fronteiras com o brasil
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Também a Receita F ederal do Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes segundo o perfil de risco, ... ______. O Papel da Lei Complementar no Estabelecimento das Fronteiras IPI x ISS: Óculos para Macacos. In: MOREI- RA, André Mendes et al ...
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Rebeldes sírios já controlam fronteiras
Combates levam Brasil a transferir diplomatas da embaixada em Damasco para o Líbano ... UM REBELDE destrói o cartaz com a imagem do ditador Assad, num dos postos na ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... Entretanto, a revolução da internet demoliu algumas fronteiras ... por meio da criação e aprimoramento de um ‘mundo digital’ ... A ...
- Acórdão nº 118389 de 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2013
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... âmbito europeu, e o que podemos aprender para aplicar à LGPD no Brasil ... Para tanto, inicialmente, será realizado um estudo sobre as ... LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO INTERESSE • Marcela Joelsons ... cimento de suas razões, ...
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Após ataque hacker, governo adia por uma semana comprovante de vacinação para entrada de turistas no Brasil
... da portaria que define que turistas devero apresentar comprovante de vacinao ou fazer cinco dias de quarentena para entrar no Brasil por fronteiras areas. Um novo documento deve ser publicada ainda nesta sexta ... Saiba mais: ... Aps nova portaria, governo pede para STF arquivar processo que ...
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Caracterização do direito do trabalho
... ção histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, portanto, completam a ... da negociação coletiva trabalhista de desrespeitar as fronteiras máximas lançadas pela ordem jurídica do País. 36 ... A ...
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Acórdão N° 0708990-34.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 12/02/2019
... 708990-34.2018.8.18.0000 - Apelação Cível ... Origem: Fronteiras / Vara Única ... Apelante: BANCO DO BRASIL S.A ... Advogados: Rafael ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ço; 2.1 Ciberespaço e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de casos no Brasil; 3.1 O ... Para Barlow, a inexistência de fronteiras físicas, ou seja, de territorialidade, bem como a ausência de soberanias ...
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Direito digital
... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira razoável os desafios ... Aproximaram-se as distâncias e acabaram-se as fronteiras. Através da rede mundial de computadores é possível, inclusive, estar ...
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Governo descarta passaporte de vacina e decide exigir isolamento de 5 dias para viajantes não vacinados
... O governo federal anunciou que adotar medidas para reabrir as fronteiras com outros pases. Alm disso, tambm ir requerer isolamento de cinco dias ... final de novembro para barrar a disseminao da variante micron no Brasil. A agncia recomendou a adoo do passaporte de vacina para viajantes que ...
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Acórdão Nº 5007938-69.2020.8.24.0113 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-10-2021
... DO VOO NAPARTIDA E TODOS OS VOOS COM ORIGEM DE SANTIAGO PARA O BRASIL, DEVIDO PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVRUS (COVID-19) E LIMITAO DE ...
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Oposição tenta levar ajuda por fronteiras, mas enfrenta repressão
... 10 de janeiro, foi marcado pela represso do governo a manifestantes e voluntrios que tentaram entrar no pas pelas fronteiras da Colmbia e do Brasil levando ajuda internacional.O rgo de imigrao colombiano informou que 23 militares e policiais desertaram para o pas vizinho, mas o efetivo total da ...
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Nas garras da constituinte
... Os representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai informaram que a suspenso foi aplicada em ... Brasil com o pas e tambm a recepo humanitria a venezuelanos nas fronteiras ... " O efeito (da suspenso) o isolamento poltico de um pas que ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... 2. FUNDAMENTOS E CARACTERÍSTICAS DO ESPAÇO VIRTUALIZADO ... Ainda que tenhamos um marco regulatório da internet no Brasil, jovem e que ainda precisa estar à prova das interpretações do judiciário, da academia e da sociedade, restam inúmeras obscuridades a serem ...
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Julgamento 7000256-59.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-09-2023
... -se de sua função pública, transportou e exportou drogas do Brasil para a Espanha em aeronave da Força Aérea Brasileira, ofendendo a ordem ... das drogas, ainda que não consumada a transposição de fronteiras.” ... Assim, comprovada a figura nuclear “exportar”, tal como no ...
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Lei do Desarmamento estabeleceu terrível distinção entre brasileiros
Lei do Desarmamento fixou terrível distinção entre brasileiros
... O politicamente correto no Brasil é sempre condenar a violência policial, ignorando o fato de que a força ... e metralhadoras, que entram com muita facilidade pelos portos e fronteiras secas do Brasil. O roubo e o latrocínio já deixaram de ser notícia, ... -
Brasil República
... para o Oeste consistiu também em uma tentativa de resposta à questão estratégica de defesa nacional, referente à proteção das fronteiras e à criação de dificuldades para a ocupação por estrangeiros advindos de países vizinhos 167 ... Nesse contexto de defesa da segurança nacional ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... é verificar se os instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso superendividado na sociedade de ... como um todo, mas a situação de superendividado ultrapassa as fronteiras das classes sociais. Qualquer indivíduo pode, em algum momento da vida, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que a rede mundial de computadores é um território livre, sem fronteiras imagináveis, mas que confere a humanidade um instrumento de relevância ... ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ...
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... , construtivistas ou marxistas argumentam que não existem fronteiras claras entre alta e baixa políticas. Os liberais, via de regra, defendem ...
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EUA reabrirão fronteiras terrestres para vacinados em novembro
... Desta forma, a lista inclui todos os imunizantes utilizados no Brasil Pfizer/BioNTech, AstraZeneca/Oxford, Janssen e Coronavac.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Demanda internacional atrai pilotos brasileiros
... comerciais em seu territrio, os Estados Unidos abriram suas fronteiras recentemente e passaram a buscar mo de obra em outros pases, como o ... Presidente do Sindicato dos Aeronautas (SNA) no Brasil, Henrique Hacklaender diz que, entre 2021 e 2023, o nmero de cartas desse ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... elementos que lhe provêm de outros segmentos da ciência jurídica (35) , foi, por obra da nova Constituição, disseminado por além das fronteiras justrabalhistas, impondo-se a outros ramos do Direito. Nesse quadro, a Constituição da República retirou o Direito do Trabalho de seu local ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0066620-23.2022.8.19.0000 (Cível), 19-10-2022
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E PLEITOS DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEFERAL, ANULAÇÃO DE ATOS PRATICADOS E DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. Ação Mandamental pela qual o Impetrante busca o relaxamento da prisão preventiva do paciente, alegando ter sido decretada por juiz incompetente, uma vez que o acusado foi denunciado pelos delitos...
... ser o Brasil signatário da Convenção Interamericana contra o Racismo, a ... privados, não ultrapassando as fronteiras territoriais brasileiras. A propósito: ... “GRUPO DE WHATSAPP ...