ganhos de capital pessoa juridica
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... que o tornam apto a, uma vez aplicado ao capital", imprimir determinado ritmo à sua valorização \xE2" ... evolução técnica depende da cultura jurídica em dado momento: [ ... ]” ... Dentro desse ... ção permite maior economia de tempo: ganhos nos tempos de operação que permitem mais ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... civil para uma nova realidade jurídica, em que o liberal-individualismo seja ... em que se esvaía a capacidade do capital. Sem qualquer relexão profunda ou critérios ... de reciprocidade, na ótica kantiana da pessoa como um im e não como meio, basta não ... a ganhos legítimos, não restringindo a responsabilidade ...
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Acórdão Nº 1402-006.586 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2023
... Os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior serão ... A ... pessoa jurídica poderá compensar o imposto de renda ...
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Imunidade
... posicionamentos acerca dessa categoria jurídica ... Mencionaremos a seguir o posicionamento de ... fato, ou em detrimento de determinada pessoa, ou categoria de pessoas. É possível dizer que ... da imunidade de impostos os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0177115-05.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0177115-05.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): LYRA MARIA FERREIRA ABRANTES Recorrido (réu): BANCO ITAUCARD S.A Origem: 5°Juizado Especial Cível - Copacabana, Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... -se-á o entendimento de que a natureza jurídica da concessão de serviço público tem um ... o concessionário sozinho as perdas ou os ganhos da exploração do serviço”. (GONÇALVES, ... , as diferentes rotações do capital, a disparidade de prazos e custos e as etapas de ... ídica, fiscal, técnica e econômica, é pessoa detentora de personalidade jurídica própria e ...
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... isento de tributação sobre ganho de capital" ... As operações ocorridas antes da alienaç\xC3" ... participação societária efetivada para pessoa jurídica por ele controlada, razão pela qual se ... jurídicas, para fins de obtenção de ganhos tributários. Essa classe é composta, na tabela ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, sive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de ... pessoa física proveniente do exterior que ingressar no ...
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Acórdão Nº 1201-005.664 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2022
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... na fonte sobre quaisquer rendimentos ou ganhos de capital ... Processo nº ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , instruir, mostrar), na terminologia jurídica, é tido, em sentido lato, como o conjunto de ... Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder ... capitais que vão sediar os jogos, muitos ganhos poderiam se difundir para outras regiões ... , difusos e coletivos da população da capital mineira, a exemplo de outros movimentos grevistas ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... jurídica, mas também das contribuições da ... çar um panorama mais amplo da relação capital-trabalho, em perspectiva histórica, política, ... fundamental ao trabalho com dignidade da pessoa humana (3) ... Nesse sentido pouco faz o capital ou ... ganhos para além do lucro, pois gerou o que a ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Matéria suficientemente documental e jurídica ... Desnecessidade de produção de outras ... possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou ... jurídica, de direito público ou ... recreação. Seus ganhos são, portanto, de caráter antrópico, ... ção monetária, de remuneração do capital e de ... compensação da mora, inclusive do ...
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Legislação Complementar
... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá ... ou internacionais; b) a assistência jurídica mutua; c) a assistência técnica, inclusive o ... e financeira dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas aprovados; ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa ... v. Art. 139, V do CPC ... PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO À FILIAÇÃO, À ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... v. Art. 75 ... ãos – ponderar bem a probabilidade de ganhos e prejuízos antes de ajuizar uma demanda, ...
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Acórdão Nº 2401-009.813 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Ano-calendário: 2003 ... futura apuração de ganho de capital, não há que se falar em prejuízo pela ... apenas ganhará relevância jurídica quando da futura ocorrência do ... fato gerador ... Ganhos de Capital da Declaração de Ajuste Anual do ...
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Da advocacia
... ; c) as funções de assessoria jurídica; d) o assessoramento jurídico nas transações ... , que pode ser exercido por qualquer um, pessoa física ou jurídica, para que se possa reclamar, ... ência eliminou a reclamação a termo na capital Porto Velho e acabou por ser estendida às demais ... ção mútua que regerá a divisão dos ganhos auferidos. O que fica vedado é integrar mais ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... jurídica quando do advento do Texto Constitucional. Eis os ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PESSOA FÍSICA. IMPORTAÇÃO DE BEM. EXIGÊNCIA DE ... casas de sports de qualquer especie na Capital Federal ... noção do imposto com a materialidade de ganhos" reduzidos de certos elementos dedutíveis. A reda\xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... de desconsideração da personalidade jurídica ... Remissão: arts. 133 a 137, 674, 792, 795 e ... 70 a 76. Em regra, toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos ... 22/02/2012", e o contrato de mútuo para capital de giro ocorreu em 30.3.2012, "sendo, portanto, ... sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ...
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Contrato de trabalho
... , violada sua dignidade enquanto pessoa humana. Esse dano in re ipsa é presumido ... Nunca o empregado é uma pessoa jurídica, mas sempre uma pessoa física, uma pessoa ... São permitidos descontos nos ganhos do rurícola: até 20% de moradia e 25% de ... I – variabilidade, ou dispensa do capital social; ... II – concurso de sócios em ...
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DECRETO Nº 7020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga a Convençao Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal Com Relação ao Imposto Sobre a Renda, Firmada em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
... d)o termo “pessoa” compreende as pessoas físicas ou naturais, as ... jurídica ou qualquer entidade considerada pessoa jurídica ... , na direção, no controle ou no capital de uma empresa do outro Estado Contratante, ou ... Ganhos de Capital ... 1.Os ganhos que um residente de um ...