Fundos de comércio
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... - BACEN em 19/11/1985, quando então promoveu a licitação dos fundos de comércio que integravam a sua rede de agências ... O agravante ...
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Processo nº 0019172-65.2015.8.19.0011 de Oitava Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2016
... fundos ... comércio ...
- Petrobras inicia processo de venda da refinaria de pasadena
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Acórdão nº 1.0231.15.022872-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS (CCF) - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - RESP 1.354.590-RS - SUFICIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA ACERCA DA NÃO COMPENSAÇÃO DO CHEQUE EMITIDO - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - OCORRÊNCI
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... 2.1 Alimentação e agricultura no cerne do padrão de comércio entre países em desenvolvimento e países desenvolvidos. 2.2 Iniciativas ... Em 2008, fundos de investimento controlavam entre 50 a 60% do comércio de commodity, ou ... -
Acórdão nº 1018478-61.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Privado, 18-02-2021
E M E N T A RECLAMAÇÃO – INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL ÚNICA – FORNECIMENTO DE ÁGUA – TARIFA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES NO IMÓVEL – ALEGAÇÃO DE AFRONTA A REPETITIVO – CASO DISTINTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 988 DO CPC – DESCABIMENTO - RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE.1. No julgamento do REsp 1.166.561/RJ, o Superior Tribunal de Justiça firmou o...
... 1.166.561-RJ. Sustenta que na parte da frente possui o comercio e na parte dos fundos residência e, apesar de existirem duas economias, a ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Contratada: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, SECRETARIAS E FUNDOS. Contratada: YARED COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 07.972.430/0001-14 ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, SECRETARIAS E FUNDOS. Contratada: YARED COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 07.972.430/0001-14 ...
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Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
... de fevereiro de 1967, assinado pelo Ministro da Indústria e do Comércio ... Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário ... Brasília, 13 ... - Prescrever os critérios de constituição de reservas técnicas, fundos especiais e provisões das Sociedades Seguradoras; ... XXI - estabelecer o ...
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Crise econômica à luz do direito internacional das catástrofes: breve estudo
... O faturamento do comércio" americano havia disparado de 236 milhões, em 1923, para 1,25 bilhão de d\xC3" ... Além da perda de fundos estrangeiros investidos na bolsa de Nova Iorque, o comércio internacional ...
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Acórdão nº 2007/0165626-0 de T4 - QUARTA TURMA
... conclusões de laudo pericial que, ao apurar o valor do fundo de comércio, utiliza-se de sistemática de cálculo consistente na "projeção da ... Tanto é verdade que, certamente, os Fundos de Comércio das novas empresas formadas pelos retirantes teriam valor ...
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Direito Desportivo Empresarial
... @@5.3. Fundos de investimento ... Fundos de investimento são condomínios ... comércio. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 169 ... COELHO, Fabio Ulhoa ...
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RESULTADO De julgamento
... as necessidades da Prefeitura de Monte Alegre, Secretarias e Fundos Municipais. EMPRESAS VENCEDORAS: Petronorte Comércio de Combustível ...
- Acórdão Nº 5000797-63.2021.8.24.0048 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000207-93.2020.5.06.0005), 07-04-2021
... E BAR - ME), tratando-se de pequeno trailer destinado ao comércio de alimentos e localizado aos fundos de um lavo-jato. Ademais, o próprio ...
- Acórdão, Processo nº 0007089-93.1997.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-06-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800017-69.2020.8.19.0075 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800017-69.2020.8.19.0075 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido (autor): SERGIO CARLOS THOMAZ DE JESUS Origem: Juizado Especial Cível - Inhomirim - Magé - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
- Decisão Monocrática Nº 5031752-61.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2020
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038651-61.2021.8.19.0002 (Criminal), 29-08-2022
Apelação nº 0038651-61.2021.8.19.0002 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: BRENDA GOMES DA COSTA RUBIM SIMONE GOMES DE OLIVEIRA Relatora: JUÍZA YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO R E L A T Ó R I O Trata-se de Habeas Corpus preventivo interposto em favor de BRENDA GOMES DA COSTA RUBIM e...
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Decisão Monocrática nº 2007/0099002-4 de T6 - SEXTA TURMA
... de forma rápida e ilícita, tomaram de assalto uma residência nos fundos daquele comércio e, após subtraírem alguns bens para si, o cúmplice do ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... I - o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... IV - a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF e o Banco Nacional do Desenvolvimento ...
- Objetivos na guerra mudaram e vão além do Leste da Ucrânia, diz Rússia
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Idosos, PCDs, portadores de doenças graves e a EC nº109/2021
Mua: Idosos, PCDs, portadores de doenças graves e a EC 109/2021
... ções Constitucionais Transitórias e às áreas de livre comércio e zonas francas estabelecidas na forma da lei; V — relacionados aos ... , as imunidades tributárias às entidades sem fins lucrativos, os Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; a Zona Franca de ...