formulario pedido separaçao
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Decisão monocrática Nº 1342077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... a necessidade de assinatura de um formulário pela pessoa que consentiu com o ingresso em seu ... , de sorte a não apenas responder ao pedido da parte, mas também formar precedentes que ...
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Da execução
... origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes; ... No processo formulário romano, a “exceptio” designava o conjunto de ...
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Decisão monocrática Nº 65304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
Trata-se de Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Edmiray Bezerra ... IEL/RN, no qual estará disponível o formulário de Requerimento Específico; ... b) ...
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Execução Trabalhista
... reembolsáveis vigentes da data do pedido de cancelamento ... Após a lavratura do ... previamente cadastrada, preencham um formulário na internet com os dados do processo, a ...
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Decisões Monocráticas nº 1134262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... do Juízo quanto à procedência do pedido de concessão de aposentadoria, reconhecendo como ... [ ] O formulário PPP comprova cabalmente que o apelado exerceu sua ...
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Sexologia forense
... 12 semanas de gravidez, desde que a pedido" da gestante, a qual deve submeter-se à orientaç\xC3" ... do consentimento informado em formulário especial com a concordância, por escrito, das ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... 12 semanas de gravidez, desde que a pedido" da gestante, a qual deve submeter-se à orientaç\xC3" ... é obrigatório, elaborado em formulário" específico, com a concordância, por escrito, ap\xC3" ...
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A impossibilidade de decretação, de ofício, da prisão preventiva em um processo penal parametrizado pelo sistema acusatório
O presente artigo visa discorrer sobre a influência do sistema acusatório nas prisões preventivas previstas no processo penal brasileiro. Para além de reconhecer a relevância do sistema acusatório, impõe-se hoje o desafio de garantir a efetividade da diretriz constitucional dele emanada e evitar que ranços inquisitórios conduzam a um processo penal autoritário e repressivo. Utilizou-se o método...
... 316. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no ... -se a utilização do modelo de formulário de perfil epidemiológico elaborado pelo Conselho ... -
Acórdão Nº 0001479-91.2021.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... - Anexo Pet Ini2). Nesse sentido, há formulário médico, laudos e documento que atesta a não ...
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Acórdão, Processo nº 0005198-14.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... face de sentena que julgou improcedente o pedido em ao visando concesso de aposentadoria por ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... AVADAN Avaliação de Danos - Formulário (Sistema Nacional de Defesa Civil). BACEN Banco ... de antecedência para apresentação do pedido de manifestação oral à Secretaria do Conselho ...
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Acórdão Nº 5906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... h) não portar no veículo formulário para registro de ... reclamações de danos ou ... Afirma a ... improcedência do pedido ... A Advocacia-Geral da União manifesta-se no ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... formulario no período de 20 (vinte) dias úteis, a contar ... pedido de inscrição ... 3.3. Recebida a ...
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Decisão monocrática Nº 50306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... -se de reclamação constitucional com pedido liminar, proposta por Roberto Nilo Pinheiro da ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ...
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Acórdão, Processo nº 5000477-81.2018.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... que julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a especialidade do perodo de ...
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Jurisprudência e Ementário
... 3. A impossibilidade jurídica do pedido só se veriica na hipótese de pleito vedado pelo ... e, a partir de então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de ...
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Decisão da Presidência nº 1184037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... público para ingresso na Polícia Militar Pedido de declaração de nulidade do ato administrativo ... em que foi questionado em seu Formulário de IS, a existência de suas amizades e estreita ...
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Decisões Monocráticas nº 1184037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... público para ingresso na Polícia Militar Pedido de declaração de nulidade do ato administrativo ... em que foi questionado em seu Formulário de IS, a existência de suas amizades e estreita ...
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O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... refratário ao acolhimento de pedido indenizatório por dano extrapatrimonial ... Dever de informação. Formulário escrito. Inexistência de norma específica ao ...
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Decisão Monocrática Nº 4029302-52.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-01-2019
... e do Estado de Santa Catarina, indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência que visa, em ... , constata-se que conforme o formulário para requerimento de medicamento juntado às fls ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... concorrer a cargo eletivo, bastando o pedido de registro de candidatura, após prévia escolha ... pedidos de registro, apresentando o formulário Requerimento de Registro de Candidatura ...
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Reconvenção
... da reconvenção, substituindo-a pelo pedido contraposto. Com as alterações introduzidas no ... , sustentam que ela surgiu no período formulário (1949 a.C a 200 d.C), especificamente naquelas ...
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Dos Atos Processuais
... seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ... de advogados que requeiram, desde que haja pedido e constem da procuração ou substabelecimento, ...
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Decisão monocrática Nº 411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... de Preceito Fundamental, com pedido de suspensão liminar, ajuizada pela ... I – formulário próprio, observado o modelo disposto no Anexo I ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... efetuados em época própria, a pedido do filiado, poderá ser excluída a atividade, ... ) da (s) atividade (s) exercida (s) no formulário de "Requerimento de Atualização do CNIS - RAC", ...