Fretamentos
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Sentença nº 1001139-45.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-12-2023
... O.RECLAMADA: K. T. G. L ... E KUBA SERVIÇOS E FRETAMENTOS LTDA.SENTENÇAI. RELATÓRIOS. O. ajuizou reclamação trabalhista em face de K. T. G. L ... E KUBA SERVIÇOS e FRETAMENTOS LTDA. alegando, em síntese, ...
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Acórdão Nº 0000196-32.2014.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2018
MASSA FALIDA. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DOS CRÉDITOS DO EXEQUENTE PARA HABILITAÇÃO NO JUÍZO UNIVERSAL. PROSSEGUIMENTO SIMULTÂNEO DA EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRA AS EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA DEVEDORA PRINCIPAL (FALIDA). A expedição de certidão dos créditos do exequente para habilitação no Juízo Falimentar não obsta o prosseguimento da execução na Justiça do Trabalho contra as...
... Ltda., Renill Participações Ltda., Alener Participações S.A., Alener II Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado e Transud Fretamentos Nacionais e Internacionais Ltda., sem prejuízo da expedição da certidão dos créditos do exequente para fins de habilitação no Juízo ... -
Acórdão Nº 0000573-97.2014.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-11-2017
EXECUÇÃO CONTRA MASSA FALIDA. PROSSEGUIMENTO SIMULTÂNEO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE EMPRESA . Na hipótese de solidariedade entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, deve ser autorizado o redirecionamento da execução contra todas as empresas devedoras, concomitantemente com a habilitação dos créditos do exequente na massa falida, nos termos do art. 127 da...
... Ltda., Renill Participações Ltda., Alener Participações S/A, Alener II Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado, Transud Fretamentos Nacionais e Internacionais Ltda ... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de novembro de 2017 (terça-feira) ... Cabeçalho do acórdão ... -
Acórdão Nº 0020146-90.2015.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
SUDMETAL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Caso em que a devedora principal se encontra em processo de falência, bem como o redirecionamento da execução contra algumas empresas pertencentes ao grupo econômico não obteve êxito sendo, portanto, possível o redirecionamento da execução contra as demais empresas do grupo econômico. Agravo de petiç
... LTDA., RENILL PARTICIPACOES LTDA, ALENER PARTICIPACOES S/A, ALENER II FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, TRANSUD FRETAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, SUDMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA S.A. (MASSA FALIDA) ... ADMINISTRADOR: CLOVIS ROBERTO DE FREITAS ... RELATOR: ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001966-86.2017.5.07.0032), 2017-12-14
... RTSum 0001966-86.2017.5.07.0032 ... RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DE LIMA ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... Fundamentação Poder Judiciário ... Justiça do Trabalho ... Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ... PRIMEIRA VARA ...
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Acórdão Nº 0000199-84.2014.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. FALÊNCIA DA RECLAMADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO . É possível o redirecionamento da execução contra integrantes do grupo econômico da empresa executada antes do encerramento do procedimento falimentar.
... Ltda., Renill Participações Ltda, Alener Participações S/A, Alener II Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado e Transud Fretamentos" Nacionais e Internacionais Ltda ... \tIntime-se ... \tPorto Alegre, 18 de setembro de 2018 (terça-feira) ... Cabeçalho do acórdão ... RELAT\xC3" ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 91-61.2021.5.13.0004)
... Agravante: ... SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA ... Advogado: Dr. José Mário Porto Júnior ... Agravado: ... VALMIR SOARES DA SILVA ... Advogado: Dr ...
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Acórdão Nº 0020020-32.2020.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: SUDMETAL INDUSTRIA METALURGICA S/A, TRANSUD FRETAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, NILLPAR PARTICIPACOES LTDA, RENATO REAL CONILL ... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... -
Acórdão Nº 0000200-66.2014.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-10-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. FALÊNCIA DA RECLAMADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. Situação específica onde o reclamante ajuizou a ação contra todas as empresas do grupo econômico, que foram excluídas da lide por despacho, embora reconhecida a sua existência. Agravo de petição interposto pelo reclamante a que se dá provimento parcial.
... Ltda., Cargel Participações Ltda., Alener Participações S/A, Alener II Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado e Transud Fretamentos Nacionais e Internacionais Ltda ... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de outubro de 2017 (terça-feira) ... Cabeçalho do acórdão ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 242-61.2021.5.13.0025)
... Agravante: ... SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA ... Advogado: Dr. José Mário Porto Júnior ... Agravado: ... THIAGO SIGNE PEREIRA DA SILVA ... Advogado: Dr ...
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Decisão monocrática Nº 1383970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... 8. O partido demonstrou a vinculação dos fretamentos questionados às atividades partidárias, porquanto – além de ter apresentado a relação dos passageiros beneficiados nos voos fretados – ...
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Acórdão Nº 0000158-82.2014.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
SUDMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA. HAHN FERRABRAZ. FUNDIÇÃO BECKER . INDUSTEC. MSI CABOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS. ALENER PARTICIPAÇÕES. AGRAVO DE PETIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÂO . Nos termos do caput do art. 884 da CLT, o prazo legal de 05 dias para oposição dos embargos à execução é contado a partir da garantia do juízo ou ciência da penhora. Da mesma forma, transcorridos mais de...
... , Fundição Becker Ltda., Industec Indústria Metalúrgica, MSI Cabos e Soluções Integradas Ltda., Metalúrgica Usitterm Ltda., Transud Fretamentos Nacionais e Internacionais Ltda. e Renato R. C ... Em 23/09/2014, o Juízo de origem certificou que o título executivo transitou em julgado " em ... -
Acórdão Nº 0020902-93.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
... Identificação PROCESSO nº 0020902-93.2017.5.04.0372 (ROT) RECORRENTE: LEONARDO ROSSA, VIACAO CAMPO BOM LTDA, TRANSCOTISTA FRETAMENTOS RG LTDA , SOCIEDADE DE ...
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia. Veja como está a situação no país
... Os últimos seis meses foram mais ocupados do que nunca ... Ele teve muitos fretamentos no ano passado, onde os passageiros nunca saíram do barco, disse Geranios. Eles atracavam para suprimentos ... Mas era outra história para os ...
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Grécia: como o país está voltando à 'normalidade' com a chegada dos turistas
... Os últimos seis meses foram mais agitados do que nunca ... Ele teve muitos fretamentos no ano passado, onde os passageiros nunca saíram do barco, disse Geranios. Eles atracavam apenas para suprimentos ... Mas era outra história para ...
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia; veja como está a situação no país
... Os últimos seis meses foram mais ocupados do que nunca ... Ele teve muitos fretamentos no ano passado, onde os passageiros nunca saíram do barco, disse Geranios. Eles atracavam para suprimentos ... Mas era outra história para os ...
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia; veja como está a situação no país
... Os últimos seis meses foram mais ocupados do que nunca ... Ele teve muitos fretamentos no ano passado, onde os passageiros nunca saíram do barco, disse Geranios. Eles atracavam para suprimentos ... Mas era outra história para os ...
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Desmistificando o lucro: a função social é caridade?
Opinião: Desmistificando o lucro: a função social é caridade?
... §4º. Os seguros, fretamentos, risco, e quaesquer contractos relativos ao commercio maritimo; ... §5º. A armação e expedição de navios" ... Já o Código Civil de 2002, ... -
Grécia: reabertura do turismo reativa a economia; veja como está a situação no país
... Os últimos seis meses foram mais agitados do que nunca ... Ele teve muitos fretamentos no ano passado, onde os passageiros nunca saíram do barco, disse Geranios. Eles atracavam apenas para suprimentos ... Mas era outra história para ...
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O que é project finance?
... marítimo, pelo qual os bancos concedem empréstimos para custear a construção de grandes embarcações, com garantia dos fretamentos de longo prazo, ou seja, empréstimo da construção baseado no fluxo de caixa contratual, sendo, o tomador, uma Empresa do Projeto (sociedade de ...
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De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
... “http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DPL/DPL1102.htm” \l “art36” ... § 4. Os seguros, fretamentos, risco, e quaesquer contratos relativos ao commercio maritimo ... § 5. A armação e expedição de navios. ” ... pondência, e do estado da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000553-04.2018.5.07.0032), 2019-02-04
... RTOrd 0000553-04.2018.5.07.0032 ... RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO CASTRO LEITE ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que em 23/01/2019 decorreu o prazo de 48 horas para a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000259-80.2017.5.07.0033), 2018-03-09
... RTSum 0000259-80.2017.5.07.0033 ... RECLAMANTE: ANTONIO CLAUDIO ABREU DE LIMA ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que as partes celebraram acordo no valor de ...
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Decisão da Presidência nº 848287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... IMPROCEDÊNCIA ... Se a empresa apelante, desde 1991, estava autorizada para realizar fretamentos e essa autorização foi extrapolada de modo a converter-se em verdadeira autorização para serviço de linha regular, em 1996, sua base fática ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001966-86.2017.5.07.0032), 2018-04-23
... RTSum 0001966-86.2017.5.07.0032 ... RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DE LIMA ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que, em 19/04/2018, decorreu, sem qualquer manifestação, o ...