fusão incorporação e desmembramento das sociedades cooperativas
269 resultados para fusão incorporação e desmembramento das sociedades cooperativas
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ... de 1988, o que implicitamente reconhece a fusão de sistemas há pouco focalizada. Voltamos a ... PAT. Incorporação salarial indevida. Lei n. 6.321/1976 (art. 3º) e ... desmembramento das plantas industriais, como nos casos da ...
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Introdução
... o direito local admite sua incorporação ao sistema nacional ... Silenciou ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ... A incorporação e fusão de sociedades são examinadas na nota ao art. 11, ... 867/99 (Criação e funcionamento de cooperativas sociais); Lei n. 6.494/77 e Decreto n. 87.497 ... Portanto, o desmembramento de atividades na cadeia produtiva no âmbito ...
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Legislação Complementar
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos ... incorporação de imóveis ... XV — que realize atividade ... hipótese de transformação, extinção, fusão ou sucessão dos tributos referidos nos incisos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Trata-se de um ótimo exemplo de fusão do Direito romano e do germânico, com suas ... origens, evolução e extinção das sociedades humanas 45 , que teriam mediado o encontro do ... Alemanha no conflito, assiste ao desmembramento de seu território, em razão do Tratado ... na direção Sul: “Com a incorporação do Algarve e com a continuação da Reconquista ... ão dos latifúndios e incentivos às cooperativas. O Título V cuida do ‘S istema financei ro ...
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Direito Constitucional
... ções possíveis para a vida comum nas sociedades plurais atuais, dotadas de certo grau de ... Daniel Sarmento, sustenta que a incorporação de uma infinidade de valores substanciais, ... políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos ... do STF, para realizar o desmembramento de determinado município, é necessário ... Favorecerá sua organização em cooperativas (art. 174, § 3º, CF). TM ... Gabarito ...
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Da instituição sindical
... estabelecendo que “as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis ... Essa portaria prevê a fusão e a incorporação de uma entidade sindical ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e ... 2) sindicato. Desmembramento. Alegação de afronta ao princípio da ...
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Cooperativas de crédito - o desafio da nova governança
Neste artigo, abordamos a natureza jurídica das sociedades cooperativas de crédito, a cronologia legal da estrutura de governança nas cooperativas de crédito, fazemos uma comparação entre governança corporativa e governança cooperativa para concluir ao final que as sociedades cooperativas de crédito devem adotar as melhores práticas de governança e de capacitação dos membros dos órgãos...
... ; “Comentários à Legislação das Sociedades" Cooperativas” - Editora Mandamentos; “Tributa\xC3" ... sobre reforma do estatuto social; fusão, incorporação ou desmembramento; mudança do ... -
Aspectos registrais
... dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei n o 6.385, de 7 de ... que criado outro ofício mediante desmembramento. Em 2012, o CNJ publicou o Provimento nº 23/2012 ... da venda de unidades autônomas em incorporação imobiliária. (BRASIL. Lei nº 4.591, de 16 de ... Não se trata de unificação ou fusão, institutos diversos, mas, sim, de ... , diretamente ou por meio de cooperativas habitacionais, associações de moradores, ...
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Leis
... Art. 30. São dispensados de incorporação os brasileiros da classe convocada: ... Art. 91. As cooperativas igualam-se às demais empresas em relação aos ... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... V - não desmembramento de grupos de irmãos; ... VI - evitar, sempre que ... , transformação, incorporação, fusão ou cisão societária ... § 1º Nas hipóteses ...
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A administração pública e sua organização
... de atividades econômicas; 3) sociedades de economia mista prestadoras de serviços ... adotadas: a) a transformação, a incorporação, a fusão ou cisão de sociedades; b) a criação ... ; i) as organizações sociais; j) as cooperativas; k) as fundações públicas; l) as ... territoriais representam o desmembramento geográfico de determinados países que adotam, ...
- Legislação
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Direito Constitucional
... temos as leis de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios porque, ... por culturas diferentes no seio das sociedades modernas. Rapidamente, contudo, o termo se tornou ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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Organização Sindical
... Dissociação e desmembramento. 2.1. Dissociação. 2.2. Desmembramento. IV ... ência e previdência social, menos cooperativas" de consumoǰȱdeȱcréditoȱeȱproduçãoDzȱřǼ\xC8" ... DzȱbǼȱempresasȱpúblicasDzȱ c) sociedades de economia mista; d) fundações públicas” ... Não bastava a incorporação da Convenção n. 151 ao nosso ordenamento ... á existentes, permitindo na hipótese sua fusão ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 6.404, DE 15 DE DEzEMBRO DE 1976 — Sociedades por Ações ... Art. 265 da Lei n ... OJ SDI-1 n. 92 do TST — DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... (nova redação em decorrência da incorporação" da Orientação Jurisprudencial n. 61 da SBDI-1) \xE2" ... Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para ... II — cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição ...
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Legislação Complementar
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... I — Sucessão, fusão e incorporação, o sujeito passivo será a ... VII — na hipótese de desmembramento, que ocorre quando a base territorial do ...
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Legislação
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos ... incorporação de imóveis ... XV — que realize atividade ... hipótese de transformação, extinção, fusão ou sucessão dos tributos referidos nos incisos ...
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Legislação Complementar
... de aprendizes por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... VII — na hipótese de desmembramento, que ocorre quando a base territorial do ... 18; e ... IV — na ocorrência de fusão ou incorporação entre duas ou mais entidades, ...
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A independência e a autonomia das cooperativas de crédito e seus impactos no âmbito da responsabilidade civil
... ão sobre a estrutura e a essência das sociedades cooperativas, seus propósitos e o natural ... sobre: i) reforma do estatuto social; ii) fusão, incorporação ou desmembramento; iii) mudança ...
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Aspectos jurídicos da constituição e reforma do estatuto social de cooperativas de crédito à luz da lei complementar nº 130/2009
... de 1971, define o regime jurídico das sociedades cooperativas, bem como que a Lei Complementar n° ... assuntos: I - reforma do estatuto; II - fusão, incorporação ou desmembramento; III - mudança ...
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Constituição Federal - 88
... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... , XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § ... para gozo da imunidade, no caso de incorporação, fusão, cisão ou de encerramento de suas ... , em litisconsórcio, admite-se o desmembramento do valor, realizado pelo Tribunal de origem do ...
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Direito Constitucional
... a norma passou por um processo de incorporação mais complexo e solene que o procedimento de ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização , sendo vedada a ... , a consulta a ser feita em caso de desmembramento de estado-membro deve envolver a população de ... (E) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por ... ável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... Art. 624. O desmembramento territorial posterior ao registro ou à ... II - nos casos de fusão de matrículas ou unificação de imóveis; ... , divisão, instituição ou incorporação de condomínio edilício; ... IV - nos casos de ... IV - as sociedades de crédito imobiliário; ... V - as ... VIII - as fundações, cooperativas e outras formas associativas para construção ou ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ISTF 16 ... 48 Incorporação das vantagens pecuniárias do cargo em comissão: ... sociedades cooperativas”, o artigo 146, III, c , da ... desmembramento, sobretudo pelo condicionamento a um estudo de ... estadual; a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios são feitos por ...
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O empregador
... modalidade societária ou de processos de fusão, incorporação, cisão e outros correlatos ... empresa individual, que falece, o desmembramento de estado ou de município, dando origem a nova ... privada, tais como empresas públicas, sociedades de economia mista, além de suas subsidiárias ... a assustadora proliferação de cooperativas de trabalho fraudulentas, e como forma de fixar o ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... alcança as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, as ... , bem como as sociedades cooperativas (Lei Complementar nº 70, de 1991, art. 1º; e ... da Informação (Repes), para incorporação ao seu ativo imobilizado, conforme o art. 559 ... atividades de revenda de imóveis, desmembramento" ou loteamento de terrenos, incorporação imobili\xC3" ... nele referidos, em decorrência de fusão, incorporação e cisão de pessoa jurídica ...