Fundos de comércio
-
Decisão Monocrática Nº 4003307-84.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-09-2019
... Interessado : Itacenter Comércio de Combustíveis Ltda Me ... Interessado : Diego Corrêa Pereira ... da empresa Posto Itapetro com a Itacenter, visto que esta adquiriu fundos de comércio daquela, constituindo a nova empresa ... Ainda, ...
-
Acórdãos nº 0000447-30.2015.8.26.0594 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Agosto de 2018
... ao local informado, localizando, em quartinho edificado nos fundos de terreno guarnecido por cerca e no qual também existia um ... as drogas e destinação destas ao nefasto comércio bem comprovados. Condenação de rigor. Penas: ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0091025-94.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2021
HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL, BEM COMO INFRINGÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 1. A Impetrante alega, em resumo, que o Paciente foi preso em flagrante em 20.12.2020 e,...
... fundos da Comunidade Buraco do Boi. Chegando ao local, os agentes ... fizeram a ... acondicionamento indicia que se destinava ao comércio ilícito ... entorpecente. Realmente, a farta e variada quantidade de ... -
Processo nº 0006298-09.2015.8.19.0024 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017
... RECORRENTE ... : AUTO TITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME ... : LUIS FELIPE GOMES VIEIRA ... : ANTÔNIO ...
-
Decisão Monocrática Nº 4033839-41.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 18-11-2020
... Interessado : Haiel Indústria e Comércio de Confecções Ltda ... Interessada : Leia Hoffmann Antoni ... em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda. (EREsp 1.330.567/RS, Rel ...
-
Decisão Monocrática N° 07429868720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-12-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por VYTAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, com pedido de antecipação da tutela recursal, contra decisão do Juízo da Vara Cível do Guará que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial, rejeitou a impugnação ao bloqueio de valores existentes em conta bancária de titularidade dos agravantes (ID 145422390, autos originais)....
... a penhora nula porque os valores constritos pertencem a terceiros (fundos que antecipam recebveis); 2) a verba penhorada destina-se ao pagamento de ... -
Acórdão nº 50074694920218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... o referido entorpecente dentro de um saco em uma cocheira, nos fundos do pátio, e o dinheiro sobre uma estante. ... Ainda, apreenderam 01 ... homicídios ocorridos no bairro estão estreitamente ligados ao comércio de tráfico de drogas, em especial pela tomada de pontos no bairro. As ...
-
Acórdão Nº 0003430-38.2009.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-12-2021
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 17 DA LEI ... Nº 10.826/2003. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ... GRANDE QUANTIDADE DE ... fundos de seu estabelecimento comercial, deve ser mantida a condenação ... 4 ...
-
Decreto nº 9.018 de 30/03/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... § 5º Os órgãos, os fundos e as entidades referidos no caput deverão informar à Secretaria de ... 259.275.911 28000 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 0 0 0 560.770.563 ...
-
Decisão Monocrática Nº 4007806-14.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 04-11-2019
... Recorrido : Sideril Comércio e Transportes Ltda. ... Advogado : Geovane Piccollo (OAB: 13842/SC) ... SÚMULA Nº 211/STJ. CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 0001402-98.2013.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
... do apelado (ex-correntista) no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos.Arguiu, em preliminar, carncia de ao, por ausncia de interesse processual, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017430-58.2020.8.19.0066 (Criminal), 26-01-2023
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. O MINISTÉRIO PÚBLICO APELOU, REQUERENDO A CONDENAÇÃO DO RÉU, TAMBÉM, NO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E AFASTAMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006, OU A REDUÇÃO DO PATAMAR PARA O MÍNIMO DE 1/6, E ADEQUAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. A DEFESA TÉCNICA SUSCITA PRELIMINARES DE QUEBRA DA...
... Chegando no local, a equipe ficou em ob- ... servação para os fundos da residência indicada, ao ... CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR:31934 ... É inegável que, no mundo do crime, não existe ... comércio de drogas varejistas em locais dominados ... por organizações ... -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ ...
-
Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... o caput será comprovado junto ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que definirá os termos e os prazos de comprovação ... dotadas de personalidade jurídica de direito privado que mantenham fundos de investimento que se destinem a empresas de base tecnológica, com foco ...
-
Acórdãos nº 0000343-93.2013.8.26.0566 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
... a pessoa de Erivaldo que, ao ensejo da fuga, pelos fundos da casa, trocou tiros com eles, sendo mortalmente atingido ... telefônicas com conteúdo alusivo ao nefasto comércio, que continuaram a exercer. Causa de aumento do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001027-85.2016.5.07.0018), 2016-08-22
... que o depoente prestou serviços funciona um estacionamento, e nos fundos" destes uma lanchonete; que a senhora Liduina, que não possui nenhuma rela\xC3"ção com a demandada, iniciou o comércio da lanchonete nos fundos do tal estacionamento, sendo que posteriormente a ...
-
Nuvemshop é novo unicórnio no Brasil. Saiba o que ela faz e como rivaliza com gigantes como Mercado Livre e Amazon
... (cerca de US$ 90 milhes) e mostra como o comrcio eletrnico e os fundos internacionais de capital de risco tm se fortalecido na Amrica Latina ...
-
Nuvemshop é novo unicórnio no Brasil. Saiba o que ela faz e como rivaliza com gigantes como Mercado Livre e Amazon
... (cerca de US$ 90 milhes) e mostra como o comrcio eletrnico e os fundos internacionais de capital de risco tm se fortalecido na Amrica Latina ...
-
Nuvemshop é novo unicórnio no Brasil. Saiba o que ela faz e como rivaliza com gigantes como Mercado Livre e Amazon
... (cerca de US$ 90 milhes) e mostra como o comrcio eletrnico e os fundos internacionais de capital de risco tm se fortalecido na Amrica Latina ...
-
Nuvemshop é o 4º ‘unicórnio’ brasileiro criado este ano
... (cerca de R$ 500 milhes), e mostra como o comrcio eletrnico e os fundos internacionais de capital de risco tm se fortalecido na Amrica Latina.Em ...
-
Processo nº 0008553-07.2018.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Inventário. Recurso Manejado Contra Decisão que Determinou que Dúvidas Em Relação À Metragem Ou Registro Do Imóvel Deveriam Ser Discutidas Em Ação Própria. Agravante Pretende a Retificação Das Primeiras Declarações Do Inventário de Sua Mãe, Com a Exclusão de Um Dos Imóveis, Ao Fundamento de que Tal Imóvel Corresponderia À Porção Dos Fundos de Imóvel que Lhe Coube No
... FUNDOS DE IMÓVEL QUE LHE COUBE NO INVENTÁRIO ... Rua do Comércio ... -
Acórdão nº 181 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Junio de 2021
... CAIXA DOIS. RECURSOS DE FONTE VEDADA. CHEQUES SEM PROVISO DE FUNDOS TROCADOS POR DINHEIRO. COMRCIO PERTENCENTE FAMLIA DO TITULAR DA CHAPA ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807749-19.2022.8.19.0209 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807749-19.2022.8.19.0209 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: RICARDO VILELLA DOS SANTOS Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000025-49.2021.8.19.0203 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000025-49.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): VIA VAREJO S.A. (CASAS BAHIA).. Recorrido (autor): SÉRGIO GOMES DA ROSA JÚNIOR Origem: 14° JUÍZADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FREGUESIA/RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817503-47.2021.8.19.0038 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0817503-47.2021.8.19.0038 Recorrente: Oi móvel S/A. - ré Recorrido: Ledinaldo Severino de Lima - autor Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...