gabinete para banheiros
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001382-34.2017.5.07.0027), 2019-07-19
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... RO 0001382-34.2017.5.07.0027 ... RECORRENTE: ... ônus probatório quanto à insuficiência e à precariedade dos banheiros postos à disposição dos empregados nos locais da prestação dos ...
-
Acórdão Nº 0020625-19.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Para caracterização da ocorrência de fato jurídico a ensejar a reparação civil, devem concorrer, simultaneamente, o ato ilícito praticado pelo agente, próprio ou terceiro - ação/omissão -, o dano sofrido pela vítima, o prejuízo, o nexo de causalidade entre o ato e o dano, e a existência de...
... Quanto às condições dos banheiros e sala de aguardo, ressalta que não possui tal responsabilidade e advoga ... em operação a bordo, instalações sanitárias, com gabinete sanitário e lavatório, em boas condições de higiene e funcionamento ... -
Acórdão Nº 0020879-61.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA. PRESCRIÇÃO, TPAs. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Em se tratando de Trabalhador Portuário Autônomo, a prescrição aplicável é aquela a que se refere o artigo art. 7º, XXIX, da CF, todavia, constatada a aposentadoria por invalidez do reclamante, nos termos da OJ 375 da SDI-1 do TST, flui apenas o prazo prescricional quinquenal,...
... por norma regulamentar quanto à existência de água potável, banheiros disponíveis 24 horas e sala de convivência compatível com o número de ... Também em e-mail enviado pelo Chefe de Divisão do Gabinete da SUPRG, Sr. Leonardo Gensen Salum, para vários destinatários, datado ... -
Acórdão Nº 0020942-23.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS NO CAIS PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RECLAMADOS. OGMO. SUPRG. Constatadas irregularidades nas condições de trabalho no cais público (Porto Novo) do Porto de Rio Grande, por distância excessiva entre o local das operações portuárias e as instalações sanitárias, indisponibilidade de instalações...
... Aduz que os outros dois banheiros existentes (WC do C1 e WC da Sagres) não podem ser utilizados pelos TPAs, ... 1 e 3), bem como e-mails enviados pelo Chefe de Divisão do Gabinete da 2ª ré fazem alusão ao fato de os locais de repouso dos TPAs e os ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000009-62.2017.5.07.0028), 2017-11-16
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... RO 0000009-62.2017.5.07.0028 ... RECORRENTE: J D ... , sustenta que a prova dos autos demonstraria a existência de banheiros em número suficiente e em condições adequadas ... Sem razão ... No ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001231-51.2015.5.07.0023), 2017-03-06
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... RO 0001231-51.2015.5.07.0023 ... RECORRENTE: ... parte da recorrida, do uso do banheiro; das más condições dos banheiros, como insuficiência de sanitários e má higienização; do assédio ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001601-59.2016.5.07.0002), 2018-04-03
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... ROPS 0001601-59.2016.5.07.0002 ... as atividades laborais da trabalhadora estava a limpeza de banheiros, sendo que isto era feito "habitualmente (sic) com a retira do lixo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001774-73.2017.5.06.0391), 29-11-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA. MODULAÇÃO DOS EFETIOS. Considerando a modulação dos efeitos promovida pelo C. TST, segue mantida a aplicação da TR até 25/3/2015 e adota-se o IPCA-E a partir de 26.03.2015, como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas reconhecidos no presente processo. Recurso a que...
... banheiros e da péssima qualidade dos alimentos e da água fornecidos aos ... Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, convocado para o Gabinete Vago), resolveu a 1ª Turma do Tribunal , por unanimidade, DAR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000760-06.2017.5.06.0019), 20-05-2019
RECURSO DA PARTE RÉ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que os substituúdos trabalhavam em ambiente de risco insalubre, impõe-se a confirmação da sentença, no tocante ao título em epígrafe. Recurso não provido.
... dentro de aeronaves, o que inclui a limpeza e higienização dos banheiros, estando expostos a agentes biológicos, na coleta de lixo urbano, fazem ... da 6ª Vara do Trabalho do Recife, então convocado para o Gabinete ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000310-14.2017.5.06.0391), 19-09-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO MEDIANTE PROVA ORAL. DIREITO À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. O desvio funcional importa no reconhecimento judicial de preterição entre as atividades efetivamente exercidas e aquelas para as quais foi contratado o obreiro. Implica, em regra, no exercício, pelo empregado, de função...
... banheiros e da péssima qualidade dos alimentos e da água fornecidos aos ... Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, convocado para o Gabinete Vago), resolveu a 1ª Turma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000450-79.2015.5.06.0371), 12-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE. DEFERIMENTO. A cláusula décima primeira da norma coletiva colacionada aos autos assegura ao empregado lanche compatível com suas necessidades, desde que, no dia, exceda a sua jornada de trabalho em mais de 02 (duas) horas diárias, o que não ocorreu no presente caso. Recurso ordinário improvido.
... a prova testemunhal comprovou a inexistência/insuficiência de banheiros, além da péssima qualidade de alimentação ... Para que reste ... da Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, convocada para o Gabinete ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... Luis Ezquerra Escudero, coordenador técnico do Gabinete Jurídico da UGT Cataluña e doutor em Direito, anota que tanto a ... Contratam-se trabalhadoras para a limpeza de banheiros para mulheres, desilar roupas femininas ou cuidar de meninas e de idosas, ...
-
Investigado pelo MP, presidente do BNB renuncia
... de participar de desvio de R$ 3,1 milhes de verba para construir banheiros pblicos no CE ... Danilo Fariello ... danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br ... Na semana passada, seu ento chefe de gabinete, Robrio Gress do Vale, havia sido afastado do banco depois que uma ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001919-45.2016.5.07.0001), 2020-08-31
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... ROT 0001919-45.2016.5.07.0001 ... RECORRENTE: ... 24.1.11 Os banheiros, dotados de chuveiros, deverão: a) ser mantidos em estado de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000852-29.2019.5.07.0037), 2020-10-29
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... ROT 0000852-29.2019.5.07.0037 ... RECORRENTE: ... , por exposição a agentes biológicos emergentes da limpeza dos banheiros públicos do demandado, sob os seguintes fundamentos: ... "DA SÍNTESE ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001590-85.2016.5.07.0016), 2018-04-23
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... ROPS 0001590-85.2016.5.07.0016 ... o nível de insalubridade delas e o do recolhimento de lixo em banheiros de shoppings, de forma que não há qualquer fundamento que justifique a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069735820204050000), 01-12-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. "FAIXA 1". AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. IMÓVEL ADQUIRIDO DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA AGRAVANTE PARA REQUERER A CONDENAÇÃO DA CEF EM DANOS MATERIAIS. PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo particular em face de decisão que a...
... , como na porta de entrada, portas e caixas de portas dos banheiros, entre outros ... Ademais, alega que os vícios decorrem do ... da apelação nº 0800933-95.2020.4.05.8201 em trâmite neste Gabinete ... É como voto ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000088-48.2016.5.07.0037), 2017-09-26
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... RO 0000088-48.2016.5.07.0037 ... RECORRENTE: ... emprestada ter registrado que nas frentes de serviço havia banheiros em número suficientes e em boas condições de higiene ter sido realizado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000267-14.2017.5.06.0412), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CIVIL E DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do empregador e o prejuízo sofrido. Restando comprovados tais requisitos, correta a condenação da empresa na indenização respectiva. Recurso Ordinário patronal a...
... Diz que a existência de banheiros e refeitórios foi comprovada, inclusive em grandes quantidades, tendo, ... 1ª Vara do Trabalho de Olinda, convocada para compor a bancada - Gabinete Desembargadora Valéria Gondim Sampaio), resolveu a 1ª Turma do Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001547-39.2017.5.06.0341), 13-09-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAL E AUTORAL. HORAS IN ITINERE. PROVA TESTEMUNHAL PATRONAL CONTUNDENTE SOBRE O PONTO. CARACTERIZAÇÃO. Conforme consta da Ata de Instrução, o autor indicou que se valeria, como prova oral emprestada, do depoimento da testemunha João Felix de Souza (depoimento do processo 1154-58.2016.0371. O Juízo, na ocasião, concedeu prazo até o dia 04/05/2018 para a juntada do...
... banheiros e da péssima qualidade dos alimentos e da água fornecidos aos ... Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu convocado para o gabinete ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001168-10.2016.5.07.0017), 2018-05-22
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... ROPS 0001168-10.2016.5.07.0017 ... o nível de insalubridade delas e o do recolhimento de lixo em banheiros de shoppings, de forma que não há qualquer fundamento que justifique a ...