fronteiras com o brasil
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Ômicron: como a nova variante tem impactado as viagens internacionais
RIO - Cidades em lockdown, pases com fronteiras fechadas, novas medidas de controle sanitrio, voos internacionais ... Olhando apenas para o Brasil, os nmeros de mortes e internaes esto caindo. Mas o cenrio l fora reflete ...
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Ômicron: como a nova variante tem impactado as viagens internacionais
RIO - Cidades em lockdown, países com fronteiras fechadas, novas medidas de controle sanitário, voos internacionais ... Olhando apenas para o Brasil, os números de mortes e internações estão caindo. Mas o cenário lá ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... condenados, quem garante que em breve no estaro livres da cana? Brasil, o pas da impunidade.Izabel AvalloneSo Paulo, SPMicro e macroesferaPenso ... cada vez mais isolados, porque outras naes esto bloqueando suas fronteiras a quem venha do Brasil. Precisamos, sim, mais do que nunca, que esse ...
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LEI Nº 14.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... ária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio ... e 1 (um) suplente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. § 2º Considerando as decisões reiteradas sobre o mesmo tema, a ...
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Acórdão Nº 08121116120208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 19-12-2023
... MOMENTOS DE VIDA DE SEU PAI, QUE FALECEU ANTES DE SUA CHEGADA AO BRASIL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR ARBITRADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL ... restrições de tráfego aéreo, inclusive com o fechamento das fronteiras na União Europeia, especialmente com relação ao Brasil, que se tornou ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... ção e a denominação das polpas e dos sucos de frutas típicas do Brasil deverão atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos para ... exclusiva da União, os portos, os aeroportos, os postos de fronteiras, os terminais alfandegários e as estações aduaneiras; e ... II - a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Os períodos de redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do crescimento e do nível de ... - aperfeiçoar o controle de saúde em portos, aeroportos e fronteiras, executando medidas sanitárias que impeçam a introdução e propagação ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - implementar e manter o Memorial de Anistia Política do Brasil e o seu acervo; e ... III - formular e promover ações e projetos sobre ... as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; ... IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia ...
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Considerações circunstanciais ao direito, os precedentes no sistema processual brasileiro e sua aplicação em decisões monocráticas e colegiadas das câmaras cíveis e do consumidor do tribunal de justiça do Rio de Janeiro
... jurisprudência ao longo do tempo e em determinado espaço, com fronteiras de legalidade normalmente associadas às fronteiras físicas, territoriais ... Análise Crítica dos Métodos Empregados no Brasil para a solução de Demandas de Massa. Curitiba: Juruá Editora, 2014) ...
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EUA decidem prorrogar restrições nas fronteiras com México e Canadá
... apresentarem um exame negativo para a covid-19 ou se j tiverem se recuperado da doena.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o país não está relacionado ... mais tarde, nascem a Internet e a Web para transcender as fronteiras e as barreiras físicas da sociedade global. No início da década de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... de ter roubado duas peas de queijo no valor de R$ 44 ("Queijo Brasil", 24 de setembro). Os doutos ministros devem achar esse assunto muito ... Ele defende a preservao da estabilidade de fronteiras e um convvio pacfico com os pases vizinhos.Acrescente-se s suas opinies o ...
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Venezuela: brasileiros não conseguem sair
... oficial no sbado, o presidente, Nicols Maduro, informou que as fronteiras do pas permanecero fechadas at o dia 2 de janeiro. Desde o incio da , as fronteiras da Venezuela com Colmbia e Brasil esto fechadas sob a alegao de evitar fuga de recursos do pas, no rastro da ...
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EUA mantêm fronteiras com Canadá e México fechadas até 21 de setembro
... Filas foram registradas em vrios pontos de passagem entre os dois pases.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil", nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate \xC3" ... m) obras públicas em faixas de fronteiras; ... XIV – Ministério da Justiça: ... a) defesa da ordem jurídica, ...
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Brasileiros poderão voltar da Venezuela, mas somente às tardes
... Depois de negociao do vice-consulado do Brasil em Santa Helena de Uiarn, que faz fronteira com Pacaraima (RR), com ... No ltimo dia 13, Maduro decretou o fechamento das fronteiras do pas com o Brasil e a Colmbia alegando um ataque econmico contra a moeda ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Regina Martini 1 Janaína Machado Sturza 2 Resumo: As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é ... Porto Alegre/RS – Brasil. E-mail: srmvial@terra.com.br. 2 Doutora em Direito (Univerisità Roma ... -
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (doravante ... ércio ou quaisquer outros acordos para comércio através de fronteiras entre as Partes e terceiros países ... Artigo 6 Tributação ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : CONSELHO NACIONAL DE PASTORES ... NULL / NULL ... RESIDENCIAIS; ... - ENCERRAMENTOS DE FRONTEIRAS INTERNAS E / OU ... EXTERNAS; - RESTRIÇÕES DE ESTADIA EM CASA PARA ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os de Arataca, Itaju do Colônia, Itarantim, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Luzia, São José da Vitória e o Distrito de Santa ... , Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Suzanápolis, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia e Vitória Brasil; ... XLVIII - Jaú: o ...
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Governo decide reabrir fronteiras e adotar isolamento de 5 dias para viajantes não vacinados
... , respeitar os direitos dos brasileiros de acessarem livremente as polticas pblicas de sade.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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'Uma rosa só': Best-seller francesa Muriel Barbery usa vivência no Japão como base de novo livro
Com as fronteiras japonesas fechadas desde o início da pandemia, a escritora Muriel Barbery ... Recém-lançado no Brasil, o livro é uma declaração de amor ao Japão, sua cultura, história e ...
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Ex-CEO da Unilever diz que mundo vive ‘crise de ganância’
... Com recorde de empresas: Pacto Global da ONU no Brasil impulsiona setor privado a adotar metas mais arrojadas ... Ele tambm ... o Brasil avana, o que faz com que essa agenda ultrapasse as fronteiras do pas ... Bomba-relgio ... Polman afirma ter a impresso de que a ...
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Cruz vermelha começará a distribuir ajuda na venezuela
... EUA e aliados de Guaid Venezuela, e que acabou bloqueada nas fronteiras com Colmbia e Brasil, por entender que contrariava princpios de ...
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Maioridade penal
... Paulo Frederico Soriano Dobbin ... No Brasil, para proteger o bandido existem direitos humanos, liminares de juízes e ...