acórdão, Processo nº 0001205-98.2021.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08010066020174058302), 30-12-2018
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVAAD CAUSAM. ANÁLISE DE MÉRITO SEGUNDO OS PARÂMETROS DEFINIDOS PELO STF NA STA Nº 175/CE. 1. Remessa oficial e apelações interpostas pela UNIÃO e pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, em face de sentença que julgou procedente o pedido do...
... de Pernambuco, que julgou procedente o pedido da Parte Autora para concessão de Medicamento ... formulário preenchido pelo médico particular, respondendo ... -
Acórdão, Processo nº 5006867-59.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-05-2022
... e que, em 08/04/2019, foi elaborado Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar - ... , o Juízo de Origem julgou improcedente o pedido, condenando o autor ao pagamento de honorários ...
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Acordao N° 1679877 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Direito processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei maria da penha. Crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência, de perseguição, violência psicológica contra a mulher e ameaça. Gravidade in concreto da conduta. Alegação defensiva de constrangimento ilegal não demonstrada. Medidas cautelares diversas da prisão insuficientes.
... Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado MICHAEL LIMA ... Além disso, conforme item 28 do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a vítima ... -
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... 18 da Lei nº 9.504/97, e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça ... anterior será realizada por meio de formulário próprio que seguirá anexo ao ato convocatório ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... pedido de Atletas que tiverem TUEs rejeitadas por uma ... considerada após o recebimento de um formulário de solicitação preenchido, que deve incluir ...