Fretamentos
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000845-23.2017.5.07.0032), 2017-09-14
... FRETAMENTOS LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que as partes entraram em composição amigável para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001553-70.2017.5.07.0033), 2017-08-22
... RTOrd 0001553-70.2017.5.07.0033 ... RECLAMANTE: ANTONIO AUGUSTO ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... Fundamentação ... Vistos etc ... Assiste razão ao autor ... Torno sem efeito a decisão de ID 390e0ae, reinclua-se o feito em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003057-51.2016.5.07.0032), 2017-08-16
... FRETAMENTOS LTDA - EPP, ERIDIANA ALENCAR LOBO, ERISLEUDA DE ALENCAR LOBO, EDER ALENCAR LOBO ... Fundamentação ... Nesta data, 16 de Agosto de 2017, eu, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000553-04.2018.5.07.0032), 2018-05-14
... RTOrd 0000553-04.2018.5.07.0032 ... RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO CASTRO LEITE ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que houve deferimento de antecipação de tutela em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 795-84.2016.5.13.0025)
... Agravante:SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA ... Advogado :Dr. Lucenildo Felipe da Silva ... Agravado ...
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Acórdão, Processo nº 0001532-35.2010.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... , j tendo obtido a liberao do bem, via judicial, todavia a r aplicou pena administrativa de inidoneidade, o que a impede de realizar fretamentos, defendendo a ilegal da sano, porque nenhuma relao teve com a introduo irregular de mercadoriasA r. sentena, ID 107601087 - Pg. 7, lavrada sob a gide ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001921-82.2017.5.07.0032), 2018-09-12
... RECLAMANTE: ANTONIO VALDEMIR DA SILVA GONCALVES ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 31 de Agosto de 2018, eu, DIANA MAIA ROLIM SOUSA MEDINA, faço conclusos os presentes autos ...
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Documentos mostram que CACs armados se articularam em atos antidemocráticos após derrota de Bolsonaro
... Por exemplo, o CAC Adoilto Fernandes Coronel, do Mato Grosso do Sul, foi identificado como um dos responsveis por fretamentos dos nibus que foram apreendidos em Braslia no dia dos ataques. Ele teve os bens bloqueados e foi alvo de uma operao da PF, em maio passado, que ...
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Não faltam dias, sobram jogos
... O modelo s ser atacado quando estes clubes, juntos, passarem dos pedidos casustas de adiamento e dos fretamentos de jatos para resgatar s pressas jogadores convocados, e passarem de fato ruptura com os Estaduais, proposio de uma nova ordem. Mas v-los juntos ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... § 4º Os seguros, fretamentos, risco, e quaesquer contratos relativos ao cornmercio maritimo ... § 5º A armação e expediç1to de navios. 10 (MARTINS, Fran. Curso de Direito ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... § 4.° Os seguros, fretamentos, risco, e quaesquer contratos relativos ao cornmercio maritimo. § 5. ° A armação e expediç1to de navios ... Para Fran Martins: ... Teremos, ...
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Acórdão Nº 0021550-45.2016.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
DEVEDORA PRINCIPAL COM FALÊNCIA DECRETADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO. Caso em que a devedora principal se encontra em processo de falência, bem como o redirecionamento da execução contra as demais empresas pertencentes ao grupo econômico reconhecido pelo título executivo não obteve êxito, sendo, portanto, possível o redirecionamento da execução contra as...
... LTDA., RENILL PARTICIPACOES LTDA, ALENER II FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, ALENER PARTICIPACOES S/A, TRANSUD FRETAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA DEVEDORA PRINCIPAL COM FALÊNCIA DECRETADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020086-45.2014.5.04.0234 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo remédio apto para reexaminar questões já analisadas no acórdão que apresenta fundamentação suficiente, inclusive para prequestionamento. Embargos de declaraçã
... MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, SUD MOTORS VEICULOS LTDA, WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA, PARNILL PARTICIPACOES LTDA, TRANSUD FRETAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. Os embargos de ... -
Acórdão Nº 0000158-14.2014.5.04.0233 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO A SÓCIOS DE EMPRESA CONDENADA SOLIDARIAMENTE. É possível o redirecionamento da execução aos sócios de empresas condenadas solidariamente ao pagamento do débito trabalhista, ainda que não encerrado o processo falimentar a que submetidas algumas delas. Agravo de petição interposto por Alexandre Antunez Conill e Renata Kunzler Conill a que se nega...
... CREDITO PRIVADO, SUD MOTORS VEICULOS LTDA, SUD COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CARGEL PARTICIPACOES LTDA., ALENER PARTICIPACOES S/A, TRANSUD FRETAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, PARNILL PARTICIPACOES LTDA, SUDMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA S/A (MASSA FALIDA), RENATO REAL CONILL ... RELATOR: ... -
Decisões Monocráticas nº 848287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... IMPROCEDÊNCIA ... Se a empresa apelante, desde 1991, estava autorizada para realizar fretamentos e essa autorização foi extrapolada de modo a converter-se em verdadeira autorização para serviço de linha regular, em 1996, sua base fática ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0126800-79.2008.5.07.0032), 2018-11-14
... RTOrd 0126800-79.2008.5.07.0032 ... RECLAMANTE: VALDONES ALVES DA SILVA ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP, ERIDIANA ALENCAR LOBO, ERISLEUDA DE ALENCAR LOBO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que, em ...
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Sentença nº 1000152-44.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2023
... Flexa, analista judiciário SENTENÇAVistos.Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO, opostos por KUBA SERVIÇOS E FRETAMENTOS LTDA em face de JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, aduzindo ser parte ilegítima na execução do crédito dos autos principais de nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 266-89.2021.5.13.0025)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESERÇÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Esta Corte consolidou o entendimento no sentido de que o...
... e Agravados ... FLAVIO ROGERIO DE ARAUJO ... , ... SAO SEBASTIAO LOCACOES E FRETAMENTOS DE ONIBUS LTDA ... e ... NOSSA SENHORA APARECIDA LOCACOES E FRETAMENTOS DE ONIBUS LTDA ... Trata-se de agravo ... -
Acórdão Nº 0000170-34.2014.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-06-2020
EMENTA DEVEDORA PRINCIPAL COM FALÊNCIA DECRETADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO. Caso em que a devedora principal se encontra em processo de falência, bem como o redirecionamento da execução contra as demais empresas pertencentes ao grupo econômico reconhecido pelo título executivo não obteve êxito, sendo, portanto, possível o redirecionamento da execução contra...
... AGRAVADO: SM METALURGIA LTDA, SUD MOTORS VEICULOS LTDA, SUD COMERCIO DE VEICULOS LTDA, PARNILL PARTICIPACOES LTDA, TRANSUD FRETAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, RENILL PARTICIPACOES LTDA, CARGEL PARTICIPACOES LTDA., ALENER II FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, ... -
A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã?
... § 4° Os seguros, fretamentos, risco, e quaisquer contratos relativos ao comércio marítimo. § 5° A armação e expediç1to de navios.” ... 12 Art. 20. Serão também ...
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Acórdão Nº 0020386-16.2014.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
... LTDA., RENILL PARTICIPACOES LTDA, ALENER PARTICIPACOES S/A, ALENER II FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, TRANSUD FRETAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ... ADMINISTRADOR: CLOVIS ROBERTO DE FREITAS ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0021847-68.2015.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES . Ocorre acúmulo de funções quando o empregador, no curso da relação de trabalho, passa a atribuir ao empregado a realização de atividade mais complexa e estranha ao conteúdo da função que foi contratada, o que não se configurou no presente caso. Aplicação do art. 456, parágrafo único, da CLT. TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS. PAGAMENTO EM DOBRO .
... Diz que, conforme tal depoimento, mapeava as rotas todos os dias, fazia agendamentos, itinerários dos fretamentos e que resolvia problemas quando o chefe da linha não estava presente. Sustenta que a prova essa testemunhal era de grande valia para o deslinde do ...