formulario pedido separaçao
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Citação e resposta do réu
... II — do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... admitidos temporariamente nesse país, a pedido do seu empregador, a fim de cumprir funções ou ... viagens domésticas): a) cópia do formulário-padrão de acordo ou contrato de emprego; e b) ...
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Introdução
... os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, excetuados os ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário" denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos coment\xC3" ...
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Acordão da , 09-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE MARÃTIMO INTERNACIONAL. DANO EM CARGA. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA PACTUADA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. SEGURO GARANTIA. CIÊNCIA PRÉVIA PELA SEGURADORA DO CONTEÚDO DO CONTRATO A SER GARANTIDO ANTES DA EMISSÃO DA APÓLICE. ART. 4º, § 2º, DA LEI N. 9.307/96. INAPLICABILIDADE. CONTRATO DE ADESÃO NÃO CONFIGURADO....
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Ata notarial
... o tabelião, ou preposto autorizado, a pedido de pessoa interessada, constata fielmente fatos, ... a assinatura do solicitante em um formulário, formalizando a contratação para a lavratura do ...
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Decisão monocrática Nº 1453446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2023
... petita deve ser reduzida aos limites do pedido ... 2. Até 29/04/95 a comprovação do ... /1997, por meio da apresentação de formulário que demonstre a efetiva exposição de forma ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ções de trabalho) ou extintivos (ex.: pedido de divisão de coisa comum, aviso prévio para o ... ções inteiramente novas, no período formulário 534 , condicionaram seu uso a que fossem ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0072831-12.2021.8.19.0000 (Cível), 23-05-2022
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO AJUIZADA PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, IMPUGNANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2487/2021, QUE ¿DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO¿. ALEGAÇÃO DE VÍCIO FORMAL E MATERIAL. 1. No caso em exame, apesar
... FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM ... VIOLÊNCIA ... PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ... Vistos, ... -
Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... e esclarecido será elaborado em formulário especial e estará completo com a concordância, ... 32/2006, de 26 de julho, mencionados no pedido; determina que os efeitos da declaração de ...
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Contratos com características específicas
... ância acarretará o indeferimento do pedido e seu respectivo arquivamento, na forma da Lei n ... formulário específico, instruído com os seguintes ...
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Do parentesco e do poder familiar
... na certidão também podem dar entrada no pedido diretamente nas serventias, sem a necessidade de estar acompanhadas da mãe. Recebido o formulário o cartório enviará ao juízo competente para as ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... pelo empregado, dependendo da natureza do pedido invocado (Soc. 30 juin 2021, FS-B, n. 18-23.932; ... sintéticamente su petición en el formulario que reglamentariamente se apruebe ... Esta ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... 492) ... Ora, se o pedido formulado pelo autor da demanda foi apenas ... acéfala que se assemelhe a um formulário pronto ... É preciso que a causa de pedir esteja ...
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Da Execução Forçada
... , ação de cumprimento), em que o pedido, salvo casos excepcionalíssimos, é composto de ... pleitear a execução nos processos formulário e extra ordinem ... Reminiscências ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - ... ça, emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponível no sítio do Tribunal: ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... É importante instrumentalizar o pedido de retificação como procedimento, com ... formulário, para que deixe documentado quem foi o ...
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Do processo judiciário do trabalho
... empregador, o ato do juiz que nega o seu pedido de vista dos autos, obstando o preparo de sua ... que aprovou o PDI no Banco, do formulário ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... conteúdo do objeto litigioso, ao lado do pedido e da causa de pedir. Os resultados da pesquisa ... 14. A introdução do processo formulário ocorreu entre 149 e 126 a.C., por força da Lex ... -
Prescrição e decadência
... com o surgimento do processo formulário em substituição ao sistema das Legis Actiones ... que constar do iudicium , a pedido do réu, pois o juiz popular a este documento ...
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Da Execução Forçada
... , ação de cumprimento), em que o pedido, salvo casos excepcionalíssimos, é composto de ... pleitear a execução nos processos formulário e extra ordinem ... Reminiscências ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... pedido deve ser entregue acompanhado de: - cópia da ... b) apresentar declaração em formulário; ou ... c) entregar a declaração fora do ...
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Eficácia preclusiva da coisa julgada no processo previdenciário
Neste breve artigo discorro sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada, tal como prevista no art. 508 do Código de Processo Civil – CPC, no processo previdenciário, que é regido por institutos e princípios próprios. Pretendo demonstrar que a chamada coisa julgada ficta ou presumida tem sido aplicada nos processos previdenciários contrariando a doutrina e a jurisprudência dominantes, que sobre...
... ao acolhimento quanto à rejeição do pedido”). Essas redações reproduzem, com pequenas ... – único agente nocivo estampado no formulário para requerimento da aposentadoria especial ... -
Acórdão Nº 0003287-70.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. UTI NEONATAL. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E NECESSIDADE COMPROVADAS. CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E IMPROVIDA. 1. A saúde é direito social fundamental conforme disposto no artigo 196 da Constituição Federal, devendo o...
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... – Tratamento Fora de Domicílio e “Formulário de solicitação de Internação UTI Neonatal”, ... -
Os tribunais alemães e a regra da responsabilidade civil do regulamento geral de proteção de dados
... O segundo pedido dizia respeito ao fornecimento de informações ... existir uma clara separação entre o formulário de consentimento para envio de publicidade do ...
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Epistemologia jurídica
... íquido transparente trazido por um amigo a pedido seu, parecerá ... CAPíTUlO 3 • ... ão é proposta, a maneira como um formulário a ser preenchido pelo cidadão é organizado ou a ...