Fundos de comércio
-
Regime de partilha de produção, fundo social e doença holandesa
... de progresso tecnológicoǡ ARAÚJO destaca a importância do comércio internacional como fonte de conheciǦ mento por aprendizagem e estímulo ... macroeconômicasǡ comerciais e ϐiscais favoráveisdz Ͷ Os fundos soberanos de riqueza tem espaço em um ambiente de abundância de recursos ...
-
Decreto nº 9.205 de 24/11/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... 938.829.372 28000 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 0 13.711.749 0 ... 229 221 261 192 1.400 Fundos FDA, FDNE e FDCO - - - - - ...
-
Acórdão, Processo nº 0094087-03.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... residência do autor é provida de serviços públicos e rede de comércio local ... Relatou que o demandante sobrevive com renda mensal aproximada ... espaço, pouco ventilado, os móveis são regulares, localizado nos fundos de uma oficina mecânica. O bairro dispõe de comercio, escolas, igreja, ...
-
Direito Empresarial
... (D) Empresa é a repetição profissional dos atos de comércio ou mercancia; empresário é a pessoa natural ou jurídica que pratica de ... à contribuição de cada cooperado, para formação dos Fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional e Social ... Correta ...
-
Acórdão nº 0000929-98.2009.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-10-2023
... Jaime Lourenço negociou um veículo junto à empresa Fácil Comércio de Veículos LTDA, conhecida por “Garantia Veículos”, de propriedade ... repassado à vítima 02 (dois) cheques sem a devida provisão de fundos ... Infere-se dos autos, que a vítima adquirira um veículo S-10, ...
-
Acórdão nº 0510073-97.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Noviembre de 2017
... do comercio; Que saquearam o dinheiro do caixa, cerca de ... R$1.200,00 ( um mil e ... que estava no caixa, um saco de moedas que estava nos fundos da ... loja, a carteira e o celular do depoente; QUE levaram R$1.200,00 ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.245102-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS - CCF - COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA - NEGATIVAÇÃO DEVIDA - EXIGÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - ATENDIMENTO REGULAR MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO, EM EXTRATO BANCÁRIO, DA INFORMAÇÃO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO- DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Levadas em consideraçã
- Redução, aumento e efeito cascata
-
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... I - a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX; ... de normas para cumprimento dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações orçamentárias dos fundos de ...
-
Decisao Nº 0700186-95.2021.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-03-2022
... Que o comércio de drogas era feito nos fundos da casa do denunciado, que é um ambiente ...
- Trump deixa de usar período pós-vitória para curar feridas dos EUA e aumenta divisões
- Sem reforma, startups usam ia para reduzir caos tributário
- O desunificador em chefe
-
Aspecto Tributário
... expectativa de rentabilidade futura, os intangíveis, o fundo de comércio e as outras razões econômicas, previstas na redação original do ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... 4.2.2. Fundos de investimento ... Como dito no capítulo 3 e também acima, deter bens ...
-
Da Penhora
... de natureza híbrida, isto é, servindo de moradia e de fundo de comércio, sendo o imóvel de natureza divisível, não haverá empecilho para que ... 65 ... @4.35. Dos fundos líquidos e das cotas sociais: penhora ... Pode acontecer de determinada ...
-
Acórdão nº 1.0567.09.121994-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL - PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - UNIÃO RECONHECIDA E DISSOLVIDA - PARTILHA DE BENS - VEÍCULO VENDIDO NO CURSO DA AÇÃO - PARTILHA PELO VALOR DE VENDA E NÃO PELO VALOR DE MERCADO - PEQUENAS AVARIAS - IMÓVEIS EDIFICADOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - INCLUSÃO DAS EDIFICAÇÕES NA PARTILHA DOS BENS COMUNS - PROPRIEDADE O LOTE - HERANÇA OU AQUISIÇÃO ONEROSA - NECESSIDADE DE
... ÇÃO ONEROSA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - FUNDO DE COMÉRCIO - AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÕES NECESSÁRIAS À ÍNDIVIDUALIZAÇÃO E ... ela recebido por herança e que no lote existem três casas e dois fundos de comércio; não há comprovação nos autos do recebimento do lote por ... -
Acórdão nº 1.0567.09.121994-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL - PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - UNIÃO RECONHECIDA E DISSOLVIDA - PARTILHA DE BENS - VEÍCULO VENDIDO NO CURSO DA AÇÃO - PARTILHA PELO VALOR DE VENDA E NÃO PELO VALOR DE MERCADO - PEQUENAS AVARIAS - IMÓVEIS EDIFICADOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - INCLUSÃO DAS EDIFICAÇÕES NA PARTILHA DOS BENS COMUNS - PROPRIEDADE O LOTE - HERANÇA OU AQUISIÇÃO ONEROSA - NECESSIDADE DE
... ÇÃO ONEROSA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - FUNDO DE COMÉRCIO - AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÕES NECESSÁRIAS À ÍNDIVIDUALIZAÇÃO E ... ela recebido por herança e que no lote existem três casas e dois fundos de comércio; não há comprovação nos autos do recebimento do lote por ... -
avisos de retificações
... de toda a prefeitura municipal, secretarias integradas e fundos municipais; Contratada: O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTÍCIO EIRELI; CNPJ ...
-
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): Microtécnica Informática Ltda LTDA, CNPJ nº ... Vencedor (s): Ponto Info Comercio e Serviço de Informática Eireli, CNPJ nº 08.255.726/0001-87. Valor ...
-
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): Microtécnica Informática Ltda LTDA, CNPJ nº ... Vencedor (s): Ponto Info Comercio e Serviço de Informática Eireli, CNPJ nº 08.255.726/0001-87. Valor ...
-
Decisão Monocrática nº 0007014-03.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Junio de 2011
... "1. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por COMERCIO DE CEREAIS CERRITO LTDA. (fls. 115-165) em face de execução fiscal ... E) A inexistência de comprovação de transferência entre os fundos de comércio." ... Postulou a recorrente seja dado provimento ao agravo de ...
-
Decreto nº 86.352 de 09/09/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA, COM BENFEITORIA, A SER DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, SITUADA EM VILA MARIA, MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CENTRAL TELEFONICA CPA E BASE OPERACIONAL PELA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP.
... lotes, sendo seis, de propriedade de Brasilminas Indústria e Comércio Ltda, com área de 3.000,00m2 com benfeitorias, a ser desmembrada de maior ... de 500,00m2, medindo 10,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 50,00m da frente aos fundos de ambos os lados, confinando, pelo lado ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.029221-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE NÃO CONCORRÊNCIA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE REQUERENTE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO MANTIDA.- É cediço que os ônus da prova competem à Autora, no que tange aos fatos constitutivos do seu direito, e ao Réu, quanto aos fatos modificativos, extintivos...
-
Acórdão nº 1.0000.20.029221-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE NÃO CONCORRÊNCIA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE REQUERENTE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO MANTIDA.- É cediço que os ônus da prova competem à Autora, no que tange aos fatos constitutivos do seu direito, e ao Réu, quanto aos fatos modificativos, extintivos...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e ... Indireta, inclusive ... INDÚSTRIA 12.715.800 24.256.500 0 36.972.300 ... COMÉRCIO E SERVIÇOS 99.081.800 18.411.200 0 117.493.000 ... COMUNICAÇÕES ...