fronteiras com o brasil
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Decisão Monocrática nº 5025624-21.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 29 de Mayo de 2017
... atividade, de imóveis estrategicamente localizados entre as fronteiras do Brasil com a Argentina, de veículos preparados e de motoristas de sua ...
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'Uma rosa só': Best-seller francesa Muriel Barbery usa vivência no Japão como base de novo livro
Com as fronteiras japonesas fechadas desde o incio da pandemia, a escritora Muriel Barbery ... Recm-lanado no Brasil, o livro uma declarao de amor ao Japo, sua cultura, histria e geografia ...
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Venezuela afunda no impasse político
... 50 pases como presidente, tentou fazer entrar ajuda atravs das fronteiras com Colmbia e Brasil. O governo respondeu dando ordens Guarda Nacional ...
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DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
... V - Ser propietário de terras ou estabelicimentos industriais ou comerciais na faixa de fronteiras"; ... VI - Participar da adminisstração ou representação de sindicatos ou associações de sindicatos ou associações sindicais; ... VII - Ser pr\xC3" ...
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Governo detectou expansão das facções durante as Olimpíadas
... nas grandes cidades tem relao direta com o que ocorre na fronteiras: a entrada de armas e drogas.O ministro lembra que so 17 mil km de ras no Brasil, pas com a terceira maior rea de contato com naes vizinhas. Para dar ideia ...
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Governo detectou expansão das facções durante as Olimpíadas
... nas grandes cidades tem relao direta com o que ocorre na fronteiras: a entrada de armas e drogas.O ministro lembra que so 17 mil km de ras no Brasil, pas com a terceira maior rea de contato com naes vizinhas. Para dar ...
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Governo detectou expansão das facções durante as Olimpíadas
... nas grandes cidades tem relao direta com o que ocorre na fronteiras: a entrada de armas e drogas.O ministro lembra que so 17 mil km de ras no Brasil, pas com a terceira maior rea de contato com naes vizinhas. Para dar ideia ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... éculo XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em ... -
Cenário internacional em 2019 foi de protestos e incertezas
Direito internacional: cenário foi de protestos e incertezas
... Maduro chegou a fechar as fronteiras com a Colômbia e o Brasil para evitar que estes pudessem oferecer a ajuda ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... , cortam, movem-se entre, ou de qualquer forma desafiam as fronteiras socialmente contribuídas entre sexo e gênero, incluindo transexuais ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ções UNIDADE: 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II Crédito Suplementar ... Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON ...
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A estrada da mata e a integração regional pelo interior do Brasil meridional
O objetivo deste artigo é descrever e analisar a integração do Brasil meridional pelo interior, a partir da abertura e dos melhoramentos da Estrada da Mata, localizada no planalto norte- catarinense e sudeste paranaense, de Lages (SC) a Campo do Tenente (PR), que era parte integrante dos caminhos das tropas entre Viamão e Sorocaba. Discutiremos a trajetória dessa Estrada desde o início de seus...
... O artigo está divido em quatro tópicos: a) expansão das fronteiras e abertura de caminhos; b) obras e melhoramentos na Estrada da Mata; c) a chegada das ferrovias e o abandono da Estrada; e d) a velha estrada e a ... -
Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
... Do relatório acima citado, extrai-se: ... “O avanço das fronteiras brasileiras obrigou os Terena, ... assim como aconteceu com todas as s indígenas do Brasil, a ... afastar-se das terras mais férteis e agrupar-se em áreas ... -
Apostas arriscadas
... de foras militares e milcias, no sbado, em pontos e cidades das fronteiras da Venezuela com Brasil e Colmbia, para impedir a distribuio da ajuda ...
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Direito internacional público
... que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... (b) independência ... , pois abrange áreas físicas que vão além dos limites e das fronteiras ditadas por esta ... (b) O território nacional, em sentido jurídico, ...
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Decreto nº 5.992 de 19/12/2006. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) quando governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere custear as despesas com pousada; ou ... g) ... , pesquisa, saneamento básico, inspeção e fiscalização de fronteiras internacionais ... Art. 5o As diárias serão pagas antecipadamente, de ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a ... áreas protegidas contíguas ou próximas, por intermédio das fronteiras nacionais; ... d) propor acordos com países vizinhos, ...
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Nova gestão do Itamaraty: continuidade, atualização e dinamismo
Nova gestão do Itamaraty: continuidade, atualização e dinamismo
... -o na nova fase da vida e das relações internacionais do Brasil, para que a política externa brasileira esteja sempre alinhada com os ... por nossas fronteiras, nos dois sentidos.” ... Propósitos de várias naturezas foram ... -
Meio ambiente pandêmico: restrição à circulação de pessoas como política pública de contenção à disseminação do coronavírus
O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e foram consultadas legislação de cada país, estudos qualitativos e textos bibliográficos específicos. Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha
... Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira 431 ... os países que adotaram a política pública de restrição das fronteiras aéreas como forma de controle e prevenção, como analisado na Argentina, ... -
Decreto nº 10.268 de 06/03/2020. Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento da participação da República Federativa do Brasil no programa Global Entry dos Estados Unidos da América de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados.
... Unidos da América de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados, instituído pela Autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega do Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos da América - Customs and Border Protection ... Art. 2º A implementação ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um aparelho de TV. 19 Mais ... ção de um ambiente que, conforme se viu, desconhece fronteiras físicas, seria a regulamentação por entidades de cunho supranacional ...
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Saiba quem é a passista que usou tapa-sexo inusitado em ensaio da Unidos da Ponte
... passado, em que afirma que os movimentos ultrapassaram até as fronteiras do carnaval e do Brasil, com a legenda: ... "Amores vou explicar porque o ...
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Variante Ômicron: com o que o você precisa se preocupar ao viajar para outros países
RIO - Cidades em lockdown, países com fronteiras fechadas, novas medidas de controle sanitário, voos internacionais ... Olhando apenas para o Brasil, os números de mortes e internações estão caindo. Mas o cenário lá ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... revelar uma configuração institucional que rompe barreiras e fronteiras e cria largo campo para a ascensão de atores privados – embora a ... Revista de Direito Administrativo , cit., p. 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, ...
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Ômicron: como a nova variante tem impactado as viagens internacionais
RIO - Cidades em lockdown, pases com fronteiras fechadas, novas medidas de controle sanitrio, voos internacionais ... Olhando apenas para o Brasil, os nmeros de mortes e internaes esto caindo. Mas o cenrio l fora reflete ...