formulario pedido separaçao
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... , sem ônus para o interessado, formulário para o requerimento, dispensado o reconhecimento ... de 30 (trinta) dias do deferimento do pedido e deverá ser apresentada para registro no prazo ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... O SAT ajustado deve ser informado no formulário GFIP/SEFIP, e sobre o preenchimento da referida ... DE SEGURANÇA - SENTENÇA QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ) a voluntária, que é aquela que se dá a pedido ou com o consentimento do paciente (mediante ... II – disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos ...
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Jurisprudência e Ementário
... ; (c) deve ser julgado improcedente o pedido de manutenção da prestação de serviços ... , constante dos autos ou noticiado no formulário expedido pelo empregador. 4. O nível equivalente ...
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Decisão monocrática Nº 64213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
Trata-se de reclamação com pedido de liminar proposta por Roseli Martina de Souza e ... da atuação do GAORP, acompanhada do formulário preenchido e de ata de inspeção judicial ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... íquido transparente trazido por um amigo a pedido seu, parecerá ... EBOOK O DIREITO E SUA ... ão é proposta, a maneira como um formulário a ser preenchido pelo cidadão é organizado ou a ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... provisórios, cabível a apreciação do pedido de alimentos provisórios como tutela antecipada, ...
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Acórdão, Processo nº 5000636-34.2020.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... sentença que julgou improcedente o pedido ... Em seu recurso, CASA ZAPPA LTDA. e L. C ... O formulário de estudo técnico apresentado pela CEF (doc. nº ...
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Decisões Monocráticas nº 35337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELA PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA ... nº 531/2017-DPU/GABDPGF DPGU e do formulário de requisição presente no Procedimento de ...
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Fase instrutória do processo administrativo previdenciário
... depois haver análise de mérito quanto ao pedido de benefício ... Ademais, caso o requerente ... , caso o segurado não dispuser de formulário para análise de atividade especial e a empresa ...
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Decisão da Presidência nº 1057255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... 3 ... A documentação anexada (formulário DIRBEN-8030, PPP e LTCAT) demonstra que houve ... ILEGALIDADE DO ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR NO QUADRO DA ...
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Jurisprudência e Ementário
... DE SAÚDE DE ENTIDADE FECHADA.Trata-se de pedido" de suspensão de liminar concedida nos autos da A\xC3" ... ou noticiada no preenchimento de formulário expedido pelo empregador. 6. No caso concreto, ...
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Acórdão Nº 0003718-07.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-10-2021
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... no feito de origem, através de Formulário de Solicitação de Internação UTI Adulto, que ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... período de 8 a 13 de dezembro de 2011, a pedido da empresa de segurança informática McAfee, a ... de aplicações de internet, em formulário próprio, do cônjuge, companheiro ou parente, ...
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Decisão monocrática Nº 1363343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... ção anulatória de ato administrativo com pedido de reintegração ao cargo público e recebimento ... ", onde se verifica, no próprio formulário, que se considerada "a presença no local de ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... O SAT ajustado deve ser informado no formulário GFIP/SEFIP, e sobre o preenchimento da referida ... DE SEGURANÇA - SENTENÇA QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA ...
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Direito processual do trabalho
... quando julgado totalmente improcedente o pedido (inc. II); o valor da causa, no caso de ... ção dos sindicatos e do próprio formulário que cada empregado preencheu para aderir ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000179-08.2017.4.04.7111),07-02-2018
... ça que julgou parcialmente procedente o pedido de reconhecimento do exercício de atividade ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08025129720194058400), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0802512-97.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA AMELIA MARQUES DANTAS ADVOGADO: Jeanny Symara Alves De Vasconcelos Tinoco RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
... do Rio Grande do Norte julgou procedente o pedido", tendo em vista a comprovação do labor em condi\xC3" ... ção aos agentes nocivos, através do Formulário SB-40 ou DSS-8030 ... Posteriormente, foi ... -
Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... na monarquia) e o da per formulas (formulário, que prevaleceu na república) apresentavam duas ... seria a mesma coisa que a procedência do pedido do autor, embora afirme que apenas tem direito à ... -
Acórdão, Processo nº 0008139-56.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... sentença julgou parcialmente procedente o pedido formulado (ID 90062123 paginas 50 a 58 e 68 e ... processual ou noticiada nos autos em formulário emitido pela empresa, para que seja possível ...
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Acórdão Nº 0014573-84.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... e Maternidade Cristo Rei, assim como, formulário de solicitação de internação de UCI, sendo ...
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Acórdão, Processo nº 0007462-97.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
... exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar o INSS para ... fins previdenciários por meio de formulário (emitido pelo empregador) denominado “PPP – ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... na posse do processo, desde que deferido o pedido de tramitação preferencial, procederão aos ... á realizado com o preenchimento de formulário disponível no sistema de visualização de ...