fronteiras com o brasil
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Desde 1905, as fronteiras do Brasil com a Venezuela estão definitivamente ... Veredas do Direito, v.20, e202529 - 2023 ... André de Paiva Toledo & Saverio Di Benedetto ... - Com 600 imigrantes barrados pelo peru, cidade no acre decreta calamidade
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Decisão monocrática Nº 223378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... autodenominada Primeiro Comando da Capital, a maior em atuação no Brasil, já em estado mafioso, com desempenho além fronteiras e que consegue ...
- Federais fazem operação nos limites com Argentina, Bolívia e Paraguai
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... , cortam, movem-se entre, ou de qualquer forma desafiam as fronteiras socialmente contribuídas entre sexo e gênero, incluindo transexuais ...
- Repórteres Sem Fronteiras lança campanha com Bolsonaro 'nu' contra desinformação sobre a Covid-19
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... ções e ideias de toda natureza, se m consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma i mpressa ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08172920620184058100), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0817292-06.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outro ADVOGADO: Philippe Vieira Nantes APELADO: ALEXANDRE MAGNO ALENCAR E SILVA ADVOGADO: Jose Lucas Crispim Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... , inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras" (art. 6º da Lei nº 9.782/99), o juiz sentenciante considerou desarrazoada a exigência de licença pela agência, considerando o seu expresso ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 79 Art. 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... especial” estaria amparado no combate ao contrabando nas fronteiras. Esta distorção foi revogada no Governo Provisório por meio do Decreto ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : BANCO BRADESCO SA ... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES ... : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... subjetivo, notadas além das fronteiras fixadoras do juízo. Por isso, ... tenho a mudança de redação como ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 07 392 2082 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 2.834.359 ... 4.042 07 211 2082 2536 Demarcação de Fronteiras 88.279 07 211 ...
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Decisão Monocrática Nº 4008219-27.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-05-2019
... Agravante : Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Fronteiras do Parana, Santa Catarina e Sao Paulo -Sicredi Fronteiras ... Interessado : Argafacil do Brasil" Argamassas Ltda. Me ... Advogado : Márcio Eduardo Moro (OAB: 41303/PR)\xC2" ...
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O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... Bolívar demonstra interesse pela relação do Brasil com o conjunto da América, já que vê a possibilidade de o Rio de ... “Infelizmente o Brasil tem fronteiras com todos os nossos Estados; portanto tem muitas facilidades para ...
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Um estudo sobre a fraude de clique: Casos conhecidos e impacto no direito brasileiro
O crescimento da indústria de anúncios on-line tem criado novas oportunidades em termos de negócios na Internet. Neste ambiente, métricas como cliques em anúncios originam transações financeiras entre anunciantes, redes de anúncios e publicadores de anúncios. Uma vez que estes cliques possuem impacto financeiro, criminosos têm buscado obter vantagens e gerar divisas de maneira ilícita por meio...
... Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail : ruy@cin.ufpe.br ... 2 Doutorando em Ciência da Computação ... é a possibilidade de publicar informação e conteúdo sem fronteiras geográficas ou de fuso horário ... Outro benefício é a eficiência ... - Venezuela: Maduro adia retirada de circulação de notas de 100 bolívares
- Venezuela: Maduro suspende retirada de circulação de notas de 100 bolívares
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... aduaneiro a serviço de empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil" ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a local interior do territ\xC3" ... , no comércio característicos das cidades situadas nas fronteiras" terrestres (Decreto-lei nº 2.120, de 1984, art. 1º, § 2º, alínea “b\xE2" ...
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Para bolsonaro, legislação atual faz do brasil um ‘país sem fronteiras’
Após conversar com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, uma das principais lideranças de extrema-direita da Europa, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem que o Brasil virou um "país sem fronteira", ao criticar a "entrada indiscrim...
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Brasil ... Resumo: este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira ... Aí começaram a registrar como três fronteiras [ ... ] ... Fazer documento, fazer levantamento pra registrar que existem ... -
Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20)
A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo.
POLÍTICAS PÚBLICAS E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS SOBRE ... O AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13.982/20) ... /03/governo-cria-voucher-de-r-200-para autonomos-e-pode-fechar-fronteiras-do-brasil-com-outros-paises acessado em 16 de maio de 2020 ... Rev ... - ‘Lula diz que quer voltar ao poder, quer voltar à cena do crime’
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção preventiva na área de saúde, vigilância sanitária nas fronteiras, nos portos e aeroportos; ... d) controle de drogas, medicamentos e ... ério da Ação Social, Caixa Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a que se refere o art. 67 da Lei nº 7.501, de ...
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Portaria restringe a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades no Brasil
Governo fecha fronteiras para entrada de estrangeiros no país
... Brasileiros no exterior ... O Brasil não é o único com as fronteiras fechadas como medida de contenção ao Covid-19 e as suas variantes. Diversos países não estão permitindo a entrada de viajantes brasileiro, ... -
Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... O COLECIONADOR DE FRONTEIRAS – vivências e histórias (santas e bárbaras) de um diplomata mineiro ... das atitudes do Barão na construção da política externa do Brasil. Essa, a contribuição de Cristófilo, como perito em cultura brasileira, ...
- Crime busca nova fronteira para lavar dinheiro