Fretamentos
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... 11279/2021 ... Contratante: Universidade Estadual de Campinas ... Contratada: MACTUR FRETAMENTOS LTDA - EPP ... Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº ... 8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 21,89% a partir ... de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000553-04.2018.5.07.0032), 2020-02-03
... ATOrd 0000553-04.2018.5.07.0032 ... RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO CASTRO LEITE ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP, ERIDIANA ALENCAR LOBO, ERISLEUDA DE ALENCAR LOBO, EDER ALENCAR LOBO ... Fundamentação ... Nesta data, 31 de Janeiro de 2020, eu, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001966-86.2017.5.07.0032), 2018-05-15
... RTSum 0001966-86.2017.5.07.0032 ... RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DE LIMA ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que, conforme certidão de ID: 8e15c70, a pesquisa ao sistema ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000138-55.2017.5.07.0032), 2017-09-14
... Maracanaú RTOrd 0001829-07.2017.5.07.0032 RECLAMANTE: FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0000138-55.2017.5.07.0032, que foi extinto sem resolução do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001813-50.2017.5.07.0033), 2017-09-27
... de Maracanaú RTOrd 0001870-68.2017.5.07.0033 RECLAMANTE: CICERO RODRIGUES DE SOUZA RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0001813-50.2017.5.07.0033, que foi extinto sem resolução do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2383-47.2015.5.11.0016) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. DESPACHO DENEGATÓRIO PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. Para a reforma do julgado na forma pretendida pela Agravante, com o reconhecimento de que houve vínculo de emprego, é necessário o reexame de fatos e provas, procedimento...
... , orientando-os e preparando-os, por meio de ajuda mútua, para objetivos econômicos no transporte alternativo de passageiros; nos fretamentos especiais, coletivos e urbanos de passageiros; na promoção de cursos de educação técnica e profissionalizante; na prestação de serviços de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000415-74.2016.5.07.0010), 2017-03-14
... que a reclamada é uma empresa de grande porte no ramo de transporte coletivo de passageiros em linhas intermunicipais e interestaduais, fretamentos, cargas, encomendas, transporte escolar e de turismo, além de transporte de produtos perigosos (id b3e22d5), possuindo, por certo, mais de 10 (dez) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001920-97.2017.5.07.0032), 2018-05-21
... FRETAMENTOS LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que, conforme certidão de ID: a5f5c27, a pesquisa ao sistema ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000553-04.2018.5.07.0032), 2019-11-29
... ATOrd 0000553-04.2018.5.07.0032 ... RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO CASTRO LEITE ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP, ERIDIANA ALENCAR LOBO, ERISLEUDA DE ALENCAR LOBO, EDER ALENCAR LOBO ... Fundamentação ... Nesta data, 28 de Novembro de 2019, eu, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000228-60.2017.5.07.0033), 2017-02-08
... RTSum 0000228-60.2017.5.07.0033 ... RECLAMANTE: ANTONIO CLAUDIO ABREU DE LIMA ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Vistos etc ... Relatório dispensado nos termos do art. 852, I ... Observa este Juízo que a parte ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001948-62.2017.5.07.0033), 2017-10-05
... de Maracanaú RTOrd 0001948-62.2017.5.07.0033 RECLAMANTE: RAIMUNDO ARAUJO DE ANDRADE RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0001816-05.2017.5.07.0033, que foi extinto sem resolução do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001841-18.2017.5.07.0033), 2017-09-27
... de Maracanaú RTSum 0001872-38.2017.5.07.0033 RECLAMANTE: SONIA MARIA COSTA VIEIRA RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0001841-18.2017.5.07.0033, que foi extinto sem resolução do ...
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Decisao Nº 0316320-73.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... , não se exige dos tomadores dos serviços de transporte que confiram se o transportador está, nas suas outras filiais e nos seus outros fretamentos, cumprindo com as demais condicionantes do Convênio, por absoluta falta de razoabilidade ... 5. Se o transportador registra solenemente a opção ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001870-68.2017.5.07.0033), 2017-09-27
... de Maracanaú RTOrd 0001870-68.2017.5.07.0033 RECLAMANTE: CICERO RODRIGUES DE SOUZA RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0001813-50.2017.5.07.0033, que foi extinto sem resolução do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1099-46.2015.5.08.0126)
... FRETAMENTOS LTDA ... Advogado :Dr. Thiellis Abílio Tinelli Rocha ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1196-82.2015.5.08.0114 )
... FRETAMENTOS LTDA ... Advogado :Dr. Thiellis Abílio Tinelli Rocha ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 725-78.2016.5.08.0131)
... Maxwel Tiago Marinho ... Recorrida :TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E FRETAMENTOS LTDA ... Advogado :Dr. José Roberto de Sousa Silveira ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001872-38.2017.5.07.0033), 2017-09-27
... de Maracanaú RTSum 0001872-38.2017.5.07.0033 RECLAMANTE: SONIA MARIA COSTA VIEIRA RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0001841-18.2017.5.07.0033, que foi extinto sem resolução do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000683-33.2017.5.06.0201), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. A prestação de serviços em atividades distintas, durante a mesma jornada de trabalho, não é suficiente para ensejar o direito a um plus salarial, salvo se uma das funções exercidas é inerente a cargo cuja remuneração é superior, o que configuraria desvio de função dentro do quadro de...
... executava as seguintes tarefas: pesava veículos, recebia e conferia notas fiscais vindas de outras filiais, recebia e conferia os fretamentos vindos de outras filiais; ( ... )" ... Ou seja, resta evidente que, por confissão, no início de 2017 passou a existir a função específica de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001948-62.2017.5.07.0033), 2017-11-29
... de Maracanaú RTOrd 0002317-56.2017.5.07.0033 RECLAMANTE: RAIMUNDO ARAUJO DE ANDRADE RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0001948-62.2017.5.07.0033, que foi extinto sem resolução do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000553-04.2018.5.07.0032), 2018-11-08
... RTOrd 0000553-04.2018.5.07.0032 ... RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO CASTRO LEITE ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a sentença foi liquidada, conforme os cálculos de ...
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Acórdão Nº 0020227-73.2014.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2020
EMENTA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO SIMULTÂNEO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE EMPRESA. A solidariedade existente entre as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da devedora principal, em recuperação judicial, autoriza o redirecionamento da execução individual contra todas as empresas integrantes do grupo, concomitantemente com a...
... LTDA, ALENER PARTICIPACOES S/A, PARNILL PARTICIPACOES LTDA, ALENER II FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, TRANSUD FRETAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, SUD COMERCIO DE VEICULOS LTDA ... ADMINISTRADOR: CLOVIS ROBERTO DE FREITAS ... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 569-90.2013.5.02.0316)
... e produtos para viabilizar reservas e emissão de passagens; e a atividade da executada consiste no transporte aéreo de passageiros, fretamentos e prestação de serviços de treinamentos de tripulantes ... 5.2. Esses elementos demonstram que as ...