fronteiras do brasil
-
Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... e Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: marilia.montenegro@unicap.br; marilia.pmello@ufpe.br. ORCID: ... Brasil, bem como a necessidade de enxergar/admitir as rígidas fronteiras do nosso “mundo jurídico” ... Palavras-chave: Violência ... -
Federais fazem operação nos limites com argentina, bolívia e paraguai
fronteiras vigiadas ... Enquanto as tropas se posicionavam em alguns pontos na Regio ... e armas estavam em andamento em algumas cidades nas fronteiras do Brasil. Segundo o ministro da Justia, Torquato Jardim, trata-se do ...
-
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Desde 1905, as fronteiras do Brasil com a Venezuela estão definitivamente ... Veredas do Direito, v.20, e202529 - 2023 ... André de Paiva Toledo & Saverio Di Benedetto ... -
Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... Sem o respectivo visto, quando necessário, a Polícia Federal, responsável pelo controle migratório nas fronteiras do Brasil, não autoriza a entrada de cidadãos advindos de outros países ... Além disso, há vistos para os seguintes fins: (1) visto ...
-
Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20)
A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo.
POLÍTICAS PÚBLICAS E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS SOBRE ... O AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13.982/20) ... /03/governo-cria-voucher-de-r-200-para autonomos-e-pode-fechar-fronteiras-do-brasil-com-outros-paises acessado em 16 de maio de 2020 ... Rev ... -
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... ção típica e exclusiva da aguardente de cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de trinta e oito a quarenta e oito por cento ... como, em caráter privativo, os portos, aeroportos, postos de fronteiras, terminais alfandegários e estações aduaneiras; e ... II - ...
-
Abandono da fronteira pela União impacta no crime organizado no Rio
... disputa violenta pela produo e distribuio de drogas na fronteira do Brasil com o Paraguai. O narcotrfico percebeu o lgico: se ele tem a distribuio ... combater o crime organizado no pas sem uma ofensiva forte nas fronteiras do Brasil. E minha percepo de um completo abandono das nossas fronteiras ...
-
Governo de Mato Grosso do Sul crítica governo federal
... disputa violenta pela produo e distribuio de drogas na fronteira do Brasil com o Paraguai. O narcotrfico percebeu o lgico: se ele tem a distribuio ... combater o crime organizado no pas sem uma ofensiva forte nas fronteiras do Brasil. E minha percepo de um completo abandono das nossas fronteiras ...
-
Uma escolha política
... de Fernando Segvia sua especialidade em represso a crimes de fronteiras, o que o torna figura importante no combate ao crime organizado e ao ... que, agora, j buscam intercmbio internacional nas fronteiras do Brasil para ampliar a atuao ... S desejvel que a disputa entre a Polcia Federal ...
-
Entenda como vai ser a atuação das Forças Armadas na operação de GLO em portos e aeroportos do Rio e São Paulo
... Polcia Federal e a Polcia Rodoviria Federal tambm nas faixas de fronteiras. Homens do Exrcito e da Aeronutica vo fortalecer as aes nas fronteiras do Brasil com outros pases, especialmente nos estados do Paran, Mato Grosso e Mato ...
-
STF julgará se Estado estrangeiro pode ser processado em tribunal brasileiro
STF julgará se Estado estrangeiro pode ser processado no Brasil
... soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras do Brasil ... O alcance da imunidade de jurisdição de Estado ... -
Em cartaz com 'Abe' e cheio de estreias à vista, Seu Jorge avisa: 'Quando eu voltar, é pra voltar pra ser feliz'
... Nós, no Brasil, atravessamos um período confuso, em que parece que não gozamos mais da ... fronteiras do Brasil com a música. Posso morar em qualquer lugar do mundo, como já ...
-
Em cartaz com 'Abe' e cheio de estreias à vista, Seu Jorge avisa: 'Quando eu voltar, é pra voltar pra ser feliz'
... Nós, no Brasil, atravessamos um período confuso, em que parece que não gozamos mais da ... fronteiras do Brasil com a música. Posso morar em qualquer lugar do mundo, como já ...
-
Decisão Monocrática nº 5025624-21.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 29 de Mayo de 2017
... atividade, de imóveis estrategicamente localizados entre as fronteiras do Brasil com a Argentina, de veículos preparados e de motoristas de sua ...
-
Avião da Esquadrilha da Fumaça cai em Pirassununga; piloto e mecânico ejetam e são resgatados
... encontram cocana escondida no casco de embarcao que saiu do Brasil ... De acordo com informaes da Fora Area, ambos esto bem e passam por ... para a formao de pilotos de caa e, tambm, no patrulhamento das fronteiras do Brasil ... Em maro de 2013, os pilotos da FAB iniciaram os ...
-
Logística, conscientização e diretrizes para vencer a pandemia
Francisco Callejón: Logística e diretrizes para vencer a pandemia
... Brasil, ainda estamos em tempo de conceber políticas que permitam afrontar o ... A previsão não é a de que a pandemia fique apenas entre as fronteiras do Brasil. Por isso, esse esforço não será em vão. Mas mesmo que se ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2017.61.09.004029-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2020
... da transnacionalidade, no necessrio que o agente ultrapasse as fronteiras do Brasil, bastando que existam elementos indicativos de que o fato se ...
-
Governo federal muda diretor-geral da Polícia Federal
Governo federal muda diretor-geral da Polícia Federal
... funções ligadas à área de inteligência da corporação nas fronteiras" do Brasil ... A Federação Nacional dos Policiais Federais reclamou da \xE2" ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... III - Ação preventiva em geral; vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos ... IV - Contrôle de drogas, ... #Vide Decreto-Lei nº 278, de 28.2.1967 ... - Banco do Brasil ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Ministério da Agricultura ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras" do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilizaç\xC3" ... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ...
-
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... À época, na boa tradição da política externa do Brasil, as relações com os países da América do Sul continuavam a merecer caráter prioritário. Visitas oficiais e de Estado se sucediam praticamente a ...
-
Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de fronteira, a configuração das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados...
... Comissões de Fronteira. Proteção social em fronteiras. Paradiplomacia ... BORDER COMMITTEES AND CROSS-BORDER INTEGRATION: ... fronteiras internacionais se referem aos limites entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Destacam-se, inicialmente, as assimetrias entre estes ... -
Acórdão nº 2005/0207571-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... envolvendo crianças e adolescentes não se deram além das fronteiras nacionais, restringindo-se a uma comunicação eletrônica entre duas oas residentes no Brasil, não há como afirmar a competência da Justiça Federal para o processo ...
- Decreto Legislativo nº 39 de 17/08/1981. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE SANIDADE ANIMAL EM AREAS DE FRONTEIRAS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA VENEZUELA, EM CARACAS, A 7 DE NOVEMBRO DE 1979.
-
Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... Palavras-chave: Cooperação em saúde. Saúde em fronteiras. Política de saúde. Atores políticos. Gestão transfronteiriça em saúde ... Health on the Brazil-Uruguay border: pacts and protagonism of ...