fronteiras com o brasil
-
As transformações do campo judiciário na república
... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ... Não se furtou, porém, de defender as fronteiras de seu novo campo, discursando sobre a restrição da atuação dos ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1500-0026953-9 Nome: Maria Luiza Santos Conti Id.Func./Vínculo:
... Evento e justificativa: X Seminário Fronteiras do Brasil " Segurança e desenvolvimento nas fronteiras, e IV Simpósio ...
-
Ingressos falsos preocupam
... fronteiras com o Brasil, a maioria sem ingressos. São esperados 100 mil argentinos e ...
-
Ingressos falsos preocupam
... fronteiras com o Brasil, a maioria sem ingressos. São esperados 100 mil argentinos e ...
-
Lei nº 13.684 de 21/06/2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
... concernentes à matéria, dos quais a República Federativa do Brasil seja parte, bem como os dispositivos das Leis nos 9.474, de 22 de julho de ... VIII - segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; ... IX - logística e distribuição de insumos; e ... X - mobilidade, ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não ... ção da democracia, que passa a ser propalada para além das fronteiras políticas. (CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional ... 5 ...
-
Acordao N° 1380860 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo. Voo internacional. Desdobramentos da pandemia da covid-19. Período de fechamento das fronteiras. Fortuito externo. Impossibilidade de antecipação do voo de volta. Voo operado na data programada. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e improvido. 1. Narraram os autores que adquiriram passagens aéreas de voos operados pela ré, trechos
... PERÍODO DE ... FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS. FORTUITO EXTERNO. IMPOSSIBILIDADE DE ... ANTECIPAÇÃO DO VOO DE VOLTA ... consequentemente, regressar ao Brasil, porém a demandada se recusou a alterar as reservas, mesmo ... havendo ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - o Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil"; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem Mais Simples; ... XI - at\xC3" ... XII - obras públicas em faixas de fronteiras ... Parágrafo único. A competência de que trata o inciso XI do caput ...
-
Encontro com Yasser Arafat
... O COLECIONADOR DE FRONTEIRAS – vivências e histórias (santas e bárbaras) de um diplomata mineiro ... Na residência da Embaixada do Brasil em Tel-Aviv, café da manhã caprichado, agregado com ovos escalfados em ...
-
Decreto nº 38.315 de 16/12/1955. DA NOVA REGULAMENTAÇÃO A LEI 2.526, DE 5 DE JULHO DE 1955.
... 1955, sem prejuízo dos acordos bilaterais já existentes entre o Brasil e alguns deles, para a gratuidade ou a dispensa do visto consular, serão: ... às autoridades competentes, nos portos de fiscalização nas fronteiras, os seguintes documentos; ... 1) passaporte ou, para os países com os ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO ... : AGÊNCIA ... móvel), as fronteiras das múltiplas formas de comunicação têm sido cada ... vez mais ...
-
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... Além disso, nas regiões de fronteiras existiam trocas de informações sobre o fim dos regimes escravistas como na Argentina e nas Guianas. Dessa forma, houve acréscimo no aparato ... -
Tributação e novas tecnologias
... Considerando que o Brasil é um país com graves déficits de tecnologia em diversas áreas, com ... -se os percalços existentes em relação à ausência de fronteiras geográficas. Pelas regras gerais do ISS, o recolhimento deveria ocorrer ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ), Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br ... Resumo : ... para resguardar os direitos do homem independentemente das fronteiras nacionais ... A norma da dignidade da pessoa humana exige a ... -
Direito Internacional
... internacional em 1º de julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então passou-se a ter um ... , pois abrange áreas físicas que vão além dos limites e das fronteiras ditadas por esta ... (B) O território nacional, em sentido ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006161-50.2021.8.19.0207 (Cível), 27-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006161-50.2021.8.19.0207 Recorrente (autor): JOSÉ JAIME COSTA FILHO. Recorrida (réu): BOOKING.COM BRASIL Origem: 20° Juizado Especial Cível - Ilha do Governador - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
... : ANDRESSA MARIA RAMOS RAMUNDO ... : BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA LTDA ... : GABRIELA JOSEFA SANTIN CARDOSO (SC057265) ... por conta do fechamento das fronteiras decorrente da situação da pandemia da covid-19 ... II - A despeito de ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Em questões de fronteiras, o Brasil utilizou-se algumas vezes dessa forma, como o Tratado com a ...
-
Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das diferenças regionais, como ... Por outro lado, o esgarçamento das fronteiras torna o mundo quase que uma realidade territorial única, o que faz ...
-
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... Aspectos jurídicos. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2017. p. 275 ... violem direitos de outrem e não se choquem contra a ... ções e idéias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras. In: Declaração Universal dos Direitos do Homem. BRASIL ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... e pensador Muniz Sodr ("Comunicao como ponte para apagar fronteiras e negociar diferenas", 12 de janeiro). Um dos grandes intelectuais do ... Moyss BinesRioCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Richard Posner e a tradição da análise econômica do Direito
Richard Posner e a tradição da análise econômica do Direito
... do livro Frontiers of Legal Theory[1], já traduzido, publicado no Brasil com o título Fronteiras da Teoria do Direito[2]. Posner esclarece alguns ... -
Em portugal, favor à torcida do fla racha braga
A paixo de uma nao alm das fronteiras do Brasil mobilizou as embaixadas do Flamengo em Lisboa e no Porto, ambas ...
-
Chile termina primeira etapa de novo processo para substituir Constituição de Pinochet
... poltico transversal com vrias linhas vermelhas, incluindo 12 fronteiras constitucionais que seus membros no poderiam cruzar ... Entenda: Por que Brasil e outros pases se reaproximam da Venezuela de Maduro? ... Moderada desde o ...
-
Procura por voo aos eua cresce até 88% com abertura a viagens
... e a expectativa de que os consulados e a embaixada americana no Brasil demorem para conceder novas autorizaes so vistas como possvel limitador ... que "recebe com entusiasmo a notcia dos planos de abertura das fronteiras do EUA, pois um importante mercado para a companhia". Ela acrescenta que ...
-
Amor sem fronteiras
... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...